JORNADADE DIREITO, GENÉTICA E BIOÉTICA: a proposta de criação de bancos de perfis genéticos no Brasil.

Data: 01/06/2012 (sexta-feira)

Local: Sala n. 105, 1º andar, da Faculdade de Direito da UFBA

Inscrição: gratuita*, prévia, por e-mail jornada.biobancos@gmail.com (vagas limitadas em 120).

A “Jornada de Direito, Genética e Bioética”, com recorte na análise técnica e jurídica da proposta de criaçãode um banco de perfis genéticos no Brasil – mediante a coleta deamostras de ADN de determinados indivíduos, sobretudo para fins depersecução criminal –, surgiu a partir da constatação danecessidade de uma discussão mais abrangente, capaz de abarcar os diversos setores de conhecimento da comunidade acadêmica envolvidano debate. A pesquisa desenvolvida sob o recorte temático sugerido no âmbito da Edição 2011 do Projeto Pensando o Direito (SAL-MJ) lançou as bases para a discussão que ora se propõe, mas que necessita, sim, ser colocada também para além do espaço jurídico.

É com este propósito interdisciplinar que a Jornada de Direito, Genética e Bioética – a ser realizada ao longo de todo o dia 01/06/2012(sexta-feira), em uma verdeira “jornada” de palestras, debates e discussões, envolvendo todos os níveis acadêmicos, da graduação ao doutorado, da Genética ao Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia –, trará grandes nomes e especialistas tanto da comunidade jurídica quanto da comunidade técnica especializada sobre o tema, para analisar, dentre outros, a viabilidade da criação dos bancos de perfis genéticos no Brasil, sob o ponto de vista da constitucionalidade da proposta, dos limites à utilização do material genético como prova em processo penal, da determinação e restrição dos grupos sujeitos à coleta, manuseio e extensão das amostras, dentre outros pontos igualmente controversos.

O debate, contudo, se encontra desde já suscitado, a partir da iminente abertura de prazo para envio de trabalhos científicos (artigos) sobre o tema da Jornada, a serem analisados e selecionados por uma Banca Examinadora qualificada e publicados nos Anais do evento.

*cobrar-se-á daquele que puder contribuir o valor de R$10,00 (dez reais).

Confira abaixo a programação compelta do evento. Mais informações através do facebook: http://www.facebook.com/#!/events/426304374061048/

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