RESULTADO – SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA A REVISTA XV

Nos termos do Edital da Revista XV do CEPEJ, segue a relação dos artigos aprovados:

  1. BRUNO MOITINHO ANDRADE DE SOUZA – “Tutela coletiva consumerista e o acesso à justiça: reflexão e realidade do judiciário baiano”
  2. ÉRICA FRAGA CUNHA DA SILVA – “Os cadastros de passagem e a violação à esfera privada do consumidor”
  3. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE – “O Direito Fundamental à Liberdade Religiosa e sua repercussão nas relações de emprego”
  4. CLÓVIS MENDES LEITE REIMÃO DOS REIS – ” MAGISTRATURA DE INFLUÊNCIA: Um novo paradigma de solução dos conflitos administrativos e de concretização do acesso à justiça social no Estado Democrático Brasileiro”
  5. LUIZA BARRETO BRAGA FIDALGO – “Infrações penais contra as relações de consumo: exame da (in) efetividade”
  6. EDUARDO BRAZ MARINHO ROLIM – “A Interpretação dos Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Extensão do Simbólico”
  7. LUÃ LESSA SOUZA E RODRIGO MARTINS TOURINHO COSTA – “VALE TUDO NO MMA? A relativa disponibilidade do direito à integridade física na prática de esportes violentos”
  8. AMANDA FÉLIX DOS SANTOS GRASSI – “A aplicação de indenização suplementar frente à prática do Dumping social”
  9. BIANCA CHETTO SANTOS E ABIARA MEIRA DIAS – “Programas sensacionalistas e violações a Direitos Fundamentais na Bahia”
  10. IAN SCHWARZ FONTES PEREIRA – “A imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário: linhas interpretativas conferidas ao prágrafo 5o do artigo 37 da Constituição Federal”
  11. JAMILE JOBARD SILVA E RAVENA SEIDA TAVARES DE MELO – “FRANCHISING: uma visão analítica sobre as técnicas de elaboração dessa especie contratual”
  12. NOÉDSON CONCEIÇÃO SANTOS – “O Direito Fundamental à liberdade religiosa sob a ótica do Estado Constitucional Democrático brasileiro”
  13. PEDRO ANDRADE COELHO – “SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL: O Laudo 01/2012 do Tribunal Permanente de Revisão: uma jurisprudência em favor da integração”
  14. CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO – “Inconstitucionalidade da substituição tributária do ICMS “para frente” aplicado às empresas optantes pelo simples nacional”
  15. CÁSSIA MANUELA ROCHA FERREIRA – “O desenvolvimento urbano (in) sustentável em Salvador: uma visão crítica de seus aspectos jurídicos e políticos”

11 de setembro de 2014

Rafael Carneiro d’Ávila Teixeira
Presidente do CEPEJ

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