Estão abertas as inscrições para o SEMIP – Seminário Interno de Pesquisa do CEPEJ. O Seminário, promovido pelo CEPEJ. visa o compartilhamento das pesquisas, finalizadas ou em curso, realizadas por estudantes, com a comunidade acadêmica. A inscrições, iniciadas hoje, seguem até o dia 18 de novembro, pelo endereço eletrônico semip.cepej15@gmail.com. A submissão dos trabalhos deve seguir o disposto em edital disponível em anexo. Atenção: Os certificados referentes à edição anterior serão enviados, em breve, aos endereços de e-mail cadastrados na inscrição.
EDITAL:
EDITAL DE INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO INTERNO DE PESQUISA (SEMIP) DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA
O PRESIDENTE DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JURÍDICAS (CEPEJ) DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para participação no Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP) da Faculdade de Direito da UFBA.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1°. O SEMIP ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2015. As inscrições de trabalhos científicos para apresentação no SEMIP serão regidas por este Edital e por outros que o alterem.
Art. 2°. Para os fins deste Edital, considera-se Trabalho Científico todo projeto de pesquisa que esteja sendo ou tenha sido desenvolvido, sob orientação docente, por estudante(s) regularmente matriculado(s), na Universidade Federal da Bahia, na graduação em Direito ou Estudantes do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades na área de concentração de Estudos Jurídicos.
§ 1°. O professor orientador dos projetos de pesquisa, a que se refere esse artigo, não precisa ser vinculado à graduação da Faculdade de Direito da UFBA.
§ 2°. As linhas de pesquisa deverão, obrigatoriamente, versar sobre uma área do conhecimento jurídico ou, de alguma forma, associada ao Direito.
§ 3°. Não é requisito para participação no SEMIP que o projeto de pesquisa tenha sido contemplado com bolsa de iniciação científica.
Art. 3º. Admitir-se-á a inscrição de trabalhos científicos desenvolvidos por grupos de estudantes, observado o disposto no artigo anterior.
Parágrafo único. Os diversos planos de trabalho (subprojetos) sobre uma mesma linha de pesquisa podem ser inscritos como trabalhos distintos.
Art. 4º. Cada graduando ou grupo de graduandos poderá ter um único projeto de pesquisa apresentado no SEMIP.
Parágrafo único. A vedação descrita no caput deste artigo não abrange a hipótese de inscrição por um único aluno de um trabalho individual e de um trabalho em conjunto com outros colegas. Nesse caso, porém, o participante poderá desistir da exposição da pesquisa desenvolvida individualmente, através de simples comunicação escrita aos responsáveis pelo seminário, até uma semana antes da realização do encontro.
Art. 5°. A Comissão Organizadora do SEMIP será composta pelos integrantes do Grupo de Trabalho do SEMIP, formado por membros efetivos do CEPEJ e por eventuais colaboradores.
§ 1º. A Prof.ª Dra. Selma Pereira de Santana será a coordenadora científica do evento.
§ 2º A banca debatedora dos trabalhos será composta por, no mínimo, 3 (três) estudantes da pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA.
DAS INSCRIÇÕES
Art. 6°. O prazo para inscrições iniciará em 23 de outubro de 2015 e será concluído em 18 de novembro de 2015.
§ 1°. A Comissão Organizadora, a seu critério, poderá prorrogar o termo final veiculado neste artigo.
§ 2°. Será admitido o número máximo de 10 (vinte) pesquisadores expositores.
§ 3°. Caso o número de inscritos exceda o limite máximo de palestrantes, serão selecionados aqueles dez cujos resumos de pesquisa, entregues no ato da
inscrição, tiverem maior pontuação, de acordo com os parâmetros estabelecidos no artigo 10.
Art. 7º. A inscrição será efetuada por meio eletrônico, através do e-mail semip.cepej15@gmail.com, com os seguintes anexos:
I – Comprovante de matrícula;
II – Resumo do projeto de pesquisa;
III – Declaração em que se autorize a publicação de informações da atividade científica desenvolvida para fins de divulgação do SEMIP.
Parágrafo único. É condicionada a confirmação da inscrição, à entrega, no Setor de Atendimento ao Aluno da FDUFBA, de 05 (cinco) cópias do resumo do projeto de pesquisa, sem identificação própria, apenas do trabalho referente.
Art. 8°. Os modelos da declaração, a que se refere o inciso III do artigo anterior está anexos a este edital e deverá ser preenchido e enviado pelo estudante no ato de inscrição.
Art. 9º. O resumo conterá o(s) objeto(s), objetivo(s), justificativa(s), metodologia, resultado(s) e conclusão(ões) da pesquisa, sem, no entanto, haver uma separação com subtítulos, conforme modelo anexo.
Parágrafo Único. O texto deverá ser escrito em até 300 palavras, utilizando-se de fonte Times New Roman, tamanho 12.
DA AVALIAÇÃO DOS RESUMOS
Art. 10º. Todos os resumos de pesquisas serão corrigidos e avaliados com base nos seguintes parâmetros, devendo ser pontuados entre 0 (zero) e 10 (dez):
a) Gramática – uso correto da língua portuguesa – Peso 1,5 (um ponto e cinco décimos).
b) Finalidade da Pesquisa – indicação do problema e/ou hipótese que está sendo estudada; clara exposição de motivos – Peso 3,0 (três pontos).
c) Metodologia – indicação do método e/ou procedimentos utilizados ou que se pretende utilizar – Peso 2,0 (dois pontos).
d) Coesão e Coerência Textual – ordenação lógico-semântica da estrutura e significação do texto – Peso 1,5 (um ponto e cinco décimos).
e) Conclusões e Relevância – presença de observações/prospectos e/ou resultados sobre a pesquisa; atualidade e/ou relevância acadêmica/social do tema – Peso 2,0 (dois pontos).
Art. 11º. A publicação dos resumos selecionados será feita no Blog da instituição, de endereço eletrônico https://blog.ufba.br/cepejdir/, em data a ser estabelecida posteriormente.
DO PRAZO PARA A CORREÇÃO DOS RESUMOS
Art. 12º. Todos os resumos dos projetos de pesquisa serão entregues aos professores integrantes da Comissão Organizadora, os quais corrigirão, atribuirão notas, conforme estabelecido no artigo anterior, e poderão sugerir que sejam feitas correções aos resumos.
§ 1º. Todos os resumos serão disponibilizados aos inscritos, selecionados ou não, para que, independentemente de aprovação pela Comissão Organizadora, possam efetuar correções nos mesmos.
§ 2º. Os participantes serão contatados para efetuar as devidas correções no resumo submetido, independentemente de aprovação pela Comissão Organizadora.
DA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
Art. 13º. As apresentações dos trabalhos científicos serão orais, devendo conter slide em PowerPoint, com os elementos devidamente indicados no artigo 9, que deverá ser enviado para o e-mail de inscrição até 30 de novembro. O tempo máximo de cada apresentação será de 10 minutos, podendo variar para mais, de acordo com o número de palestrantes.
Parágrafo único. Os trabalhos que serão apresentados por grupo de pesquisadores contarão com o mesmo tempo de apresentação dos trabalhos individuais.
Art. 14º. O período reservado para a discussão dos trabalhos será disponibilizado ao final de cada apresentação.
Art. 15º. A Comissão Organizadora poderá disponibilizar equipamentos para a apresentação dos trabalhos, desde que solicitados no momento da inscrição e disponíveis na Faculdade de Direito da UFBA.
Art. 16º. É vedada a mudança do tema do trabalho a ser apresentado, após a avaliação do resumo pelos professores, sob pena de não ser entregue o certificado de expositor.
Art. 17º. Écondição para o recebimento dos certificados pelos expositores assistir às demais apresentações do SEMIP.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 18º. A inscrição do candidato implicará o consentimento, na íntegra, quanto ao disposto neste Edital e em outros que, eventualmente, o retifiquem.
Parágrafo único. As dúvidas pertinentes ao disposto neste Edital serão dirimidas, preferencialmente, pela Comissão Organizadora do SEMIP ou, na impossibilidade desta, por demais membros da instituição, na sala do CEPEJ.
Salvador, 23 de outubro de 2015.
Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos Santos
Presidente do CEPEJ
ANEXO:
MODELO DE DECLARAÇÃO
Eu, ___________________________________, declaro autorizada a publicação da atividade cientifica apresentada, conforme pedido em edital, para fins de divulgação do SEMIP 2015.2.
Salvador, __ de _____________de 2015.