Resultado da seleção de artigos para a XII REVISTA DO CEPEJ

Os artigos enviados para a XII REVISTA DO CEPEJ foram analisados. Segue abaixo o título dos quinze artigos selecionados:

1.     A PROIBIÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS (HSH) À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROPORCIONALIDADE E DA ISONOMIA

2.     ENSAIO SOBRE PSICOPATIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO PSICOPATA NOS PROCESSOS RESTAURATIVOS

3.     A OPOSIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO FEDERAL EM PROCESSO PENDENTE NA JUSTIÇA ESTADUAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA, PROCESSAMENTO E CRÍTICAS

4.     A PRECARIZAÇÃO DA VIDA SOCIAL E A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOCIAL TRABALHISTA

5.     A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DISPENSADO AO TRABALHADOR CARCERÁRIO

6.     A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA

7.     A EFETIVIDADE DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NO CONTROLE JUDICIAL DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

8.     O DIREITO PENAL DO CONSUMIDOR E OS SUJEITOS DOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

9.     É POSSÍVEL A REPARAÇÃO DO DANO ATRAVÉS DE TERCEIROS E SEGURADORAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL NOS PROCEDIMENTOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA?

10.     A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DE NORMAS GERAIS NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

11.     CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NAS ATIVIDADES CIRCENSES

12.     A (IN)CAPACIDADE DE QUERER, PENSAR E JULGAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL

13.     POR UMA INTROMISSÃO CULTURALISTA: EFEITOS E LIMITES PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA

14.     ÁGUA, POBREZA E DIREITOS HUMANOS

15.     A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E A LEI 8.078/90: OS REMÉDIOS JUDICIAIS À EFETIVA EVASÃO DE LESÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

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