| Quarta-feira 16/07 (noite)19 horas | Quinta-feira 17/07 (noite)19 horas | Sexta-feira 18/07 (manhã)8 horas |
| Efetivação dos Direitos Sociais com enfoque na Segurança Alimentar: uma análise das garantias instrumentais e das novas configurações das agendas públicas.
Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos |
A possibilidade de aplicação ex officio do instituto jurídico da prescrição no âmbito das relações de direito individual do trabalhoJacson Santos Sena | A Disregard Doctrine no Direito das SucessõesRaphael Rego Borges Ribeiro |
| A Teoria Queer no direito: a proteção às múltiplas performances sexuais como direito da personalidade.
Luã Lessa Souza |
O que o Tribunal de Justiça da Bahia entende por ordem pública para decretar a prisão preventiva
Gabriela Lima Andrade |
Desproporcionalidade na punição de crimes culposos: a inadequação das penas privativas de liberdade
Júlia Matos Caribé |
| Publicidade infantil e consumo excessivo: a necessária regulamentação da matéria em prol dos hipervulneráveis.
Ana Rosa Silva Mascarenhas |
Como controlar e restringir os efeitos da propaganda no subconsciente? A sociedade civil organizada e o controle da publicidade subliminar
João Liguori Serrão |
As consequências dos novos estudos da Neurociência sobre o DireitoAdriane Santos Ribeiro |
| O crime de desacato e a liberdade de expressão no contexto das manifestações populares no Brasil: uma violação à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Fernanda Gonçalves Pereira Carvalho |
Problemas do Conceito de Empregado na ContemporaneidadeDaniel Mathias da Silva Cerqueira e Ana Carla Conceição dos Santos | Privacidade e intimidade de crianças e adolescentes infratores no sistema televisivoFlávia Tinôco Araújo |
| Estudo sobre a efetividade, na cidade de Salvador, do Direito Fundamental de acesso ao patrimônio cultural diante do mercado imobiliário e do crescimento urbano
Rafael Carvalho Ribeiro |
A análise da responsabilidade do empregador pelas doenças ocupacionais decorrentes do teletrabalho no domicílio do empregadoFernanda Caribé Seixas | O uso da psicografia como instrumento de prova: sobre as exigências cognitivas ínsitas ao caráter público do processoDavi Ribeiro Brazil |
14 de julho de 2014
Rafael Carneiro d’Ávila Teixeira
Presidente do CEPEJ