UFBA: reitor eleito, reitor empossado
Terminado o prazo para que fossem apresentados recursos ao processo eleitoral para escolha da nova gestão da UFBA, encerra-se localmente essa etapa do processo formal e caberá à Presidência da República nomear os novos dirigentes.
O momento é de, unidos, defender que a UFBA seja administrada entre 2022 e 2026 pela dupla Paulo Miguez/Penildo Silva. Eles foram os únicos candidatos com a inscrição homologada na eleição que efetivamente deveria valer, mas isso não é tão simples assim. Tento aqui, brevemente, explicar o processo.
A legislação em vigor para escolha dos dirigentes das Universidades é antiga e retrógrada. Ela está centrada em uma lógica hierárquica que super valoriza o voto do corpo docente: caso decida-se por uma eleição ampla na comunidade universitária, o peso dos votos dos professores terá que ser de 70%, ficando os restantes 30% para validar votos de servidores e estudantes. Como a comunidade universitária – na qual me incluo fortemente – é contra esses pesos desiguais e defende uma eleição direta com pesos igualitários para as três categorias, usamos uma brecha da legislação que possibilita que não se faça oficialmente essa eleição, deixando para o colégio eleitoral previsto na lei (composto pelos cerca de 90 membros dos conselhos superiores) a prerrogativa de promover eleição para a composição de uma lista tríplice.
Assim, os nossos sindicatos (APUB, ASSUFBA e DCE), organizaram uma “consulta informal” tendo nela se inscrito apenas a chapa Miguez/Penildo, que foram, assim, os eleitos pelo voto da comunidade universitária.
Posteriormente, e seguindo rigorosamente a lei, o Colégio eleitoral reuniu-se, tendo antes recebido as inscrições dos postulantes aos cargos de Reitor e Vice reitor, sufragando os mesmos Miguez e Penildo em primeiro lugar. Dessa forma, foi composta a lista tríplice exigida pela lei e que agora foi enviada à Presidência da República para nomeação, o que deverá acontecer até meados de agosto próximo.
Sendo assim, para nós, e aqui me incluo como um professor da UFBA e militante da democracia, só existe uma possibilidade, que sempre foi a nossa bandeira: “reitor eleito, reitor nomeado”.
Espera-se da Presidência da República esse comportamento, mas não podemos nos iludir nem tampouco baixar a guarda. Isso porque Bolsonaro não só tem atacado as universidades públicas com palavras, gestos e cortes de verbas, como tem, literalmente, provocado a comunidade universitária não nomeando o primeiro lugar das listas tríplices. Isso já ocorreu em mais de 20 das instituições federais de ensino superior.
A democracia no país, exige, portanto, que o Reitor eleito seja o Reitor nomeado, e isso é algo que deve ser defendido por toda a sociedade e não só pela comunidade da UFBA.
Nelson Pretto, professor da Faculdade de Educação da UFBA. nelson@pretto.pro.br, publicado em A Tarde, 22/06/22, pag. 03
