Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

O CEPEJ promoverá, no dia 10/11/2011 (quinta-feira), às 18:30h, em parceria com o professor Rodolfo Pamplona, mais uma edição do Projeto “Quintas Fundamentais”!

Lembramos que o evento estimula uma integração entre a graduação e a pós-graduação da faculdade, a partir de palestras realizadas pelos mestrandos e doutorandos da FDUFBA. O tema central desta edição será: “Responsabilidade Civil, Direito da Personalidade e Relação de Emprego”. Os subtemas, correspondentes a cada palestra, estão no cartaz acima.

As palestras serão realizadas na sala 28, 1º andar, da FDUFBA. As inscrições serão gratuitas, no local do evento, mediante assinatura da lista de presença com um dos membros do CEPEJ.

Serão certificadas 3h de atividades extracurriculares, para os estudantes que participarem.

Para mais informações sobre o Quintas Fundamentais, promovido regularmente pelo CEPEJ e idealizado pelo prof. Rodolfo Pamplona, consulte a seção CEPEJ em Ação do nosso site.

Para saber mais sobre algumas das edições anteriores do Quintas Fundamentais acesse: Quintas Fundamentais – 27/10 e Quintas Fundamentais – 14/07.

O CEPEJ promoverá, nos dias 22 e 23 de novembro, o Seminário Interno de Pesquisa – SEMIP de 2011!

O SEMIP tem como objetivo divulgar alguns trabalhos jurídico-científicos em desenvolvimento na FDUFBA, exclusivamente no âmbito da graduação. No evento, o aluno pesquisador expõe suas idéias e as discute com os demais membros do corpo discente que estão presentes e com os próprios professores da faculdade.

A PROGRAMAÇÃO deste ano será a seguinte:

• DIA 22/11 (TERÇA-FEIRA)
18h30 – Inscrições.
18h45 – Abertura.
19h – Lucas Gabriel Santos Costa – Segurança pública e espaço urbano.
19h15 – Rone Clei Amaral – Idosos e cidadania: um olhar sobre a realidade brasileira.
19h30 – Marluze Guimarães Pereira – Tendências do entendimento jurídico de Família na votação do “Estatuto das Famílias” (atual PL 674/07).
19h45 – Debate.
20h15 – Intervalo.
20h30 – Carolina Grant – Justiça Restaurativa e Direito Penal Juvenil.
20h45 – Max Bandeira – Proporcionalidade e teoria da pena.
21h – Joyce Serra Rodrigues Costa – O crime de “Insider Trading” e a dignidade penal do bem-jurídico tutelado.
21h15 – Debate.
22h – Encerramento.

• DIA 23/11 (QUARTA-FEIRA)
18h30 – Inscrições.
18h45 – Abertura.
19h – Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos – Delimitação territorial da coisa julgada coletiva nas relações de consumo.
19h15 – Fernando Carlos Oliveira Silva – Superação do Resp 39.607-7/SP: a isenção de ICMS nas operações sujeitas ao Drawback.
19h30 – Paulo Sérgio Andrade – A necessidade de regulamentação do certame concursal.
19h45 – Debate.
20h15 – Intervalo.
20h30 – Fredson Carneiro – O campo teórico e prático da Sociologia Jurídica na UFBA: condições sociais possibilidades teóricas.
20h45 – Frederico Magalhães Costa – A interpretação-aplicação correta da imunidade tributária dos templos religiosos na cidade de Salvador.
21h – Debate.
21h30 – Encerramento.

As palestras serão realizadas na sala 28, 1º andar, da FDUFBA.

Realizaremos as pré-inscrições para o SEMIP através do e-mail: semip.cepej@gmail.com. Os interessados em assistir o Seminário devem informar o nome, a Instituição a que são vinculados, o semestre que estão cursando e e-mail.

O CEPEJ promoverá, no dia 27/10/2011 (quinta-feira), às 18:30h, em parceria com o professor Rodolfo Pamplona, a primeira edição do Projeto “Quintas Fundamentais” deste segundo semestre!

O evento estimula uma integração entre a graduação e a pós-graduação da faculdade, a partir de palestras realizadas pelos mestrandos e doutorandos da FDUFBA. O tema central desta edição será: “ Direito Penal Contemporâneo (Parte II)”. Os subtemas, correspondentes a cada palestra, estão no cartaz acima.

As palestras serão realizadas na sala 28, 1º andar, da FDUFBA. As inscrições serão gratuitas, no local do evento, mediante assinatura da lista de presença com um dos membros do CEPEJ.

Serão certificadas 3h de atividades extracurriculares, para cada seminário, aos graduandos que participarem.

Para mais informações sobre o Quintas Fundamentais, promovido regularmente pelo CEPEJ e idealizado pelo prof. Rodolfo Pamplona, consulte a seção CEPEJ em Ação do nosso site.

Para saber mais sobre algumas das edições anteriores do Quintas Fundamentais acesse: Quintas Fundamentais – 16/06 e Quintas Fundamentais – 14/07.

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia e o CEPEJ convidam a todos para a palestra a ser ministrada pelo professor Fábio Periandro.

O evento ocorrerá no dia 27 de outubro, na sede da Academia (o endereço está no cartaz). As inscrições estão sendo realizadas no local, sob o valor de R$ 15,00.

Será emitido certificado para fins de integração curricular.

O CEPEJ, em conjunto com a Academia de Letras Jurídicas da Bahia – ALJ/BA, divulga o evento Debate sobre a Nova Lei das Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011).

A proposta é debater com os expositores e a própria platéia as alterações e inovações introduzidas pela Lei 12.403/2011 no que diz respeito às medidas cautelares aplicáveis no Processo Penal. O debate será dividido em dois painéis: “Prisão preventiva e demais medidas cautelares” (22/09) e “Prisão em flagrante, fiança e liberdade provisória” (23/09). O evento contará com a participação dos professores César Faria, Elmir Ducler, Fabiano Pimentel, Jackson Azevedo, Sérgio Habib e Vladimir Aras.

• QUANDO – O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro (quinta e sexta-feira), com início marcado para as 18:30h em ambas as datas.
• ONDE – Auditório da ALJ/BA, no prédio da própria Academia localizado na Graça (Rua Alameda Capirimim, n. 14)
• INVESTIMENTO – R$15,00
• CERTIFICADOS – Serão certificadas 6 horas
• VENDAS– Para adquirir seu ingresso entre em contato com os membros do CEPEJ Carolina Grant, Elisa Barreto (99372124), George Santiago (88560558) e Gabriel Fonseca (88434621 e 93021730)

PROGRAMAÇÃO:

22/09 – Quinta-feira: Prisão preventiva e demais medidas cautelares

• César Faria – Professor da UFBA, membro da ALJ/BA
• Elmir Ducler – Professor da UFBA, Promotor de Justiça
• Fabiano Pimentel – Professor da UNEB, Advogado criminalista

23/09 – Sexta-feira: Prisão em flagrante, fiança e liberdade provisória

• Jackson Azevedo – membro da ALJ/BA
• Sérgio Habib – Professor da UFBA, membro da ALJ/BA
• Vladimir Aras – Professor da UFBA, Procurador da República

ATENÇÃO: São apenas 100 cadeiras disponíveis no local, garanta já o seu ingresso!