Manifesto, assinado por professores(as) e pesquisadores(as) que integram o Grupo de Pesquisa Rádio e Mídia Sonora da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), em defesa de uma política que assegure a migração das emissoras públicas das ondas médias (AM) para a frequência modulada (FM).
O documento foi enviado à presidenta da República, Dilma Rousseff, ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e ao presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Américo Martins no dia 30 de setembro de 2015.
Manifesto de pesquisadores de rádio em apoio à migração das emissoras públicas para a Frequência Modulada
Nós, os abaixo-assinados, pesquisadores, professores universitários e pós-graduandos de Comunicação Social e áreas afins, todos tendo por objeto de estudo a radiodifusão sonora, nesta data, 12 de setembro de 2015, expressamos nossa preocupação a respeito da não migração de emissoras públicas para a frequência modulada. Apesar de o governo federal ter promulgado, em 7 de novembro de 2013, o decreto presidencial nº 8.139, autorizando a transferência de outorgas de AM para FM, causa-nos estranheza que a União não tenha tomado as medidas necessárias para que estações controladas pelo poder público participem deste processo.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), uma conquista da população brasileira na direção de uma radiodifusão pública, não solicitou a passagem para o FM de estações históricas como Nacional AM e MEC AM, ambas do Rio de Janeiro. Conscientes de que a escuta em ondas médias atualmente é mínima – não atinge, conforme o Ibope Media, naquela praça, 1% da população e representa menos de um décimo da audiência em frequência modulada –, preocupa-nos a falta de uma atitude no sentido de assegurar a migração como possibilidade de permanência dessas estações, principalmente diante do fato de o prazo para a solicitação já ter-se esgotado.
Entre as principais possibilidades de ampliação de audiência, a medida poderá franquear às emissoras públicas acesso a uma base nacional de 160 milhões aparelhos de telefones móveis equipados para sintonizar rádio, conforme dados divulgados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT) em novembro de 2013, quando da assinatura do decreto de migração do AM para o FM. Em julho deste ano de 2015, de acordo com a Anatel, o Brasil registrava 281,45 milhões de linhas ativas na telefonia móvel. Assim, dependendo do modelo de aparelho a ser utilizado pelos usuários destas linhas, se é dotado de rádio FM, o potencial de audiência da frequência modulada, por meio de dispositivos móveis, vem se mostrando crescente.
Consideramos, igualmente, que toda emissora pública, administrada pelos governos federal, estaduais e municipais, bem como aquelas ligadas a fundações e autarquias indiretamente vinculadas ao poder público, deve adotar prática semelhante. Estimativa divulgada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT), por ocasião do decreto que autorizou a migração, era de que 90% das 1.784 emissoras em operação em ondas médias migrassem para a frequência modulada. Neste cenário, entendemos que a sustentabilidade do rádio AM está abalada e que deve haver um compromisso das autoridades para que, diante da reconfiguração da indústria da radiodifusão sonora, o espaço da radiodifusão pública esteja garantido.
Pelo exposto, reivindicamos à EBC que reconsidere sua decisão de não solicitar a migração de suas emissoras. Ao governo federal, em especial ao Ministério das Comunicações, solicitamos uma política de incentivo à migração do AM para FM destinada exclusivamente a emissoras educativas, inclusive com reabertura de prazos para que aquelas ainda com dúvidas possam ser mais bem assessoradas na definição e, assim, efetuarem o pedido.
Diante das incertezas em relação à recepção no chamado FM estendido (espectro entre 76MHz e 88MHz, aberto com a desativação dos canais 5 e 6 da TV analógica), defendemos ainda que sejam reservadas, para estas emissoras, frequências classe E(60kWa 100kW) no espectro já consolidado para o FM, entre 88MHz e 108MHz, mesmo nos grandes centros urbanos, assegurando-lhes condições de competir pela audiência equivalentes às das grandes redes comerciais instaladas na faixa.
Ficamos à disposição para esclarecimentos pelo email pesquisadoresradio@gmail.com
NOME / IES / TITULAÇÃO / RG(IDENTIDADE)
1. Alda Cristina Costa (UFPA) – Doutora – SSP/PA 218 513792-15
2. Álvaro Bufarah Júnior (FAAP) – Mestre/Doutorando – SSP-SP 21868774-6
3. Ana Maria da Conceição Veloso (UFPE) – Doutora – 3404054 – SSP/PE
4. Ana Baumworcel (UFF) – Doutora – IFP-RJ 039533591
5. Andréa Pinheiro Paiva Cavalcante (UFC) – Doutora – SSP-CE 91002187853
6. Antonio Adami (Unicamp) – Doutor – SSP-SP 11321633
7. Ayêska Paulafreitas de Lacerda (UESC) – Doutora – SSP-BA 74485032
8. Cândida Emília Borges Lemos (UNA) – Doutora – RG 592 637
9. Carlos Golembiewski (Univali) – 1012044044 – RS
10. Cláudia Figueiredo Modesto (UFJF) – Mestre – MG-3.747.182
11. Claudia Irene de Quadros UFPR – Doutora – SSPR 4190730-4
12. Débora Cristina Lopez (UFOP) – Doutora – SSP-PR 6383527-7
13. Doris Fagundes Haussen (PUCRS) – Doutora – SSP-RS 1004321798
14. Douglas Baltazar Gonçalves (UniFOA) – Mestre – 0205824360 DICRJ
15. Ébida Rosa dos Santos (Estácio de Sá) – Mestre – SJS/RS 1096810617
16. Ed Wilson Ferreira Araújo (UFMA) – Mestre – 21541094-7 SSP/MA
17. Eduardo Meditsch (UFSC) – Doutor – SSP-RS 6016024744
18. Eliana Cristina Paula Tenório de Albuquerque (UESC) – Doutora – SSP-SP 18.021.696
19. Ellis Regina Araujo da Silva (UnB) doutora 1211083 SSPDF
20. Elton Bruno Barbosa Pinheiro (UnB) – Mestre /Doutorando – 2927304 SSP/PB
21. Flávia Lúcia Bazan Bespalhok (UFPR) – Doutora – SSP-PR 6941085-5
22. Gil Horta Rodrigues Couto (Facsum e FJF) Mestre SSPMG – M5.330.308
23. Gilson Luiz Piber da Silva – Mestre – SJSRS 7036203731
24. Gisele Sayeg Nunes Ferreira – Doutora – SSP-SP 11772168-2
25. Graziela Soares Bianchi (UEPG) – Doutora – SSP-RS 3066860143
26. Goretti Maria Sampaio de Freitas (UEPB) – Doutora – SSP-PB 388 103
27. Graziela Valadares Gomes de Mello Vianna (USP) – Doutora – MG7562535
28. Helena Iracy dos Santos (Unisul) – Doutora
29. Izani Mustafá (UERJ) – Doutora – SSP/RS 5012877816
30. Janine Marques Passini Lucht (ESPM-Sul) – Doutora – 3071427987
31. Jéssica Gonçalves Pereira (UFSC) – Mestranda – 5117157
32. João Batista de Abreu Junior (UFF) – Doutor – IFP-RJ 3074194-6
33. José Eduardo Ribeiro de Paiva (Unicamp) – Doutor – SSP-SP 7709614
34. José Eugênio de Menezes (FCL) – Doutor – SSP-PR 1959706
35. Juliano Mendonça Domingues da Silva (Unicap) – Doutor – 5479623 SSP/PE
36. Kátia de Lourdes Fraga (UFV) – Doutoranda – RG SSPES- 643476
37. Leandro Olegário (UniRitter/PUCRS) – Doutorando – SSP –RS 9091066358
38. Lena Benzecry (UERJ) – Doutora – 10294088-9
39. Leyla Maria Portela Coimbra Thomé (UCS) – Mestre – 3080584091
40. Lígia Terezinha Mousquer Zuculoto – Mestre – SSPRS 3009283973
41. Luãn José Vaz Chagas (UEPG) – Mestrando – 102128613 SSPPR
42. Luiz Veloso (UNIMEP) – SSP-SP 7204716-1
43. Luiz Artur Ferraretto (UFRGS) – Doutor – SJS-RS 2027623459
44. Maria Inês Amarante (UNILA) – Doutora – SSP-SP 6024260-7
45. Marcelo Cardoso – Mestre – SSP-SP 16839585
46. Marcelo Kischinhevsky (UERJ) – Doutor – IFP-RJ 05696926-4
47. Marcos Júlio Sergl (Faculdade Paullus) – Doutor – SSP-SP 6.642.974-2
48. Mauro José Sá Rego Costa (UERJ) – Doutor – IFP/RJ 02118134-2
49. Mirna Spritzer (UFRGS) – Doutora – SJS-RS 9005242145
50. Nair Prata (UFOP) – Doutora – SSP-MG M-1355648
51. Nélia Del Bianco (UnB) – Doutora – 3.612.598 SSPDF
52. Newton Dângelo – (UFU) – Docente – M2689095-SSP-MG
53. Paula Marques de Carvalho (FAC) – Mestre – SSP/CE 2001002018194
54. Paulo Madureira (Estácio-RJ/UERJ) – Mestrando 07922311-1 IFP-RJ
55. Paulo Rogério Costa de Oliveira (UFBA) – Doutorando – 15597393-2 SSP/MA
56. Patrícia Rangel (ESPM) – Doutora – SSP-SP 17119827
57. Ricardo Pavan (UFG) – Doutor – SSP/SC 2.205.990
58. Rodrigo Fonseca Fernandes (USCS/Belas Artes SP) – Doutor – 33.000.697-6
59. Rosane Maria Albino Steinbrenner (UFPA) – 6607085 – SSP – PA
60. Sandra Sueli Garcia de Sousa (UFU) – Doutora – SSP-PA 1830116
61. Sérgio Luiz Duarte (Estácio de Sá) – Mestre – RG 04497063-0
62. Sonia Virgínia Moreira (UERJ) Doutora IFP-RJ 04971838-0
63. Valci Regina Mousquer Zuculoto (UFSC) – Doutora – SP-RS 5033857805
64. Vera Lucia Spacil Raddatz (UNIJUI) – Doutora – SSP- RS 6013494461