EDITAL DE SELEÇÃO PARA GRUPO DE PESQUISA
Art. 1º Estão abertas as inscrições para a seleção de membros para o Grupo de Trabalho “Teoria Agnóstica do Processo Penal”, linha de pesquisa coordenada pelo Professor Doutor Elmir Duclerc, vinculada ao Grupo de Pesquisa Transdisciplinar em Processo e Ciências Criminais, com o apoio do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídica (CEPEJ) e o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).
Art. 2º O Grupo De Pesquisa Transdisciplinar em Processo e Ciências Criminais tem o objetivo geral de promover um estudo crítico, capaz de examinar as implicações práticas dos conceitos e diretrizes teóricos alinhados ao processo penal, viabilizando, com isso, a produção de benefícios para a coletividade; bem como o objetivo específico de desenvolver atividades de pesquisa, produzir artigos, promover a realização de debates e seminários nos temas indicados em cada grupo de trabalho, nos termos do Anexo I deste Edital.
Art. 3º A parceria entre o IBADPP e o CEPEJ no lançamento do Edital para seleção de integrantes para o Grupo De Pesquisa Transdisciplinar em Processo e Ciências Criminais obedece às diretrizes gerais do Programa Interinstitucional de Estudos e Pesquisas Transdiciplinares em Ciências Criminais – PIP, do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).
Art. 4º Aos pesquisadores vinculados aos grupos de trabalho serão oferecidos:
a) Apoio institucional do IBADPP no que respeita à publicação e à exposição, em seminários, dos trabalhos que forem produzidos.
b) Compartilhamento de informações entre os diversos grupos de pesquisa em atividade.
c) Certificação de pesquisador colaborador do IBADPP.
Art. 5º O período de inscrição para o processo seletivo será de 13 até 27 de abril de 2015.
Art. 6º As inscrições serão feitas através do endereço eletrônico elmir.duclerc@gmail.com, para o qual o candidato deverá enviar um e-mail tendo como assunto “INSCRIÇÃO – Grupo de Trabalho”, que deverá conter:
I – no teor do e-mail:
a) Nome completo
b) Semestre de ingresso na Faculdade de Direito da UFBA.
c) Número de Matrícula
d) Telefone
e) E-mail
f) Link do currículo Lattes atualizado
g) Declarar expressamente que possui disponibilidade para estar presente nas reuniões.
II – Anexo ao e-mail:
h) Currículo lattes ou convencional atualizado
i) Histórico Escolar atualizado gerado pelo SIAC
j) Comprovante de matrícula
k) Redação de no máximo 2 mil caracteres, acerca do tema “Funções do Direito Processual Penal”.
Art. 7º O candidato deverá ser estudante da graduação, seja em Progressão Linear ou Bacharelado Interdisciplinar, regularmente matriculado na UFBA.
Parágrafo Único: Será exigido do candidato que o mesmo tenha cursado, bem como que tenha sido aprovado na matéria Direito Penal II (DIR193) ou Teoria do Direito Penal II (DIRA88).
Art. 8º O processo seletivo consistirá em análise curricular, avaliação da redação e entrevista individual, sendo cada etapa preliminar à próxima.
Art. 9º O candidato aprovado tem o compromisso de apresentar, ao final do período de um ano (ou ao término das atividades do grupo), um artigo acadêmico versando sobre os temas estudados, na formatação especificada pelo professor-orientador.
Art. 10 As reuniões ocorrerão a cada duas semanas, aos sábados, das 15:00h às 17:00h, na Faculdade de Direito da UFBA.
Parágrafo único: o cronograma de atividades do grupo de tralho será definido pelo professor-orientador quando do início das atividades.
Art. 11 Serão admitidos até 06 (seis) pesquisadores.
Art. 12 O resultado será divulgado até o dia 11 de maio de 2015, através dos meios usuais de comunicação da faculdade.
Art. 13 O candidato que reiteradamente demonstrar falta de comprometimento para com o grupo, seja por inassiduidade ou desídia para com as atividades desempenhadas poderá, a critério do coordenador, ser excluído das atividades.
Salvador, 13 de abril de 2015
Elmir Duclerc Ramalho Jr.
Coordenador do Grupo de Pesquisa
Caio Vinícius de J. F. dos Santos
Presidente do CEPEJ