O Covid-19 acarreta para a sociedade não apenas um problema de saúde pública, mas intensifica e agrava outros já existentes, como a violência doméstica, principalmente aquela praticada contra as mulheres. Com a necessidade de permanecer em casa, o tempo de convívio entre os membros da família é maior e, entre seus integrantes, muitas vezes está o agressor. Os índices de violência e feminicídio apresentam-se assustadoramente crescentes a cada ano, embora sejam as mulheres, em muitos lares, as provedoras em termos financeiros e de cuidados.
Segundo dados recentes do relatório da ONG Oxfam, mulheres que vivem em comunidades rurais e países de baixa renda empregam cerca de 14 horas diárias ao trabalho não remunerado relacionado ao cuidado, dedicando-se cinco vezes mais que os homens nesse tipo de atividade. Dados do IBGE 2016 revelam que as mulheres envolviam-se mais de 18 horas semanais às tarefas domésticas e cuidado de pessoas, o que correspondia acerca de 73% a mais de horas que os homens (10,5 horas semanais), e a maior desigualdade encontrava-se na região Nordeste, onde elas dedicam-se a essas atividades 19 horas semanais, perfazendo um total de 80% a mais de horas que os homens. O cuidado refere-se ao trabalho que envolve todas as atividades domésticas como limpar, cozinhar, lavar, buscar água, cuidar de pessoas doentes, crianças, idosos, etc. Atualmente, com a necessidade de bloquear a cadeia de disseminação do vírus, e consequente fechamento das escolas e dos centros que cuidam de idosos ou de pessoas não autossuficientes, a sobrecarga de trabalho cresce para as mulheres, somando-se mais horas de cuidado e manutenção dos afazeres domésticos. Como se não bastasse, ainda enfrentam o aumento da violência dentro do próprio lar.
Na Itália, país afetado fortemente pelo vírus, o problema da violência contra a mulher também está presente, e vem sendo atacado por várias frentes: entidades públicas e privadas; presença de centros antiviolência; telefones (Telefono Rosa) e aplicativos para denúncias; campanhas como o “Libera, puoi”; a visibilidade e publicização através da adesão de vários artistas nessa luta, pela dignidade e vida das mulheres. Entretanto, evidenciou-se no início de março a diminuição no número de ligações e denúncias. Houve uma queda de 55,1% no número de ligações: dos 1.104 telefonemas recebidos entre 8 e 15 de março de 2019, foram registrados apenas 496 no mesmo período de 2020, justamente no momento em que todos foram chamados a permanecer a maior parte do tempo em casa. O que evidencia a triste realidade: para muitas mulheres e seus filhos, nem sempre o lar é um lugar seguro. Situação semelhante foi constatada na China, no período do combate ao Covid-19.
A diminuição do número de denúncias na Itália é decorrente do fato de que as mulheres não têm a chance de sair de casa para fazer as denúncias; ou ainda, como seus companheiros também não saem, não há oportunidade de fazerem ligação ou de recorrer às autoridades. O problema agrava-se, pois essas mulheres são expostas a duas ameaças: a primeira, o contágio, uma vez que as casas de refúgio estão com uma quantidade já considerável de positivos ao vírus não podendo abrigá-las; a segunda, sem espaços alternativos e permanecendo em casa após a denúncia, agressor e vítima continuam sob o mesmo teto, aumentando significativamente o risco de novas agressões.
No Brasil as autoridades precisam estar atentas. Em nosso país é feito um registro a cada dois minutos de casos de violência doméstica. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, são 263.067 casos de lesão corporal dolosa. Os casos de feminicídio registrados em 2018 chegam a 1.206, desses 29,8% dos registros são de mulheres entre 30 e 39 anos e 70,7% das vítimas tinham no máximo Ensino Fundamental. Outro dado importante é que em 88,8% dos casos, o autor foi o companheiro ou ex-companheiro.
Diante de dados alarmantes que não param de crescer ano após ano, precisamos de medidas enérgicas para barrar essa bruta realidade que atinge tão drasticamente nossa sociedade. Precisamos de políticas públicas contundentes, com o poder público, em todas as esferas, engajando-se na luta com ações imediatas como campanhas, verbas para casas de abrigos e todo tipo de assistência às vítimas. Outra frente que deve ser encarada como necessária e urgente é aquela que começa nas escolas, que têm como uma de suas funções a formação para a cidadania. A educação deve fazer ecoar os princípios que sustentam a dignidade humana e a vida. Precisamos colocar na pauta de nossas aulas, seja qual for a área do conhecimento, temas relacionados às questões de violência, gênero e abuso. Devemos parar e pensar um pouco se estivermos preocupados com a formação das novas gerações e se nelas realmente depositamos a esperança de um futuro melhor. Reflitamos: o que uma criança ou jovem vai aprender na escola se em sua mente está o registro da agressão doméstica que presenciou entre seus genitores? Sua necessidade é de acolhida, precisa de ajuda para compreender e processar o que se passa na sua casa, que o sucedido não é culpa sua, nem ela é a responsável por solucionar esse problema. Negligenciar a realidade de tantas crianças e jovens é de certa maneira fortalecer a manutenção de uma realidade dramática, que nos mata um pouco a cada dia. Precisamos, todos juntos, enfrenar essa situação há muito tempo insustentável e que, em tempos de Covid-19, não se calem as denúncias e ações em favor da não violência e da valorização da vida.
Salete Cordeiro, professora da Faculdade de Educação da UFBA. Pesquisadora do GEC/FACED/UFBA
Este texto fui publicado originalmente no Jornal Correio da Bahia, 29.04.2020, 10:52:49