I CENEPEJ (30/11 a 04/12/2015)

O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEPEJ – tem o prazer de anunciar a toda comunidade acadêmica a primeira edição do Congresso Nacional de Ensino e Pesquisa Jurídica – CENEPEJ.
Em comemoração aos 30 anos de instituição, o evento ocorrerá, entre os dias 30/11 a 04/12, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA. Além das palestras que contarão com a presença de renomados professores para tratar sobre temas ligados à pesquisa em âmbito jurídico sob diversas óticas, o Congresso terá edições especiais de projetos desenvolvidos pelo CEPEJ, como o Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP), o Quintas Fundamentais, o lançamento da XVIII edição da Revista do CEPEJ, e muito mais.
O evento será gratuito. A certificação para fins curriculares estará submetida à doação de 1kg de alimento não perecível, que será destinado a uma instituição filantrópica, a ser entregue na sala do CEPEJ (207).
Serão certificadas 40 horas.
A inscrição será feita pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1XieP8Rw9kTHTF7_1ajgjw5VmtH3xVdlKNORQoUPlMC0/viewform
Compareçam!

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I Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

I C N Acad Letras Jur Bahia - parte 1I C N Acad Letras Jur Bahia - parte 2I C N Acad Letras Jur Bahia - parte 3I C N Acad Letras Jur Bahia - parte 4

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[XVIII Revista do CEPEJ – inscrições para seleção de artigos]

O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEPEJ – da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia torna pública a abertura da seleção de artigos para composição da XVIII Revista do CEPEJ.

A inscrição será realizada, de 27/10 a 07/11/2015, por meio do encaminhamento de correspondência eletrônica para o endereço eletrônico de e-mail revista.cepej@gmail.com

A submissão dos artigos será efetuada por meio da entrega dos seguintes materiais/anexos:

I – Ficha de inscrição;

II – Cópia do comprovante de matrícula na graduação ou do maior grau de titulação do

candidato, anexada à ficha de inscrição;

III – Artigo no formato digital doc, compatível com o Microsoft Office Word 2007, discriminando o nome do autor e do coautor (se houver), bem como as suas qualificações institucionais (cf. anexos);

IV – Quatro vias impressas do artigo, sem que, no corpo deste, conste o nome do autor e do coautor (se houver), nem qualquer menção que possa identificá-los.

A entrega das quatro vias impressas do artigo ocorrerá nos dias 27 de outubro a 07 de novembro de 2015, no Espaço Acadêmico Machado Neto (secretaria da Faculdade de Direito da UFBA), em envelope endereçado à Comissão Organizadora da XVIII Revista do CEPEJ podendo ser feita pelo próprio candidato ou por terceiro que se responsabilize pela entrega.

O edital e os anexos I, II, III e IV deverão ser consultados nos arquivos abaixo:

Edital-XVIII-Revista-do-CEPEJ-sem-anexos

REVISTA-DO-CEPEJ-ANEXO-I-NORMAS-ABNT

REVISTA-DO-CEPEJ-ANEXO-II-modelo-de-artigo1

REVISTA-DO-CEPEJ-ANEXO-III-MODELO-de-ficha

REVISTA-DO-CEPEJ-ANEXO-IV-Barema

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Artigos aptos à publicação da 17.ª edição Revista CEPEJ

Artigos aptos – Revista 17

O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEPEJ – anuncia os artigos aptos à publicação da 17ª edição de sua Revista. Conforme o edital, os candidatos têm 10 dias para a correção de seus artigos. Os apontamentos estarão disponíveis na sala 207, da Faculdade de Direito da UFBA, a partir do dia 29 de outubro, razão pela qual os candidatos têm até o dia 09 de novembro para entregar suas versões devidamente corrigidas.

 

A definição da responsabilidade individual nos crimes de autoria coletiva na etapa de recebimento da denúncia e para a condenação – Felipe Garcia (graduando da FDUFBA);

 

A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista Cássia Manuela Rocha Ferreira (graduada em Direito pela Universidade);

 

A dimensão política do Direito Administrativo constitucionalizado: Uma elevação teórica e prática do Direito Administrativo em prol da concretização dos Direitos Fundamentais. – Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis (graduando / 10º semestre; RM: 210201499);

 

A impossibilidade de utilização da ação civil pública em matéria tributária: uma análise acerca da constitucionalidade da vedação constante no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 – Arthur Henrique Linhares Calvetti (graduando da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia / 10º semestre – RM: 210107406);

 

A responsabilidade do Estado em relação à terceirização na administração pública – Amanda Barreto Meirelles do Nascimento (Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL/BA) e Josângela Barbosa de Jesus Santos (graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia –UFBA);

 

A sensibilização e implantação do núcleo de mediação comunitária: desafios e conquistas no vale das pedrinhas – José Carlos Teixeira Costa Jr. (graduando da FDUFBA; RM: 213103940);

 

Análise do Estabelecimento Empresarial: Natureza Jurídica e Contratos – Isabella Lucia Poidomani (Graduada da FDUFBA) e Marcelo Bloizi Iglesias (graduado da FDUFBA)

 

Assessoria jurídica popular e assistência jurídica universitária: acesso à justiça, direito humanos e necessidade de um direito alternativo e popular – Nathalia Lutterbach Pires Moreira (graduanda da FDUFBA / 3º semestre; RM:214007091);

Consumismo e superendividamento – razões históricas e filosóficas – Gabriela Oliveira e Teles (graduada pela Faculdade de Direito da UFBA);

 

Contraditório e Precedente Judicial: Repensado o direito de participação na formação da ratio decidendi – Luís Carlos de Sousa Amorim (graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA – 9º semestre; RM: 210201108);

 

Créditos trabalhistas e a lei de recuperação e falências – Tiago Barreto Souza de Matos (graduando da FDUFBA; RM: 211201582);

 

Culpabilidade e Neurociência: uma análise sob a perspectiva da crise do paradigma científico moderno – Adriane Santos Ribeiro (graduanda / 8º semestre; RM: 211201146);

 

Fraude contra credores presumidos: A configuração do defeito no negócio jurídico sem a necessária pré-existência do crédito – Isaac César Coelho Argolo (graduando da FDUFBA; RM: 213103924);

 

Interface da segurança nas sociedades de controle – Eledison de Souza Sampaio (graduando da FDUFBA) e José Rotondano Sales Neto (graduando Direito – UNIFACS);

 

O modelo de juiz kelseniano da teoria pura do direito: a falta de soluções hermenêuticas para o problema da discricionariedade decisória – Valmir Chaves de Oliveira Neto (graduando da FDUFBA; RM: 212201023);

 

O que é um trabalho científico no direito? Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos (graduanda da UnB / 8º semestre);

 

Redução da maioridade penal: Argumentos favoráveis e contrários – Layse Márcia de Souza Cabral (graduada Direito / UCSAL) e Liz Márcia de Souza Cabral (graduanda Direito / UCSAL);

 

Tutela Jurisdicional coletiva: Por um sistema de aferição da produtividade dos magistrados que privilegie o julgamento das ações coletivas – Erica Ribeiro Guimarães (graduanda do 9º semestre – FDUFBA; RM: 210201122).

 

 

Parabéns a todos e a todas.

 

Atenciosamente,

 

CEPEJ/GT REVISTA

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Inscrições – SEMIP

Cartaz SEMIPEstão abertas as inscrições para o SEMIP – Seminário Interno de Pesquisa do CEPEJ. O Seminário, promovido pelo CEPEJ. visa o compartilhamento das pesquisas, finalizadas ou em curso, realizadas por estudantes, com a comunidade acadêmica. A inscrições, iniciadas hoje, seguem até o dia 18 de novembro, pelo endereço eletrônico semip.cepej15@gmail.com. A submissão dos trabalhos deve seguir o disposto em edital disponível em anexo. Atenção: Os certificados referentes à edição anterior serão enviados, em breve, aos endereços de e-mail cadastrados na inscrição.

 

EDITAL:

EDITAL DE INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO INTERNO DE PESQUISA (SEMIP) DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA

 

O PRESIDENTE DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JURÍDICAS (CEPEJ) DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para participação no Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP) da Faculdade de Direito da UFBA.

 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1°. O SEMIP ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2015. As inscrições de trabalhos científicos para apresentação no SEMIP serão regidas por este Edital e por outros que o alterem.

 

Art. 2°. Para os fins deste Edital, considera-se Trabalho Científico todo projeto de pesquisa que esteja sendo ou tenha sido desenvolvido, sob orientação docente, por estudante(s) regularmente matriculado(s), na Universidade Federal da Bahia, na graduação em Direito ou Estudantes do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades na área de concentração de Estudos Jurídicos.

§ 1°. O professor orientador dos projetos de pesquisa, a que se refere esse artigo, não precisa ser vinculado à graduação da Faculdade de Direito da UFBA.

§ 2°. As linhas de pesquisa deverão, obrigatoriamente, versar sobre uma área do conhecimento jurídico ou, de alguma forma, associada ao Direito.

§ 3°. Não é requisito para participação no SEMIP que o projeto de pesquisa tenha sido contemplado com bolsa de iniciação científica.

Art. 3º. Admitir-se-á a inscrição de trabalhos científicos desenvolvidos por grupos de estudantes, observado o disposto no artigo anterior.

Parágrafo único. Os diversos planos de trabalho (subprojetos) sobre uma mesma linha de pesquisa podem ser inscritos como trabalhos distintos.

Art. 4º. Cada graduando ou grupo de graduandos poderá ter um único projeto de pesquisa apresentado no SEMIP.

Parágrafo único. A vedação descrita no caput deste artigo não abrange a hipótese de inscrição por um único aluno de um trabalho individual e de um trabalho em conjunto com outros colegas. Nesse caso, porém, o participante poderá desistir da exposição da pesquisa desenvolvida individualmente, através de simples comunicação escrita aos responsáveis pelo seminário, até uma semana antes da realização do encontro.

Art. 5°. A Comissão Organizadora do SEMIP será composta pelos integrantes do Grupo de Trabalho do SEMIP, formado por membros efetivos do CEPEJ e por eventuais colaboradores.

§ 1º. A Prof.ª Dra. Selma Pereira de Santana será a coordenadora científica do evento.

§ 2º A banca debatedora dos trabalhos será composta por, no mínimo, 3 (três) estudantes da pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA.
DAS INSCRIÇÕES

Art. 6°. O prazo para inscrições iniciará em 23 de outubro de 2015 e será concluído em 18 de novembro de 2015.

§ 1°. A Comissão Organizadora, a seu critério, poderá prorrogar o termo final veiculado neste artigo.

§ 2°. Será admitido o número máximo de 10 (vinte) pesquisadores expositores.

§ 3°. Caso o número de inscritos exceda o limite máximo de palestrantes, serão selecionados aqueles dez cujos resumos de pesquisa, entregues no ato da

inscrição, tiverem maior pontuação, de acordo com os parâmetros estabelecidos no artigo 10.

Art. 7º. A inscrição será efetuada por meio eletrônico, através do e-mail semip.cepej15@gmail.com, com os seguintes anexos:

I – Comprovante de matrícula;

II – Resumo do projeto de pesquisa;

III – Declaração em que se autorize a publicação de informações da atividade científica desenvolvida para fins de divulgação do SEMIP.

Parágrafo único. É condicionada a confirmação da inscrição, à entrega, no Setor de Atendimento ao Aluno da FDUFBA, de 05 (cinco) cópias do resumo do projeto de pesquisa, sem identificação própria, apenas do trabalho referente.

Art. 8°. Os modelos da declaração, a que se refere o inciso III do artigo anterior está anexos a este edital e deverá ser preenchido e enviado pelo estudante no ato de inscrição.

Art. 9º. O resumo conterá o(s) objeto(s), objetivo(s), justificativa(s), metodologia, resultado(s) e conclusão(ões) da pesquisa, sem, no entanto, haver uma separação com subtítulos, conforme modelo anexo.

Parágrafo Único. O texto deverá ser escrito em até 300 palavras, utilizando-se de fonte Times New Roman, tamanho 12.

 

DA AVALIAÇÃO DOS RESUMOS

Art. 10º. Todos os resumos de pesquisas serão corrigidos e avaliados com base nos seguintes parâmetros, devendo ser pontuados entre 0 (zero) e 10 (dez):

a)      Gramática – uso correto da língua portuguesa – Peso 1,5 (um ponto e cinco décimos).

b)      Finalidade da Pesquisa – indicação do problema e/ou hipótese que está sendo estudada; clara exposição de motivos – Peso 3,0 (três pontos).

c)      Metodologia – indicação do método e/ou procedimentos utilizados ou que se pretende utilizar – Peso 2,0 (dois pontos).

d)     Coesão e Coerência Textual – ordenação lógico-semântica da estrutura e significação do texto – Peso 1,5 (um ponto e cinco décimos).

e)      Conclusões e Relevância – presença de observações/prospectos e/ou resultados sobre a pesquisa; atualidade e/ou relevância acadêmica/social do tema – Peso 2,0 (dois pontos).

Art. 11º. A publicação dos resumos selecionados será feita no Blog da instituição, de endereço eletrônico https://blog.ufba.br/cepejdir/, em data a ser estabelecida posteriormente.

DO PRAZO PARA A CORREÇÃO DOS RESUMOS

Art. 12º. Todos os resumos dos projetos de pesquisa serão entregues aos professores integrantes da Comissão Organizadora, os quais corrigirão, atribuirão notas, conforme estabelecido no artigo anterior, e poderão sugerir que sejam feitas correções aos resumos.

§ 1º. Todos os resumos serão disponibilizados aos inscritos, selecionados ou não, para que, independentemente de aprovação pela Comissão Organizadora, possam efetuar correções nos mesmos.

§ 2º. Os participantes serão contatados para efetuar as devidas correções no resumo submetido, independentemente de aprovação pela Comissão Organizadora.

DA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA

Art. 13º. As apresentações dos trabalhos científicos serão orais, devendo conter slide em PowerPoint, com os elementos devidamente indicados no artigo 9, que deverá ser enviado para o e-mail de inscrição até 30 de novembro. O tempo máximo de cada apresentação será de 10 minutos, podendo variar para mais, de acordo com o número de palestrantes.

Parágrafo único. Os trabalhos que serão apresentados por grupo de pesquisadores contarão com o mesmo tempo de apresentação dos trabalhos individuais.

 Art. 14º. O período reservado para a discussão dos trabalhos será disponibilizado ao final de cada apresentação.

 Art. 15º. A Comissão Organizadora poderá disponibilizar equipamentos para a apresentação dos trabalhos, desde que solicitados no momento da inscrição e disponíveis na Faculdade de Direito da UFBA.

 Art. 16º. É vedada a mudança do tema do trabalho a ser apresentado, após a avaliação do resumo pelos professores, sob pena de não ser entregue o certificado de expositor.

Art. 17º. Écondição para o recebimento dos certificados pelos expositores assistir às demais apresentações do SEMIP.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18º. A inscrição do candidato implicará o consentimento, na íntegra, quanto ao disposto neste Edital e em outros que, eventualmente, o retifiquem.

Parágrafo único. As dúvidas pertinentes ao disposto neste Edital serão dirimidas, preferencialmente, pela Comissão Organizadora do SEMIP ou, na impossibilidade desta, por demais membros da instituição, na sala do CEPEJ.

 

Salvador, 23 de outubro de 2015.

 

Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos Santos

Presidente do CEPEJ

 

ANEXO:

 

MODELO DE DECLARAÇÃO

 

Eu, ___________________________________, declaro autorizada a publicação da atividade cientifica apresentada, conforme pedido em edital, para fins de divulgação do SEMIP 2015.2.

 

Salvador, __ de _____________de 2015.

 

Edital-Semip-2015

ANEXO

 

 

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Certificados do seminário de Metodologia

Os certificados do seminário “Metodologia: Rompendo as barreiras do Direito”, tendo como tema “A importância da Metodologia e da Interdisciplinaridade”, estão disponíveis aqui: certificados metodologia

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Lançamento da Revista XVI CEPEJ

CARTAZ REVISTA[Evento imperdível]

O CEPEJ convida a comunidade acadêmica para o lançamento de sua Revista XVI que acontecerá na próxima sexta-feira, 09/10, às 19:00, na Sala 105 da Faculdade de Direito da UFBA. Na ocasião, teremos a participação da professora Joseane Suzart Lopes e dos professores João Glicério Oliveira Filho e Carlos Eduardo Freitas.

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Resultados dos classificados para a capacitação – CEPEJ 2015

Classificados para a capacitação

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Resultado: classificados (as) para a próxima etapa do PROSEL 2015

facebook_resultado_prosel2015

Parabéns a todos (as) os (as) classificados (as) para a próxima etapa do PROSEL CEPEJ 2015!

Pedimos que enviem, até às 14h de 28/09 (segunda-feira), para o e-mail cepej.fdufba@gmail.com, pelo menos, três possibilidades de dias e horários para a entrevista que, conforme o edital, ocorrerá de 29/09 (terça-feira) a 02/10 (sexta-feira) na Faculdade de Direito da UFBA (Sala do CEPEJ – 207, 2.º andar). Os que não enviarem a disponibilidade serão alocados aleatoriamente.

Boa sorte!

Amanda da Silveira Mota 
Ana Paula Santos Huoya
Andréa Cardoso Nunes
Andressa Santos Seixas
Ângela Maranhão Lima de Souza
Bianca Pereira Pessoa
Carolina Pereira Passos
Clara Figueiredo Almeida
Cláudio José Andrade dos Reis Filho
Diana Andrade Gatti
Ênyo Ribeiro Novais Santos
Flávia Conceição Santos de Matos
Giselle Keila de Cerqueira Conceição
Gustavo Costa Macedo
Hebert França de Santana
Horácio Luís de Souza Rapadura Júnior
Isaane Sodré de oliveira dos Santos
Isabela Cunha Magalhães Costa
Kaique Martini Caldas de Lima
Laianne Porto Brasil
Leonardo Caldeira Quintino Pereira
Leonardo Silva Paz
Lucas Avila Weber
Luciano Soares Neres Rosa de Carvalho
Luis Fernando Santos da Silva
Luniza Carvalho do Nascimento
Mariana Borges Nobre Lopes
Matheus Cerqueira Pereira
Matheus Santiago Gonçalves Silva
Maurício José Souza Araújo
Michele Bastos Lima
Nara Dourado Vasconcelos Nascimento
Natália Lutterbach Pires Moreira
Patrícia Carolina de Oliveira Kruschewsky
Phillipe Ramon Cerqueira Queiroz
Priscila Rocha Boaventura
Renan Anjos Chagas
Rodrigo Augusto Ribeiro Alves
Samir da Silva Chamone
Súllivan dos Santos Pereira
Tath Lorena Silva Pina
Thiago dos Santos Siqueira
Vanessa Bastos Reis Silva
Vinícius Nascimento Leite

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Prosel 2015 – edital e inscrição.

EditalPROSEL2015 – A

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo 2015 do CEPEJ. É necessário o envio do comprovante de matrícula, por meio do e-mail cepej.fdufba@gmail.com, e o preenchimento da ficha de inscrição  no seguinte endereço: http://goo.gl/forms/QCu7ofrICc

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