Ocorrerá no dia 30/01/2013, das 18:30h às 20:30h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, o I SEMINÁRIO SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA. O evento contará com palestras dos membros do Grupo de Pesquisa: “Liberdade Religiosa: uma Análise Transdisciplinar”, sob orientação do Dr. Manoel Jorge e Silva Neto, trazendo as mais novas discussões acerca do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas no local. Serão certificadas 2h para fins de integralização curricular.
PROGRAMAÇÃO:
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18:30h – Rafael Ribeiro A Tutela à Liberdade Religiosa no Estado da Bahia: a historica (in)visibilidade seletiva e sua influência axiológico-normativa na Hermenêutica Constitucional
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19:00h – Thiago Teles Intolerância Religiosa: uma análise jurídico-transdisciplinar de combate à violação do Direito Fundamental à Liberdade Religios
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19:30h – Ravena Seida Proteção à Liberdade de Culto: o Sacrifício de Animais promovido pelas Religiões de Matriz Africana e a sua conformidade com a Legislação Pátria
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20:00h – Maria Catarina Ribeiro A Responsabilização Civil das Entidades Religiosas Donatárias
