Ao longo dos últimos dias, o ENEM tomou conta das conversas aqui e ali. Foram cerca de 5,8 milhões de estudantes brasileiros inscritos no exame deste ano. Em Salvador, da ordem de 420 mil. Mais de 45 universidades públicas o adotam como forma de ingresso, ao menos que parcialmente, como no caso da UFBA, que o usa para a primeira fase das licenciaturas e bacharelados.

Do ponto de vista organizacional, é um grande avanço a existência de um exame nacional que substitua os tradicionais e superados vestibulares. Facilita a vida dos estudantes, diminui os custos, possibilita a mobilidade de um estado para outro e, ao mesmo tempo, viabiliza a elaboração de importantes bancos de dados nacionais para avaliação do ensino superior no país.

Ao mesmo tempo, não deixa de ser preocupante o fato de que, a exemplo do que se dava como o vestibular, o ENEM termina impondo ao ensino médio uma padronização exagerada que faz o sistema educacional brasileiro funcionar na base dos cursinhos preparatórios, centrado numa lógica que vai se impondo no mundo todo, a dos exames nacionais e dos ranqueamentos de instituições, professores e estudantes. Antes, cursinhos para os vestibulares, hoje, para o ENEM, com aulões e tudo.

No entanto, o que me chamou atenção nas matérias que se seguiram ao dia dos exames foi o nascimento do bebê de Pâmela de Oliveira, 17 anos, em plena prova, em uma escola de Sidrolândia/Mato Grosso do Sul. Entrevistada, a jovem afirmou que não sabia que estava grávida!

Ter um filho no meio de uma prova não é algo tão estranho assim, uma vez que já assistimos, lamentavelmente é bem verdade, partos acontecerem em situações as mais inusitadas possíveis. O que causou estranhamento foi o fato do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, telefonar para a estudante, tão logo soube do ocorrido, comunicando que ela teria outra oportunidade agora em dezembro (o que é previsto legalmente), e anunciando considerá-la “um símbolo do ENEM” (aspeado em O Globo de 5.11.12).

A situação merece destaque pelo que tem de inusitado e preocupante, para além do ponto de vista de políticas públicas educacionais e, por isso, já suscita reflexão.

Ora, a jovem afirmou que estava grávida e não sabia. Supondo-se verdadeira essa versão da garota, revela clara deficiência das políticas públicas de saúde, de educação e da situação das escolas em particular; significa que os professores com ela não dialogavam; que ela não havia feito nenhum exame pré-natal; que sua família – e ela mesma! – não tinha a menor noção do que estava acontecendo com seu corpo, com a sua vida. Tenho visto que o Ministério da Saúde vem atuando intensamente na questão da gravidez na adolescência, mas os números são ainda assustadores. Segundo a Organização Mundial da Saúde, 22% dos adolescentes fazem sexo pela primeira vez aos 15 anos de idade e a Dra Albertina Duarte, da Casa do Adolescente/SP, afirma (dados de 2009) que a cada 18 minutos uma menina de 10 a 14 anos dá à luz uma criança. Paralelo a isso, algo que nos parece bastante óbvio é constatado pelos dados do IBGE de 2010: quanto mais escolarizadas, mais as mulheres evitam a gravidez na adolescência. Portanto, esse não é um tema que possa passar despercebido, nem da jovem, nem das autoridades, e muito menos das políticas públicas.

Por outro lado, se a jovem, sabendo-se grávida, omitiu tal fato à organização do Enem e, ao dar a luz, afirmou publicamente que nada sabia as respeito do seu estado, configura-se aqui mais uma importante questão para reflexão. Ora, se nada a impediria de fazer o ENEM grávida, o fato de ter mentido ao ser questionada acerca da sua gravidez deixa evidente a existência de importantes questões subjetivas. Mais uma vez constatamos o flanco deixado pelas políticas públicas a merecer discussão, o que deixo a cargo dos profissionais da área.

Desse modo, de forma diametralmente oposta em relação ao Ministro, penso que essa jovem que pariu no meio do exame, longe de ser tomada como um “símbolo do ENEM”, configura emblemático fracasso das políticas públicas sociais no país, a reclamar urgentes redirecionamentos.

Publicado no jornal A Tarde de 12.11.2012, pag.2. Aqui um pdf da página, com a bela arte de Cau Gomes.