A primeira mesa, que coordenei, fez um balanço dos 20 anos do nosso GT16: Educação e Comunicação.

Tão logo nossos convidados iam falando, fui tuitando o endereço onde postei os textos enviados por eles.

Segue aqui os links para os textos:

Rosa Ficher, Maria Helenna Bonilla e Guaracira Gouvea . Marco Silva ainda não mandou o texto.

Apresentamos três propostas de moções.

Para a preparação das moções, fiz uma consulta ás listas que participo e em um útil email Felipe Cabral (felipe @ teia.org.br). Grato, Felipe!

Texto aprovado pelo GT 16

 

Considerando a importância para a educação do acesso aos bens culturais e científicos produzidos pela humanidade e da não adequação da atual legislação do direito autoral para isso garantir, os participantes da 34ª Reunião Anual da ANPED, reunidos em Natal em 04 de outubro de 2011, vêm a público manifestar seu apoio a uma profunda reformulação na legislação sobres os direitos autorais no Brasil e sobre a necessária posição do país em defesa das liberdades de circulação e troca de informações e culturas no mundo contemporâneo.
Reafirmamos a nossa defesa ao acesso pleno ao conhecimento, a democratização da cultura no país e um equilíbrio entre o direito do autor e o interesse público, garantindo a permissão plena do uso das obras para fins educacionais e científicos; a reprodução das obras para fins de proteção do patrimônio cultural e preservação de documentos; mecanismos que garantam a expansão do acervo em domínio público; garantias reais de proteção aos autores, na sua relação com os intermediários culturais; entre outros.

 

Considerando a importância para a educação de uma Plano Nacional de Banda Larga de qualidade para o acesso das escolas à rede internet, os participantes da 34ª Reunião Anual da ANPED, reunidos em Natal em 04 de outubro de 2011, vêm a público manifestar a sua crença de que a conectividade à rede internet em banda larga é hoje em dia um direito de todas e todos, independentemente de sua localização ou condição sócio-econômica.
Elemento central na sociedade da informação, a inclusão digital, entendida de forma ampla, é condição para a concretização de direitos fundamentais como a comunicação e a cultura e se coloca como passo necessário à efetiva inclusão social, já que ela é essencial para o desenvolvimento econômico do país, possibilitando a redução de desigualdades regionais.
Ao reconhecermos a relevância das metas e políticas presentes no Plano Nacional de Banda Larga acreditamos ser necessário avançar no sentido de garantir que essas políticas de banda larga estejam pautadas no interesse público.
Nesse sentido, alinhamo-nos ao movimento Banda Larga Um Direito Seu e apoiamos que o PNBL garanta:
1. EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE INCLUSÃO DIGITAL
2. GESTÃO PÚBLICA DAS REDES PARA GARANTIR A IGUALDADE ENTRE PROVEDORES E O INGRESSO SUSTENTÁVEL DE NOVOS AGENTES
3. AMPLIAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DA BANDA LARGA
4. garantia de qualidade de conexão preparando o país para um intenso uso da rede com apliciativos multimidia de alta qualidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3. revistas de acesso aberto

Revista “tecnologias na Educação”

5. Plano Nacional de banda Larga