EDITAL DE SELEÇÃO PARA GRUPO DE ESTUDOS
A CULPABILIDADE NA CONTEMPORANEIDADE
Art. 1º Estão abertas as inscrições para a seleção de membros ao Grupo de Estudos coordenado pelo Professor Sebastian Mello e com o apoio do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídica (CEPEJ) com o tema “A CULPABILIDADE NA CONTEMPORANEIDADE”
Art. 2º Os objetivos do grupo de estudos são:
I – desenvolver atividades de pesquisa no tema proposto.
II – elaboração e publicação de artigos científico-acadêmicos.
III – realização de debates e seminários.
Art. 3º O período de inscrição para o processo seletivo será de 01 a 09 de agosto de 2013.
Parágrafo único. O Grupo de Estudos tem a duração prevista de 12 (doze) meses, iniciando-se em outubro de 2013 até outubro de 2014.
Art. 4º As inscrições serão feitas através do e-mail sbam@terra.com.br, onde o candidato deverá enviar um e-mail tendo como assunto “INSCRIÇÃO – CULPABILIDADE PENAL”, onde deverá conter:
I – no teor do e-mail:
a) Nome completo
b) Número de Matrícula
c) Telefone
d) E-mail
e) Semestre de ingresso na Faculdade de Direito da UFBA.
f) Link para Currículo Lattes atualizado
g) Declarar expressamente que possui disponibilidade para estar fisicamente presente em reuniões quinzenais podendo o candidato eleger entre às quintas-feiras, das 18:30h às 20:30h ou sábados das 10:30h às 12:30.
h) Indicação do horário pretendido (quinta à noite ou sábado pela manhã)
II – Anexo ao e-mail:
i) Histórico Escolar atualizado gerado pelo SIAC
j) Redação de no máximo 400 palavras com o tema: “Culpabilidade como princípio, fundamento e limite da pena”
Art. 5º O candidato regularmente matriculado na UFBA deverá ser estudante da graduação, seja em Progressão Linear ou Bacharelado Interdisciplinar.
Parágrafo Único. Serão admitidos na seleção estudantes de graduação de cursos de direito de outras Faculdades e Universidades.
Art. 6º O processo seletivo consistirá na avaliação da redação, histórico escolar e Currículo Lattes.
Parágrafo Único: Não será exigido do candidato ter cursado nenhuma matéria ou estar matriculado em semestre específico.
Art. 7º As reuniões ocorrerão quinzenalmente. Serão disponibilizados dois horários para as mesmas, formando dois conjuntos fixos de alunos, uns com reuniões às quintas-feiras, das 18:30h às 20:30h e outro aos sábados das 10:30h às 12:30.
Art. 8º Serão admitidos até 24 (vinte e quatro) pesquisadores, que serão divididos em dois grupos de 12 (doze) alunos, sendo que um grupo se reunirá quinzenalmente às quintas-feiras, 18:30 e outro se reunirá aos sábados, às 10:30
Parágrafo único: cada grupo terá um dia específico para suas reuniões presenciais, um às quintas-feiras e outro aos sábados, conforme descrito no art. 7º deste edital.
Art. 9º O resultado será divulgado até o dia 19 de agosto 2013.
Art. 10º O candidato que reiteradamente demonstrar falta de comprometimento para com o grupo, seja por ausência frequente ou desídia para com as atividades desempenhadas será, a critério do coordenador, sumariamente excluído das atividades.
Salvador, 18 de julho de 2013.
Sebastian Mello Eduardo Braz
Coordenador do Grupo de Estudo Presidente do CEPEJ