Ciência aberta e vacinas
Nelson Pretto, professor da Faculdade de Educação da UFBA. nelson@pretto.pro.br
Se não bastasse a pandemia da Covid-19 e o pandemônio de uma gestão federal que não dá conta das mínimas ações para o seu enfrentamento, ainda precisamos encarar parcela da população que segue ideias negacionistas, num ataque frontal à ciência. Mas não podemos centrar o debate público apenas na crítica a essa lamentável agenda obscurantista. Temos muito mais a aprofundar, incluindo alguns debates que estão em disputa no próprio campo científico. Refiro-me à Ciência Aberta e a necessária ênfase no Commons, temas mais do que necessários ao analisarmos o mercado das vacinas.
Para além das trapalhadas do governo federal, o que está em jogo agora é um mercado bilionário que fortalecerá ainda mais algumas das maiores farmacêuticas do mundo. Precisaremos de cerca 8 bilhões de doses de vacinas para imunizar em torno de 70% da população mundial, boa parte desenvolvida nesses laboratórios privados, o que têm lhes possibilitado lucros exorbitantes. Nos últimos 12 meses, só a ações da Moderna e da BioNTech subiram 570% e 270%, respectivamente. Isso sem falar no enriquecimento milionário dos seus executivos (O Globo, 24/01).
O artigo bem fundamentado de Leonardo Foletto no site baixacultura intitulado “Quebrar patentes e liberar o conhecimento na pandemia” (//kutt.it/quebrapatente)vai direto ao ponto. O tema da Ciência Aberta precisa estar na pauta dos debates nas comunidades científicas mas, com forte envolvimento da sociedade.
Pesquisamos o tema atentos aos movimentos hackers, softwares livres, recursos educacionais abertos, licenciamentos abertos, entre outros, pois, para nós, o conhecimento éum bem da humanidade e não uma mercadoria a ser negociada. Defendemos princípios que são basilares para que a humanidade possa se desenvolver de forma justa, solidária e sustentável.
No caso da vacina, o Brasil já viveu desafio similar quando do enfrentamento da AIDS nos anos 2000, no governo de FHC, com José Serra seu ministro da saúde. O SUS precisava oferecer aos contaminados pelo vírus um coquetel que tinha, entre outros, o Nelfinavir do laboratório suíço Roche, que queria cobrar preços exorbitantes para que pudéssemos produzir o remédio (Folha, 23/8/01). A negociação não andou e, corretamente, o governo brasileiro quebrou a patente do remédio, viabilizando sua produção pela Fiocruz com um custo 50% menor. Na época, o governo não se recusou a pagar os royalties, o que fez foi apenas considerar a própria legislação que autoriza esses procedimentos em caso emergenciais como era o da época e o de agora.
Em momentos como o atual, é inaceitável o aprisionamento do conhecimento enquanto perdemos uma significativa parte da população mundial por conta da Covid19. Mais do que tudo, precisamos pensar em formas mais humanas de fazer a ciência de fato chegar às pessoas.