O CEPEJ promoverá, nos dias 22 e 23 de novembro, o Seminário Interno de Pesquisa – SEMIP de 2011!
O SEMIP tem como objetivo divulgar alguns trabalhos jurídico-científicos em desenvolvimento na FDUFBA, exclusivamente no âmbito da graduação. No evento, o aluno pesquisador expõe suas idéias e as discute com os demais membros do corpo discente que estão presentes e com os próprios professores da faculdade.
A PROGRAMAÇÃO deste ano será a seguinte:
• DIA 22/11 (TERÇA-FEIRA)
18h30 – Inscrições.
18h45 – Abertura.
19h – Lucas Gabriel Santos Costa – Segurança pública e espaço urbano.
19h15 – Rone Clei Amaral – Idosos e cidadania: um olhar sobre a realidade brasileira.
19h30 – Marluze Guimarães Pereira – Tendências do entendimento jurídico de Família na votação do “Estatuto das Famílias” (atual PL 674/07).
19h45 – Debate.
20h15 – Intervalo.
20h30 – Carolina Grant – Justiça Restaurativa e Direito Penal Juvenil.
20h45 – Max Bandeira – Proporcionalidade e teoria da pena.
21h – Joyce Serra Rodrigues Costa – O crime de “Insider Trading” e a dignidade penal do bem-jurídico tutelado.
21h15 – Debate.
22h – Encerramento.
• DIA 23/11 (QUARTA-FEIRA)
18h30 – Inscrições.
18h45 – Abertura.
19h – Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos – Delimitação territorial da coisa julgada coletiva nas relações de consumo.
19h15 – Fernando Carlos Oliveira Silva – Superação do Resp 39.607-7/SP: a isenção de ICMS nas operações sujeitas ao Drawback.
19h30 – Paulo Sérgio Andrade – A necessidade de regulamentação do certame concursal.
19h45 – Debate.
20h15 – Intervalo.
20h30 – Fredson Carneiro – O campo teórico e prático da Sociologia Jurídica na UFBA: condições sociais possibilidades teóricas.
20h45 – Frederico Magalhães Costa – A interpretação-aplicação correta da imunidade tributária dos templos religiosos na cidade de Salvador.
21h – Debate.
21h30 – Encerramento.
As palestras serão realizadas na sala 28, 1º andar, da FDUFBA.
Realizaremos as pré-inscrições para o SEMIP através do e-mail: semip.cepej@gmail.com. Os interessados em assistir o Seminário devem informar o nome, a Instituição a que são vinculados, o semestre que estão cursando e e-mail.