Processo Seletivo 2012.2

O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEPEJ abre nesse semestre mais um processo seletivo para efetivação de 15 membros. Podem participar alunos da graduação do curso de direito da UFBA.

As incrições serão feitas através do e-mail cepej.fdufba@gmail.com até o dia 10/12/2012.

Acesse o edital completo (EDITAL – Processo Seletivo CEPEJ – 2012.2) (Questionário – ANEXO) para saber as informações a serem enviadas para o e-mail e maiores detalhes sobre as etapas e datas da seleção.

Participe!

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Abertura de seleção para o Grupo de Pesquisa sobre Personalidade Jurídica na Atividade Empresarial

O professor João Glicério liderará um grupo de pesquisa com o tema Personalidade Jurídica na Atividade Empresarial. Inicialmente, serão selecionados 20 pesquisadores (15 graduandos da UFBA e 5 de outras instituições de ensino).

O grupo realizará suas atividades durante o segundo semestre de 2012 e o primeiro semestre de 2013, tendo como objetivos: “desenvolver atividades de pesquisa com um foco multidisciplinar, englobando recortes do tema geral nas áreas de Direito Empresarial; Direito Civil; Direito Processual Civil e Direito Constitucional”, além de realizar debates e seminários e promover a publicação de artigos científicos.

As reuniões serão quinzenais e ocorrerão na Faculdade de Direito da UFBA às quintas-feiras e começarão no segundo semestre letivo de 2012.

Para se inscrever, os estudantes devem ter concluído a disciplina igual ou correspondente à Direito Comercial I, oferecida na UFBA, encaminhando e-mail, de 12 a 22 de novembro, para o endereço eletrônico: joao@joaoglicerio.com, onde deverão constar os requisitos do art. 7º do edital. Cada estudante inscrito deve estar vinculado a um subprojeto, a ser desenvolvido no ano de duração do grupo.

A seleção será realizada através de uma prova discursiva contendo três questões que poderão versar sobre: o empresário, sociedade empresária, sociedade simples e EIRELI. A prova ocorrerá na data provável de 23 de novembro, das 09:00 às 12:00 horas, na FDUFBA.

Para conhecer maiores detalhes sobre o grupo, a seleção e as atividades a serem realizadas acesse o edital completo aqui.

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Resultado da seleção para o Grupo de Pesquisa de Direito Administrativo

O Grupo de Pesquisa na área de Direito Administrativo, com o tema: Fundamentos para uma Nova Teoria do Direiro Administrativo, sob coordenação dos professores Celso Castro e Kaline Davi, contará com a participação dos seguintes estudantes:

  • Allan Gustavo
  • Angelo Mota
  • Antonio José de Jesus Santos
  • Bruno Moitinho
  • Carlos Alberto da Silva
  • Clovis Reis
  • Cristina Tosta
  • Elvis Bitencourt
  • Felipe Luis
  • Flora Deane Santos Ribeiro
  • George Santiago
  • Gilvan Nunes
  • Lucas Souza
  • Mariana Coutinho
  • Silvia Cristina Bastos
  • Tereza Rodrigues
  • Txapua Menezes Magalhaes
  • Veridiana Neves

Parabéns aos selecionados!

Para saber mais sobre o grupo, acesse o post de abertura das inscrições.

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I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia

Essa semana (de 16 a 19 de outubro) acontece o I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia, que oportunizou aos estudantes a apresentação de seus trabalhos no evento (veja mais informações no post anterior: Apresentação de Trabalhos no I Colóquio Mimorial da Cultura Jurídica na Bahia).

O evento, realizado em turnos e locais alternados a cada dia, ocorrrá na Fundação Orlando Gomes, ao lado da Faculdade de Direito da UFBA, nesta quinta-feira, dia 18/10, momento em que os seguintes eixos temáticos serão apresentados:

  • “A dimensão filosófica e sociológica do Direito na Bahia do século XX”
  • “A cultura jurídica sintonizada com os sujeitos sociais contemporâneos”

Acompanhe aqui a Programação Detalhada.

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Resultado da seleção de artigos para a XIII REVISTA DO CEPEJ

Os artigos enviados para publicação na XIII REVISTA DO CEPEJ foram analisados pela comissão avaliadora. Confira abaixo o título dos artigos selecionados (em ordem alfabética por autor):

1. A revista íntima de empregados e a violação do princípio da presunção de inocência
Aline Apolônio de Souza Lima

2. Justiça Restaurativa e homicídios: um horizonte possível
Bruno Sousa Rodrigues

3. A importância do Direito à Verdade e à Memória na Justiça de Transição
Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

4. O crime de maus-tratos aos animais: uma abordagem sobre a prova da materialidade e autoria do art. 32 da Lei Federal nº 9605/98
Clarissa Pereira Gunça dos Santos

5. Hermenêutica Filosófica aplicada ao Direito
Delina Santos Azevedo

6. Noções filosóficas de metodologia da pesquisa e a relação com o direito
Eduardo Amin Menezes Hassan

7. Significações da política em Hannah Arendt ou da problemática da política na modernidade
Eledison de Souza Sampaio

8. Redução da jornada de trabalho: Breves comentários sobre o instituto e soluções a algumas consequentes indefinições jurídicas em caso de aprovação da PEC nº 231/1995
Elisa Lopes Barreto

9. Amicus curiae e a reforma do Código de Processo Civil: à procura da ligitimidade da jurisdição
Frederico Magalhães Costa

10. A prova tardia nos processos de competência do tribunal do júri e a instrumentalidade do processo penal
Gabriel Ferreira da Fonseca

11. A incidência imediata das normas consumeristas aos contratos cativos de longa duração
Igor Silveira Santana Santos

12. Direito ao trabalho no cárcere: a efetividade da remição
Jane Sara Freitas Lopes

13. Da análise de possibilidade de sanções jurídico-penais para os crimes cometidos no período do regime militar
Matheus Conceição dos Santos

14. A relativização da impenhorabilidade do bem de família na execução trabalhista e o princípio da proporcionalidade
Mirian dos Reis Ferraz

15. A movimentação do FGTS pelo trabalhador para amparo a familiares acometidos de doenças
Moacir Antônio Oliveira Miranda

16. Os especismos e suas variações conceituais
Samory Pereira Santos

17. A judicialização da saúde e os programas de política pública: um dilema que vive a Bahia
Yago Daltro Ferraro Almeida

18. As hipóteses de justa causa para a dispensa obreira frente aos deveres anexos ao contrato de trabalho
Yosadhara de Araújo Costa

Par saber mais sobre a Revista do CEPEJ veja nossa página CEPEJ em ação.

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Apresentação de trabalhos no I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia

Entre os dias 16 e 19 de outubro ocorrerá o I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia. A programação completa do evento, que está com inscrições abertas para apresentação de trabalhos científicos (clique para acessar o Regulamento completo e a Ficha de Inscrição), será divulgada em breve.

 Por enquanto restam confirmados as datas e os locais onde ocerrarão o evento:

  • 16/10 – Abertura – Associação Bahiana de Imprensa – 16:00h
  • 17/10 – Dia Ruy Barbosa – Faculdade Ruy Barbosa – 10:00h
  • 18/10 – Dia Orlando Gomes – Fundação Orlando Gomes – 14:00h
  • 19/10 – Encerramento – Museu Casa de Ruy Barbosa – 14:00h

O evento é aberto à presença da comunidade jurídica nas palestras, exposições e visitas promovidas.

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Participação do CEPEJ na V Semana Jurídica FTC

V Semana Jurídica FTC, que ocorrerá entre 11 e 14 de setembro no auditório da Faculdade, tem como tema “Direito Crítico e Movimentos Sociais: Decidibilidade ou Justiça“.

O CEPEJ fará parte do evento por meio de seu Diretor Presidente, Gabriel Ferreira da Fonseca, que integrará a mesa de encerramento na sexta-feira (14 de setembro), às 20h, como mediador do debate. Na oportunidade, o debatedor será o professor Sued Alves.

Para conhecer a programação completa acesse a página do evento: http://portal.ftc.br/eventos/2012/5semanajuridica/

Para outras informações sobre o evento veja o post sobre apresentação de trabalhos na V Semana Jurídica FTC.

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Apresentação de trabalhos na V Semana Jurídica FTC

A V Semana Jurídica da FTC Salvador, será realizada de 11 a 14 de setembro (terça a sexta-feira), nos períodos da manhã 09 às 12h e noite 18 às 22h, sob o título: DIREITO CRÍTICO E MOVIMENTOS SOCIAIS: DECIDIBILIDADE OU JUSTIÇA.

O evento é gratuito, mas sujeito à limitação da capacidade do auditório da FTC, onde será realizado.

Serão fornecidos certificados de 40h. Para a retirada do certificado deve ser entregue um quilo de alimento não-perecível.

Para saber mais sobre o evento e conhecer a sua programação completa acesse a página do evento no facebook: http://pt-br.facebook.com/SemanaJuridicaDaFtcSalvador

Durante a programação da Semana Jurídica graduandos poderão realizar comunicação oral de artigos com posterior publicação nos anais do evento. O prazo para o recebimento de artigos está aberto até 07 de setembro de 2012. O encaminhamento deve ser feito através do e-mail lprosario.ssa@ftc.br e obedecer às normas abaixo discriminadas:

  1. Podem submeter artigos os discentes e docentes do Curso de Direito e áreas afins da FTC e de outras IES.
  2. Os trabalhos podem ser de qualquer subárea do Direito, desde que permeado pela temática “DIREITO CRÍTICO E MOVIMENTOS SOCIAIS: DECIDIBILIDADE OU JUSTIÇA”.
  3. Os trabalhos devem ser inéditos.
  4. É admitida a co-autoria de no máximo duas pessoas.
  5. Os trabalhos deverão ser precedidos por uma folha onde se fará constar: o título do trabalho, o nome completo do autor (ou autores), endereço profissional, telefone, fax e-mail, situação acadêmica, títulos, instituições às quais pertença e a principal atividade por ele exercida.
  6. Os trabalhos devem ter entre 10 a 25 laudas e regidos em português.
  7. Os trabalhos deverão ser redigidos no programa Microsoft Word, com fonte Times New Roman e os parágrafos justificados, salvo o título do artigo e a autoria.
  8. As margens devem ser: superior 3 cm, inferior 2 cm, esquerda 3 cm e direita 2 cm.
  9. A estrutura do trabalho deve ser a seguinte: – Título do artigo: centralizado, caixa alta, fonte 14 e em negrito. – Autoria: alinhada à direita, fonte 12 cm, com asterisco indicando breve currículo em nota de rodapé. – Resumo em português com até 250 palavras e 3 a 6 palavras-chaves, > separadas por vírgula. – Resumo em Inglês com até 250 palavras e 3 a 6 palavras-chaves, separadas por vírgula. – Corpo do texto: deve conter Introdução, Desenvolvimento e Conclusão. Todos os títulos devem ser escrito em caixa alta, fonte 12 e em negrito, Os parágrafos devem iniciar com 2 cm na régua do Word, o espaço entre linhas deve ser 1,5 e entre parágrafos 6 pt. Os subtítulos devem ser regidos em caixa baixa, fonte 12 e em negrito. – Referências bibliográficas: devem seguir as regras da ABNT.
  10. As citações com menos de 3 linhas devem ir no texto entre aspas, sem uso de itálico.
  11. As citações longas devem ser separadas do parágrafo e colocadas com 4,0 cm de recuo, fonte 10, espaço entre linhas simples.
  12. Todo destaque que se queira dar ao texto impresso deve ser feito com o uso de itálico. Jamais deve ser usada o sublinhado nem o negrito.
  13. Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela apresentação e publicação dos trabalhos. O autor receberá gratuitamente um exemplar dos anais onde seu trabalho tenha sido publicado.
  14. Deve ser entregue na Secretaria da Coordenação do Curso de Direito uma declaração assinada pelos autorees de autorização para publicação e renúncia dos direitos autorais, conforme modelo disponibilizado pela organização.
  15. Os trabalhos recebidos e não publicados não serão devolvidos, podendo ser publicados em outras edições da Semana Jurídica, desde que autorizados pelo autor e que mantenham o seu ineditismo.
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Apresentação de trabalhos no III Encontro FFCH

A Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – FFCH da UFBA, em parceria com o Instituto de Psicologia, promove o III Encontro de São Lázaro. O evento ocorrerá de 10 a 14 de dezembro de 2012.

Na oportunidade ocorrerá o encontro dos programas de pós-graduação e também da pesquisa na graduação na FFCH. Podem apresentar trabalhos, além dos atuais docentes e discentes dos programas, os docentes e discentes dos cursos de graduação. Durante o Encontro os trabalhos serão apresentados na forma de comunicações e palestras.

As inscrições de trabalhos estão abertas, podendo ser feitas até o dia 10 de setembro de 2012. A relação de trabalhos selecionados será divulgada até o dia 24 de setembro.

Os trabalhos serão selecionados por uma comissão científica e devem ser relativos a uma das seguintes áreas: Antropologia; Ciências Sociais; Ensino, Filosofia e História das Ciências; Estudos Étnicos e Africanos; Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo; Filosofia; História; Museologia; Psicologia; Serviço Social.

Para maiores informações sobre o evento e a seleção acesse: http://www.ffch.ufba.br/spip.php?article620

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Prorrogação das inscrições – Grupo de Pesquisa Dir. Administrativo

As inscrições para o Grupo de Pesquisa Fundamentos para uma Nova Teoria do Direiro Administrativo, a ser realizado sob orientação da Profa. Kaline Ferreira Davi e do Prof. Celso Castro foram prorrogadas em um mês, serão aceitas incrições através do e-mail fundamentosdireitoadm@gmail.com até 30 de setembro.

Ficam mantidas as demais disposições do edital, que você pode acessar na íntegra através da página principal de divulgação do grupo.

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