O Prof. Julio Rocha divulga edital para Grupo de Estudos sobre História do Direito, Direito Ambiental e Comunidades Tradicionais. As inscrições ocorrem de 23 a 25 de maio. Serão ofertadas 30 vagas. Confira o edital:
EDITAL DE SELEÇÃO PARA GRUPO DE ESTUDOS
SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO AMBIENTAL E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Art. 1º Estão abertas as inscrições para a seleção de membros ao Grupo de Estudos coordenado pelo Professor Doutor Julio Cesar de Sá da Rocha e com o apoio do CEPEJ (Centro de Estudos e Pesquisas Jurídica) com o tema “HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO AMBIENTAL E COMUNIDADES TRADICIONAIS”.
Art. 2º Os objetivos do grupo de estudos são:
I – desenvolver atividades de pesquisa no tema “HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO AMBIENTAL E COMUNIDADES TRADICIONAIS”, com foco interdisciplinar.
II – elaboração e publicação de artigos científico-acadêmicos.
III – realização de debates e seminários.
Art. 3º O período de inscrição para o processo seletivo será de 23 de Maio até 25 de Maio de 2013.
Art. 4º As inscrições serão feitas através do e-mail cepej.fdufba@gmail.com, onde o candidato deverá enviar um e-mail tendo como assunto “INSCRIÇÃO – HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO AMBIENTAL E COMUNIDADES TRADICIONAIS”, onde deverá conter:
I – no teor do e-mail:
a) Nome completo
b) Número de Matrícula
c) Telefone
d) E-mail
e) Semestre que está matriculado, ou, caso dessemestralizado, o semestre de ingresso na Faculdade de Direito da UFBA.
f) Link para Currículo Lattes atualizado
g) Declarar que possui disponibilidade para estar fisicamente presente em reuniões quinzenais às segundas-feiras, das 17:00h às 18:30h.
II – Anexo ao e-mail:
h) Histórico Escolar atualizado gerado pelo SIAC
Art. 5º O candidato deverá ser estudante da graduação, seja em Progressão Linear ou Bacharelado Interdisciplinar, regularmente matriculado na UFBA.
Art. 6º O processo seletivo consistirá na avaliação do histórico escolar e Currículo Lattes.
§único Não será exigido do candidato ter cursado nenhuma matéria ou estar matriculado em semestre específico.
Art. 7º Serão admitidos até 30 (trinta) alunos-pesquisadores.
Art. 8º O resultado será divulgado até o dia 01 de junho de 2013.
Art. 9º As reuniões do Grupo ocorrerão mensalmente às segundas-feiras, das 17:00h às 18:30h.
§único o candidato que reiteradamente demonstrar falta de comprometimento para com o grupo, seja por inassiduidade ou desídia para com as atividades desempenhadas será, a critério do coordenador, sumariamente excluído das atividades.
Salvador, 22 de Maio de 2013.
Julio Cesar de Sá da Rocha Thiago Teles
Coordenador do Grupo de Estudo Diretor de Projetos do CEPEJ
Eduardo Braz
Presidente do CEPEJ