Os artigos enviados para publicação na XIII REVISTA DO CEPEJ foram analisados pela comissão avaliadora. Confira abaixo o título dos artigos selecionados (em ordem alfabética por autor):
1. A revista íntima de empregados e a violação do princípio da presunção de inocência
Aline Apolônio de Souza Lima
2. Justiça Restaurativa e homicídios: um horizonte possível
Bruno Sousa Rodrigues
3. A importância do Direito à Verdade e à Memória na Justiça de Transição
Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos
4. O crime de maus-tratos aos animais: uma abordagem sobre a prova da materialidade e autoria do art. 32 da Lei Federal nº 9605/98
Clarissa Pereira Gunça dos Santos
5. Hermenêutica Filosófica aplicada ao Direito
Delina Santos Azevedo
6. Noções filosóficas de metodologia da pesquisa e a relação com o direito
Eduardo Amin Menezes Hassan
7. Significações da política em Hannah Arendt ou da problemática da política na modernidade
Eledison de Souza Sampaio
8. Redução da jornada de trabalho: Breves comentários sobre o instituto e soluções a algumas consequentes indefinições jurídicas em caso de aprovação da PEC nº 231/1995
Elisa Lopes Barreto
9. Amicus curiae e a reforma do Código de Processo Civil: à procura da ligitimidade da jurisdição
Frederico Magalhães Costa
10. A prova tardia nos processos de competência do tribunal do júri e a instrumentalidade do processo penal
Gabriel Ferreira da Fonseca
11. A incidência imediata das normas consumeristas aos contratos cativos de longa duração
Igor Silveira Santana Santos
12. Direito ao trabalho no cárcere: a efetividade da remição
Jane Sara Freitas Lopes
13. Da análise de possibilidade de sanções jurídico-penais para os crimes cometidos no período do regime militar
Matheus Conceição dos Santos
14. A relativização da impenhorabilidade do bem de família na execução trabalhista e o princípio da proporcionalidade
Mirian dos Reis Ferraz
15. A movimentação do FGTS pelo trabalhador para amparo a familiares acometidos de doenças
Moacir Antônio Oliveira Miranda
16. Os especismos e suas variações conceituais
Samory Pereira Santos
17. A judicialização da saúde e os programas de política pública: um dilema que vive a Bahia
Yago Daltro Ferraro Almeida
18. As hipóteses de justa causa para a dispensa obreira frente aos deveres anexos ao contrato de trabalho
Yosadhara de Araújo Costa
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