{"id":120,"date":"2008-05-27T07:00:00","date_gmt":"2008-05-27T07:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.ufba.br\/educacoes\/2008\/05\/27\/software-livre-na-bahia\/"},"modified":"2008-05-27T07:00:00","modified_gmt":"2008-05-27T07:00:00","slug":"software-livre-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufba.br\/webgec\/2008\/05\/27\/software-livre-na-bahia\/","title":{"rendered":"Software Livre na Bahia"},"content":{"rendered":"<p>O movimento software livre na Bahia est\u00e1 de parab\u00e9ns pelo que pude acompanhar sobre a audi\u00eancia p\u00fablica na Assembl\u00e9ia Legislativa, ocorrida na segunda feira, dia 26 de maio de 2008.<br \/>\nO resumo do acontecido e as fatos est\u00e3o em blogues da tchurma e passo ent\u00e3o os links para voc\u00eas.<br \/>\nS\u00f3 quero comentar uma coisinha, que li no <a href=\"void(0);\/*1211881684371*\/\">blogue de Rafel<\/a>, que fez uma belo resumo do encontro. Penso que n\u00e3o precisamos considerar que existem duas vertentes de a\u00e7\u00e3o ( luta!). O movimento por denominado <a href=\"void(0);\/*1211881891309*\/\"><i>Por uma Bahia tecnologicamente livre e desenvolvida<\/i><\/a>, n\u00e3o est\u00e1 dissociado ao absurdo que foi &#8211; e ainda \u00e9 &#8211; o conv\u00eanio assinado entre o governo da Bahia e uma empresa de software propriet\u00e1rio. \u00c9 um absurdo porque vai na contram\u00e3o da pol\u00editca p\u00fablica que o pr\u00f3prio estado defende e, que, entre outras, foi a raz\u00e3o de terms votado nesse governo e n\u00e3o em outros (claro, claro.. eus ei que as coisas n\u00e3o s\u00e3o simples assim mas&#8230; n\u00e3o custa reafirmar princ\u00edpio, n\u00e9?!). Al\u00e9m disso, existem os <a href=\"void(0);\/*1211882036905*\/\">pareceres jur\u00eddicos mostrando a ilegalidade do ato<\/a>.<br \/>\nE vamos <a href=\"void(0);\/*1211882110280*\/\">\u00e0s fotos<\/a>&#8230;<br \/>\nEmviei, daqui da Su\u00e9cia minha manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m&#8230;<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\" align=\"right\">Ume\u00e4\/Su\u00e9cia, 25\/05\/2008.<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">Exmo Senhor Deputado Bira Cora Presidente da CECCTSP<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">CC: Deputado Federal Walter Pinheiro &#8211; presidente da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Federal<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">Exmo Senhor Deputado,<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">Permita-me, mesmo estando em atividade acad\u00eamica no exterior e, por esse motivo, n\u00e3o podendo estar presente \u00e0 importante iniciativa de V. Excia no sentido de promover <i>Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Pol\u00edtica P\u00fablica de Software Livre na Bahia<\/i>, amanh\u00e3, dia 26 de maio de 2008, em sess\u00e3o especial da <i>Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Ci\u00eancia e Tecnologia e Servi\u00e7o P\u00fablico<\/i> da Assembl\u00e9ia Legislativa da Bahia, manifestar-me em defesa de uma a\u00e7\u00e3o mais contundente da AL na quest\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">Em fun\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da iniciativa, queria receber os meus mais efusivos cumprimentos e transmitir o mesmo \u00e0 todos os Excelent\u00edssimos Senhores Deputados integrantes da Comiss\u00e3o, extensivo aos Excelent\u00edssimos Senhores Deputados dessa nobre Casa.<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">Mais do que necess\u00e1rio se faz que o Poder Legislativo da Bahia assuma uma contunde posi\u00e7\u00e3o em defesa do software livre em nosso Estado, garantindo com isso que nossa popula\u00e7\u00e3o possa ter acesso aos avan\u00e7os da ci\u00eancia e da tecnologia, que est\u00e3o, sistematicamente, sendo atacadas pelas empresas defensoras de patentes e de propriedades intelectuais que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, s\u00f3 beneficiam elas pr\u00f3prias e atravancam o desenvolvimento cientifico, tecnol\u00f3gico, educacional e cultural do pais.<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">Cresce no mundo todo esse movimento e foi absolutamente lament\u00e1vel o acordo estabelecido entre o Exmo Senhor governador do Estado com um empresa propriet\u00e1ria de software, indo, inclusive, na contram\u00e3o das pol\u00edticas em implanta\u00e7\u00e3o pelo seu pr\u00f3prio governo, mais particularmente atrav\u00e9s das Secretariais de Cultura e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">Mais do que essa importante primeira reuni\u00e3o, \u00e9 fundamental que o estado da Bahia possa, tanto no campo do software livre como no das demais tecnologias livres, dos arquivos abertos, das pol\u00edticas de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de televis\u00e3o digital brasileiro, como entre tantos outros temas correlatos, implantar pol\u00edticas p\u00fablicas de C&amp;T, comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, de cultura e, principalmente, de educa\u00e7\u00e3o, que busquem superar a l\u00f3gica propriet\u00e1ria que vem sendo imposta pelas ind\u00fastrias multinacionais que, al\u00e9m de atravancar o progresso cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, promove um est\u00edmulo a uma postura individualista e competitiva, que contradiz com o que estamos cotidianamente defendendo em torno da constru\u00e7\u00e3o de uma Na\u00e7\u00e3o soberana, com cidad\u00e3os plenos e participativos, que tenha na colabora\u00e7\u00e3o e na generosidade os seus princ\u00edpios fundamentais.<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">Na expectativa e certeza de que a reuni\u00e3o ser\u00e1 prof\u00edcua, envio os meus votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">Atenciosamente<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">Nelson Pretto<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">Professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFBA &#8211; Pesquisador do CNPq<\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm\">Membro titular do Conselho Estadial de Cultura do Estado da Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O movimento software livre na Bahia est\u00e1 de parab\u00e9ns pelo que pude acompanhar sobre a audi\u00eancia p\u00fablica na Assembl\u00e9ia Legislativa, ocorrida na segunda feira, dia 26 de maio de 2008. O resumo do acontecido e as fatos est\u00e3o em blogues da tchurma e passo ent\u00e3o os links para voc\u00eas. S\u00f3 quero comentar uma coisinha, que li no blogue de Rafel, que fez uma belo resumo do encontro. Penso que n\u00e3o precisamos considerar que existem duas vertentes de a\u00e7\u00e3o ( luta!). O movimento por denominado Por uma Bahia tecnologicamente livre e desenvolvida, n\u00e3o est\u00e1 dissociado ao absurdo que foi &#8211; e ainda \u00e9 &#8211; o conv\u00eanio assinado entre o governo da Bahia e uma empresa de software propriet\u00e1rio. \u00c9 um absurdo porque vai na contram\u00e3o da pol\u00editca p\u00fablica que o pr\u00f3prio estado defende e, que, entre outras, foi a raz\u00e3o de terms votado nesse governo e n\u00e3o em outros (claro, claro.. eus ei que as coisas n\u00e3o s\u00e3o simples assim mas&#8230; n\u00e3o custa reafirmar princ\u00edpio, n\u00e9?!). Al\u00e9m disso, existem os pareceres jur\u00eddicos mostrando a ilegalidade do ato. E vamos \u00e0s fotos&#8230; Emviei, daqui da Su\u00e9cia minha manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m&#8230; Ume\u00e4\/Su\u00e9cia, 25\/05\/2008. Exmo Senhor Deputado Bira Cora Presidente da CECCTSP CC: Deputado Federal Walter Pinheiro &#8211; presidente da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara Federal Exmo Senhor Deputado, Permita-me, mesmo estando em atividade acad\u00eamica no exterior e, por esse motivo, n\u00e3o podendo estar presente \u00e0 importante iniciativa de V. Excia no sentido de promover Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Pol\u00edtica P\u00fablica de Software Livre na Bahia, amanh\u00e3, dia 26 de maio de 2008, em sess\u00e3o especial da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Ci\u00eancia e Tecnologia e Servi\u00e7o P\u00fablico da Assembl\u00e9ia Legislativa da Bahia, manifestar-me em defesa de uma a\u00e7\u00e3o mais contundente da AL na quest\u00e3o. Em fun\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da iniciativa, queria receber os meus mais efusivos cumprimentos e transmitir o mesmo \u00e0 todos os Excelent\u00edssimos Senhores Deputados integrantes da Comiss\u00e3o, extensivo aos Excelent\u00edssimos Senhores Deputados dessa nobre Casa. Mais do que necess\u00e1rio se faz que o Poder Legislativo da Bahia assuma uma contunde posi\u00e7\u00e3o em defesa do software livre em nosso Estado, garantindo com isso que nossa popula\u00e7\u00e3o possa ter acesso aos avan\u00e7os da ci\u00eancia e da tecnologia, que est\u00e3o, sistematicamente, sendo atacadas pelas empresas defensoras de patentes e de propriedades intelectuais que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, s\u00f3 beneficiam elas pr\u00f3prias e atravancam o desenvolvimento cientifico, tecnol\u00f3gico, educacional e cultural do pais. Cresce no mundo todo esse movimento e foi absolutamente lament\u00e1vel o acordo estabelecido entre o Exmo Senhor governador do Estado com um empresa propriet\u00e1ria de software, indo, inclusive, na contram\u00e3o das pol\u00edticas em implanta\u00e7\u00e3o pelo seu pr\u00f3prio governo, mais particularmente atrav\u00e9s das Secretariais de Cultura e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Mais do que essa importante primeira reuni\u00e3o, \u00e9 fundamental que o estado da Bahia possa, tanto no campo do software livre como no das demais tecnologias livres, dos arquivos abertos, das pol\u00edticas de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de televis\u00e3o digital brasileiro, como entre tantos outros temas correlatos, implantar pol\u00edticas p\u00fablicas de C&amp;T, comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, de cultura e, principalmente, de educa\u00e7\u00e3o, que busquem superar a l\u00f3gica propriet\u00e1ria que vem sendo imposta pelas ind\u00fastrias multinacionais que, al\u00e9m de atravancar o progresso cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, promove um est\u00edmulo a uma postura individualista e competitiva, que contradiz com o que estamos cotidianamente defendendo em torno da constru\u00e7\u00e3o de uma Na\u00e7\u00e3o soberana, com cidad\u00e3os plenos e participativos, que tenha na colabora\u00e7\u00e3o e na generosidade os seus princ\u00edpios fundamentais. Na expectativa e certeza de que a reuni\u00e3o ser\u00e1 prof\u00edcua, envio os meus votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o. Atenciosamente Nelson Pretto Professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFBA &#8211; Pesquisador do CNPq Membro titular do Conselho Estadial de Cultura do Estado da Bahia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[42,325],"class_list":["post-120","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-resenhas","tag-bahia","tag-softwarelivre","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/webgec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/webgec\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/webgec\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/webgec\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/webgec\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/webgec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/webgec\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/webgec\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/webgec\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}