Arquivo do dia: 17 de janeiro de 2016

Grupo de Pesquisa sobre PRINCÍPIOS, SISTEMAS E MICROSSISTEMAS PENAIS EDITAL PARA SELEÇÃO DE PESQUISADORES, DOUTORANDOS, MESTRANDOS E GRADUANDOS EDITAL-GRUPO-DE-PESQUISA-2015.2_v2-1

O legado de alimentos em favor das pessoas não legitimadas a suceder (28.05.15) Gabriel Santiago Gonçalves Silva Horácio Luis de Souza Rapadura Júnior Julia Belas Lâmego Leila de Souza Santos Leonardo Macêdo dos Santos e Santos Mariana Cunha Rossi Mota Nadja … Continue lendo →

A Tragédia dos Comuns e o problema do free-riding. Por que internalizar externalidades ambientais? (19.09.15) Bruna Fernanda A. Santos Freire Bruno Moitinho Andrade de Souza Daniel Moura Borges Geraldo Rui Almeida Cunha Gustavo Costa Macêdo Horácio Luis de Souza Rapadura Júnior … Continue lendo →

Proteção Constitucional à Família e as normas que restringem a liberdade familiar (15.05.15) Caroline Nilo e Silva Cláudio Freitas França Clemens de Medeiros Vilas Bôas Débora Neri dos Santos Emanuele Celina Maria Barbosa de Souza Gabriel de Aguiar Malheiros Gilmária Gomes … Continue lendo →

Responsabilidade Civil: o dano à formação do intelecto produzido pelo trabalho infantil e os mecanismos de prevenção e repressão disponíveis no sistema jurídico (12.11.15) Ainna Vilares Ramos Alexandre Magno Costa Serravalle Reis Filho Ana Carolina Barcala Teixeira Ana Paula Santos … Continue lendo →