CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES SEMIP 2014.1

 

Quarta-feira 16/07 (noite)19 horas Quinta-feira 17/07 (noite)19 horas Sexta-feira 18/07 (manhã)8 horas
Efetivação dos Direitos Sociais com enfoque na Segurança Alimentar: uma análise das garantias instrumentais e das novas configurações das agendas públicas.

Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos

A possibilidade de aplicação ex officio do instituto jurídico da prescrição no âmbito das relações de direito individual do trabalhoJacson Santos Sena A Disregard Doctrine no Direito das SucessõesRaphael Rego Borges Ribeiro
A Teoria Queer no direito: a proteção às múltiplas performances sexuais como direito da personalidade.

Luã Lessa Souza

O que o Tribunal de Justiça da Bahia entende por ordem pública para decretar a prisão preventiva

Gabriela Lima Andrade

Desproporcionalidade na punição de crimes culposos: a inadequação das penas privativas de liberdade

Júlia Matos Caribé

Publicidade infantil e consumo excessivo: a necessária regulamentação da matéria em prol dos hipervulneráveis.

Ana Rosa Silva Mascarenhas

Como controlar e restringir os efeitos da propaganda no subconsciente? A sociedade civil organizada e o controle da publicidade subliminar

João Liguori Serrão

As consequências dos novos estudos da Neurociência sobre o DireitoAdriane Santos Ribeiro
O crime de desacato e a liberdade de expressão no contexto das manifestações populares no Brasil: uma violação à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos

Fernanda Gonçalves Pereira Carvalho

Problemas do Conceito de Empregado na ContemporaneidadeDaniel Mathias da Silva Cerqueira e Ana Carla Conceição dos Santos Privacidade e intimidade de crianças e adolescentes infratores no sistema televisivoFlávia Tinôco Araújo
Estudo sobre a efetividade, na cidade de Salvador, do Direito Fundamental de acesso ao patrimônio cultural diante do mercado imobiliário e do crescimento urbano

Rafael Carvalho Ribeiro

A análise da responsabilidade do empregador pelas doenças ocupacionais decorrentes do teletrabalho no domicílio do empregadoFernanda Caribé Seixas O uso da psicografia como instrumento de prova: sobre as exigências cognitivas ínsitas ao caráter público do processoDavi Ribeiro Brazil

 

14 de julho de 2014

Rafael Carneiro d’Ávila Teixeira
Presidente do CEPEJ

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