O CEPEJ vem por meio deste convocar os seguintes trabalhos para apresentar-se no SEMIP 2014.1 (16, 17 e 18 de julho):
O crime de desacato e a liberdade de expressão no contexto das manifestações populares no Brasil: uma violação à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.
Fernanda Gonçalves Pereira Carvalho
A análise da responsabilidade do empregador pelas doenças ocupacionais decorrentes do teletrabalho no domicílio do empregado.
Fernanda Caribé Seixas
A Teoria Queer no direito: a proteção às múltiplas performances sexuais como direito da personalidade.
Luã Lessa Souza
Desproporcionalidade na punição de crimes culposos: a inadequação das penas privativas de liberdade.
Júlia Matos Caribé
Publicidade infantil e consumo excessivo: a necessária regulamentação da matéria em prol dos hipervulneráveis.
Ana Rosa Silva Mascarenhas
Efetivação dos Direitos Sociais com enfoque na Segurança Alimentar: uma análise das garantias instrumentais e das novas configurações das agendas públicas.
Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos
A Disregard Doctrine no Direito das Sucessões
Raphael Rego Borges Ribeiro
As consequências dos novos estudos da Neurociência sobre o Direito
Adriane Santos Ribeiro
Privacidade e intimidade de crianças e adolescentes infratores no sistema televisivo
Flávia Tinôco Araújo
O que o Tribunal de Justiça da Bahia entende por ordem pública para decretar a prisão preventiva
Gabriela Lima Andrade
Estudo sobre a efetividade, na cidade de Salvador, do Direito Fundamental de acesso ao patrimônio cultural diante do mercado imobiliário e do crescimento urbano.
Rafael Carvalho Ribeiro
A possibilidade de aplicação ex officio do instituto jurídico da prescrição no âmbito das relações de direito individual do trabalho
Jacson Santos Sena
O uso da psicografia como instrumento de prova: sobre as exigências cognitivas ínsitas ao caráter público do processo
Davi Ribeiro Brazil
Como controlar e restringir os efeitos da propaganda no subconsciente? A sociedade civil organizada e o controle da publicidade subliminar
João Liguori Serrão
Problemas do Conceito de Empregado na Contemporaneidade
Daniel Mathias da Silva Cerqueira e Ana Carla Conceição dos Santos
O calendário, com o dia de cada apresentação, será divulgado em breve.
Salvador, 13 de julho de 2014.
Rafael Carneiro d´Ávila Teixeira.
Presidente do CEPEJ