O NIT/UFBA está promovendo o registro de software junto à UFBA e ao
INPI. Tal registro, sem custo para os autores, pode constar no
respectivo Lattes – o que tem sido cada vez mais considerado em
avaliações, especialmente na produção técnica vinculada aos programas
de pós-graduação.
O processo é muito simples, basta preencher o formulário FIPI
(http://www.portaldainovacao.org/formularios/rede), ter o resumo e o
código fonte do software. Eventualmente o INPI pode pedir uma
especificação simples, como diagrama de blocos.
A Lei de proteção do software é a Lei de Direitos Autorais, a mesma
que protege livros, músicas, quadros, etc.
Para ajuda nesse processo, vocês podem interagir com o aluno de
graduação Márcio Vicente (marciovicente.filho@gmail.com), que estará
como bolsista de iniciação tecnológica vinculado ao NIT.