O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEPEJ vem, por meio deste, informar da abertura das inscrições para a seleção de membros para o Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça, liderado pelo Professor Dr.Wilson Alves de Souza:
EDITAL DE SELEÇÃO
GRUPO DE PESQUISA ACESSO À JUSTIÇA
PROJETO OBSERVATÓRIO DO SISTEMA JUDICIAL NO ESTADO DA BAHIA: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA
Art. 1º – Estão abertas as inscrições para a seleção de membros para o Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça, liderado pelo Professor Doutor Wilson Alves de Souza, certificado pela Universidade Federal da Bahia e registrado no CNPq, para o fim de desenvolvimento do Projeto Observatório do Sistema Judicial no Estado da Bahia: Análise Interdisciplinar à Luz do Acesso à Justiça.
Art. 2º – O candidato deverá ser estudante do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UFBa regularmente matriculado.
Art. 3º – O período de inscrição para o este processo seletivo será de 05 de setembro de 2014 a 17 de setembro de 2014
Parágrafo único – As inscrições serão efetuadas através de envio de mensagem ao e-mail acessoajustica2013@hotmail.com com os seguintes e obrigatórios itens:
I – Nome completo do aluno;
II – Número de Matrícula;
III – Telefone para contato (celular ou fixo);
IV – Semestre em que está matriculado, ou, caso dessemestralizado, o semestre de ingresso na Faculdade de Direito da UFBa;
V – Link da página do currículo Lattes atualizado.
Art. 4º – Serão admitidos 15 (quinze) estudantes.
Art. 5º – O processo de seleção dar-se-á pelos seguintes critérios, cumulativos e com pesos distintos:
a) Submissão de títulos, com base em BAREMA constante neste Edital. (PESO 2);
b) Avaliação de caráter dissertativo (PESO 8);
Parágrafo único – Os critérios utilizados para aferição de desempenho quantitativo do estudante concorrente pautar-se-ão na seguinte ordem de relevância:
a) capacidade de análise crítica dos temas cobrados;
b) interdicisplinaridade;
c) organização das ideias e domínio objetivo dos elementos temáticos;
d) estruturação, coerência e coesão textuais.
Art. 6º – A lista dos aprovados será publicada no 7º dia depois da avaliação dissertativa, e constará as notas atribuídas às provas dos concorrentes, assim como a nota da prova de títulos. Serão considerados aprovados os alunos que obtiverem os 10 (dez) melhores desempenhos na nota global, cujo resultante é a média ponderada da avaliação com peso 8 (oito) e da prova de títulos com peso 2 (dois).
Parágrafo único – Se houver mais de 30 inscritos, haverá prova objetiva e subjetiva. Só serão corrigidas as subjetivas dos 30 primeiros colocados após a correção da avaliação objetiva.
Art. 7º – A data de realização da prova será dia 19 de setembro de 2014, as 19h30, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Art. 8º – Os títulos relativos ao BAREMA deverão ser entregues até 18 de setembro de 2014 às 23h e 59m. Deverão ser enviados os comprovantes dos títulos ao e-mail acessoajustica2013@hotmail.com. Também deverão ser entregues até 19 de setembro de 2014, no Departamento de Direito Público, cópias dos referidos títulos.
Art. 9º – As reuniões do Grupo ocorrerão quinzenalmente em dias agendados previamente.
Art. 10 – O aproveitamento será avaliado de acordo com critérios adotados pelo Coordenador do Projeto. Só terá direito a certificado de participação o estudante que, ao final da execução do projeto, obtiver pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) de frequência às reuniões e atestado do Coordenador do Projeto de desempenho satisfatório das tarefas atribuídas.
Art. 11 – A bibliografia para estudo e objeto da dissertação é a seguinte:
a) CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. Capítulo 3;
b) SOUZA, Wilson Alves de. Acesso à Justiça. Salvador: Editora Dois de Julho, 2011. Capítulo 1;
c) BEZERRA, Paulo Cesar Santos. Acesso à Justiça: um problema ético-social no plano da realização do direito. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2001. Capítulo 4.
d) GÓES, Maurício Dantas Góes e. Breves notas sobre a assistência judiciária gratuita para pessoas jurídicas na visão dos tribunais. In Acesso à justiça, cidadania, direitos humanos e desigualdades socioeconômica: uma abordagem multidisciplinar. Estudos em homenagem ao professor Ricardo Rabinovich-Berkman. Salvador: Dois de Julho, 2013, p. 81-104.
Art. 13 – O BAREMA da prova de títulos é o seguinte:
1 – Monitoria(s): máximo de 3 (três), cada uma com valor de 5 (cinco) pontos. Pontuação máxima: 15 (quinze).
2 – Participação em ACC: máximo de 3 (três), cada uma com valor de 5 (cinco) pontos. Pontuação máxima: 15 (quinze).
3 – Participação em Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBa: máximo de 4 (quatro), cada uma com valor de 5 (cinco) pontos. Pontuação máxima: 20 (vinte).
4 – Artigo publicado ou capítulo de livro publicado com autoria exclusiva: o máximo de 3 (três), cada um com valor de 5 (cinco) pontos. Pontuação máxima: 15 pontos.
5 – Participação em atividade de extensão realizada na Faculdade de Direito da UFBA: máximo de 2 (duas), cada uma com valor de 10 (dez) pontos. Pontuação máxima: 20 (vinte).
6 – Apresentação de trabalhos em seminários ou em eventos similares: máximo de 3 (três), cada uma com valor de 5 (cinco) pontos. Pontuação máxima: 15 (quinze).
Salvador, 05 de setembro de 2014
Wilson Alves de Souza
Coordenador