Como os dados abertos impactam a vida cotidiana?
Carla Aragão e Gisele Craveiro*
O Brasil foi escolhido para ser o país sede da próxima edição da Condatos – Conferência Regional para Dados Abertos da América Latina e Caribe e do Abrelatam – Encontro Aberto para uma Região Aberta, eventos mais renomados e antigos da América Latina sobre dados abertos.
O anúncio foi feito este mês, em Montevidéu (UY), durante a realização da 10a edição dos eventos. A delegação brasileira, formada por representantes do governo, da academia e da sociedade civil, celebrou a oportunidade de alavancar o debate no país, onde a maioria das pessoas desconhece o impacto dos dados abertos na vida cotidiana.
A abertura de dados é condição fundamental para o fortalecimento da democracia, pois promove a ampliação e qualificação do controle social, por meio da participação cidadã e mais acesso a informações sobre as atividades do governo e gastos públicos, possibilitando a fiscalização das políticas públicas e a redução da corrupção.
Durante a edição em Montevidéu, as autoras deste artigo integraram o painel Produção colaborativa de dados com crianças e jovens para monitoramento participativo, com apresentação de experiências de engajamento de estudantes na produção de dados sobre a qualidade da educação, da alimentação escolar e do meio ambiente.
O projeto Estudantes de Atitude foi apresentado por Diego Ramalho (CG-GO), cabendo a Marcelo Morais de Paula (CGU-PA) contar a experiência de monitoramento da merenda realizada no Pará; a exposição da iniciativa Controladoria nas Escolas (CGDF) também se alinhou à proposta de discutir dados abertos com propósito e por direitos, filosofia de ambos eventos.
Representantes da sociedade civil expuseram seus trabalhos, a exemplo do data_labe, laboratório de geração, análise e divulgação de dados do Complexo da Maré (RJ); e a Open Knowledge Brasil (OKBR), que desenvolve ferramentas cívicas.
A OKBR e a Controladoria Geral da União (CGU) vão liderar a organização dos eventos e terão que encarar agendas desafiadoras, como a expansão da participação das populações negras e indígenas e de pessoas com deficiência; além de contemplar temas como violência online, inteligência artificial e monitoramento do clima, que figuram entre os prioritários.
A agenda de dados abertos está recuperando espaço no Brasil. Em setembro, foi realizada a Semana Dados BR 2023 com debates sobre governança de dados, infraestruturas públicas digitais, entre outros, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e a CGU.
O país, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), está empenhado na realização do 6° Plano de Ação Nacional, desenvolvido este ano e que contou com contribuições de uma consulta pública. Temos muito trabalho pela frente.
*Doutora em Educação (UFBA). Jornalista. Gestora Social. Integrante dos grupos de pesquisa GEC (UFBA) e CoLab (USP). @carla.azevedo.aragao
*Profa. Dra. da Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora do CoLab (USP). Integrante do Comitê da Iniciativa Latino-Americana de Dados Abertos (ILDA) e da Rede Internacional de Justiça Aberta (RIJA).
