Pesquisadores desejam opinar no processo
A Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) encaminhou carta ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, solicitando vagas, para observadores da academia, no Conselho Consultivo do Rádio Digital. A carta, assinada pelo presidente da entidade, professor Antonio Hohlfeldt, explica que “a participação da academia se faz necessária nesse processo, pela expertise de seus pesquisadores, que podem colaborar com as discussões, oferecendo análises, estudos e diagnósticos do setor”. O Conselho Consultivo do Rádio Digital foi criado pela Portaria nº 365, de 14 de agosto de 2012 e, em sua composição, há representantes do Governo Federal, do Poder Legislativo, do setor de radiodifusão e da indústria.
A Intercom – uma instituição sem fins lucrativos, destinada ao fomento e à troca de conhecimento entre pesquisadores e profissionais atuantes no mercado – tem acompanhado as discussões sobre a implantação do rádio digital no Brasil desde 2001, por meio de artigos publicados pelos pesquisadores integrantes do Grupo de Pesquisa Rádio e Mídia Sonora. A entidade procura não somente refletir sobre o processo de migração tecnológica, como também colabora com a construção de políticas públicas para o setor.
Em 2007, um grupo de 72 pesquisadores sócios da Intercom divulgou carta pública na qual questionava o Ministério das Comunicações acerca da tecnologia e dos métodos que seriam utilizados na implantação do rádio digital no Brasil. O movimento culminou com um encontro, em Brasília, em 13 de dezembro de 2007, entre o então ministro das Comunicações Hélio Costa e uma comissão formada por três professores escolhidos pelo grupo: Luiz Artur Ferraretto (UFRGS), Nair Prata (UFOP) e Nélia Del Bianco (UnB). Na reunião, o ministro apresentou várias explicações de ordem técnica sobre o rádio digital e ouviu da comissão a preocupação acerca da tecnologia e dos métodos que poderiam ser utilizados no processo.
Segundo a carta, os pesquisadores da Intercom têm se manifestado em defesa da construção de uma política pública para a implantação do rádio digital que assegure a manutenção da gratuidade do acesso ao rádio, a transmissão de áudio com qualidade em qualquer situação de recepção, a adaptabilidade do padrão a ser escolhido ao parque técnico instalado, a co-evolução e a co-existência do digital com o analógico, a oferta do aparelho receptor com potencial de popularização, a escolha de uma tecnologia não-proprietária e com potencial de integração do meio a outras mídias digitais.
De acordo com o documento, “a Intercom entende que a criação Conselho Consultivo do Rádio Digital representa um avanço no sentido de ouvir todos os segmentos envolvidos no processo de implantação do sistema de rádio digital”, mas solicita vagas para observadores da academia, com direito a voz, e que uma delas possa ser um representante da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação.
O Ministério das Comunicações confirmou que recebeu a carta e que o documento está sendo analisado.