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O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas está divulgando o edital para seleção no grupo de pesquisa do prof. Elmir Duclerc sobre “Teoria Agnóstica no Processo Penal”. Demais informações encontram-se no edital abaixo. EDITAL 2016

 Edital de Seleção para Grupo de Pesquisa – Controle de Constitucionalidade.

Grupo de Pesquisa sobre PRINCÍPIOS, SISTEMAS E MICROSSISTEMAS PENAIS EDITAL PARA SELEÇÃO DE PESQUISADORES, DOUTORANDOS, MESTRANDOS E GRADUANDOS EDITAL-GRUPO-DE-PESQUISA-2015.2_v2-1

O legado de alimentos em favor das pessoas não legitimadas a suceder (28.05.15) Gabriel Santiago Gonçalves Silva Horácio Luis de Souza Rapadura Júnior Julia Belas Lâmego Leila de Souza Santos Leonardo Macêdo dos Santos e Santos Mariana Cunha Rossi Mota Nadja … Continue lendo →

A Tragédia dos Comuns e o problema do free-riding. Por que internalizar externalidades ambientais? (19.09.15) Bruna Fernanda A. Santos Freire Bruno Moitinho Andrade de Souza Daniel Moura Borges Geraldo Rui Almeida Cunha Gustavo Costa Macêdo Horácio Luis de Souza Rapadura Júnior … Continue lendo →

Proteção Constitucional à Família e as normas que restringem a liberdade familiar (15.05.15) Caroline Nilo e Silva Cláudio Freitas França Clemens de Medeiros Vilas Bôas Débora Neri dos Santos Emanuele Celina Maria Barbosa de Souza Gabriel de Aguiar Malheiros Gilmária Gomes … Continue lendo →

Responsabilidade Civil: o dano à formação do intelecto produzido pelo trabalho infantil e os mecanismos de prevenção e repressão disponíveis no sistema jurídico (12.11.15) Ainna Vilares Ramos Alexandre Magno Costa Serravalle Reis Filho Ana Carolina Barcala Teixeira Ana Paula Santos … Continue lendo →

Os certificados dos expositores do Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP) 2015.2, assim como os dos membros da banca avaliadora, estão disponíveis para download nos links abaixo: Banca – Aquiles Mascarenhas Banca -Raphael Rego Banca -Samory Santos Banca -Thífani Ribeiro Camila … Continue lendo →

Os certificados dos expositores e ouvintes do Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP) 2015.1 podem ser baixados nos links abaixo. Expositores: Ana Paula Russo: ana paula Andréa Nunes: andrea Claudio Danta Filho: claudio Deylane Moraes: dey Diego Nascimento: diego Douglas Mota: … Continue lendo →

O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEPEJ – da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia torna pública a reabertura da seleção de artigos para composição da XVIII Revista do CEPEJ. A inscrição será realizada, de 10/11 … Continue lendo →