Nos termos do Edital da Revista XV do CEPEJ, segue a relação dos artigos aprovados:
- BRUNO MOITINHO ANDRADE DE SOUZA – “Tutela coletiva consumerista e o acesso à justiça: reflexão e realidade do judiciário baiano”
- ÉRICA FRAGA CUNHA DA SILVA – “Os cadastros de passagem e a violação à esfera privada do consumidor”
- ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE – “O Direito Fundamental à Liberdade Religiosa e sua repercussão nas relações de emprego”
- CLÓVIS MENDES LEITE REIMÃO DOS REIS – ” MAGISTRATURA DE INFLUÊNCIA: Um novo paradigma de solução dos conflitos administrativos e de concretização do acesso à justiça social no Estado Democrático Brasileiro”
- LUIZA BARRETO BRAGA FIDALGO – “Infrações penais contra as relações de consumo: exame da (in) efetividade”
- EDUARDO BRAZ MARINHO ROLIM – “A Interpretação dos Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Extensão do Simbólico”
- LUÃ LESSA SOUZA E RODRIGO MARTINS TOURINHO COSTA – “VALE TUDO NO MMA? A relativa disponibilidade do direito à integridade física na prática de esportes violentos”
- AMANDA FÉLIX DOS SANTOS GRASSI – “A aplicação de indenização suplementar frente à prática do Dumping social”
- BIANCA CHETTO SANTOS E ABIARA MEIRA DIAS – “Programas sensacionalistas e violações a Direitos Fundamentais na Bahia”
- IAN SCHWARZ FONTES PEREIRA – “A imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário: linhas interpretativas conferidas ao prágrafo 5o do artigo 37 da Constituição Federal”
- JAMILE JOBARD SILVA E RAVENA SEIDA TAVARES DE MELO – “FRANCHISING: uma visão analítica sobre as técnicas de elaboração dessa especie contratual”
- NOÉDSON CONCEIÇÃO SANTOS – “O Direito Fundamental à liberdade religiosa sob a ótica do Estado Constitucional Democrático brasileiro”
- PEDRO ANDRADE COELHO – “SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL: O Laudo 01/2012 do Tribunal Permanente de Revisão: uma jurisprudência em favor da integração”
- CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO – “Inconstitucionalidade da substituição tributária do ICMS “para frente” aplicado às empresas optantes pelo simples nacional”
- CÁSSIA MANUELA ROCHA FERREIRA – “O desenvolvimento urbano (in) sustentável em Salvador: uma visão crítica de seus aspectos jurídicos e políticos”
11 de setembro de 2014
Rafael Carneiro d’Ávila Teixeira
Presidente do CEPEJ