Orientação: Nelson Pretto

Políticas Públicas Brasileiras em Educação e Tecnologia da Informação e Comunicação: o papel das tecnologias livres

Coordenação: Nelson De Luca Pretto
Palavras-chave:
Tecnologia Educacional, Sofware Livre, Licenças Criativas

Objetivos e Justificativa

Ao longo dos últimos anos tem se intensificado a discussão sobre a presença generalizada das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em todas as esferas da sociedade. Mais uma vez observamos a chegada de diversas tecnologias no universo da educação como, aliás, já aconteceu com grande intensidade na década de 70 de século passado e que deixaram profundas marcas na educação brasileira ao longo de algumas décadas. O final do século XX foi marcado por um forte desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, pelo desenvolvimento das ciências da computação e do vertiginoso incremento da rede internet, trazendo radicais modificações na forma como se vem produzindo os conhecimentos, conceitos, valores, saberes e de como as relações entre as pessoas e as máquinas se (re)significam, impulsionadas pela (oni)presença das tecnologias da informação e comunicação. Vivemos a chamada sociedade em rede (CASTELLS, 1999), estejamos ou não conectados a computadores e à internet. De forma quase paradoxal, o que temos visto é que a enorme concentração do capital tempo possibilitado essa expansão das tecnologias e, mesmo tempo, as mesmas estão sendo apropriados pelos movimentos sociais na luta contra a o próprio capitalismo.
Dessa luta podemos observar um movimento com grande expressão nas últimas décadas que articula as tecnologias de informação e as novas possibilidades de uma maior democratização do acesso aos elementos constituintes dos sistemas informáticos. Esse movimento, conhecido como movimento do software livre, tem ganho espaço em todo o planeta e tem trazido para a educação novos e importantes elementos. Em paralelo, os movimentos de democratização das informações tem ocupado diversos espaços e tempos da contemporaneidade com alguns movimentos na busca de um conhecimento livre tem se configurado, sendo exemplo maior disso o creative commons, através das tecnologias livres.
Nesse sentido, o rádio, a tv, a internet e as mídias digitais precisam estar presentes na escola concorrendo para que essa deixe de ser mera consumidora de informações produzidas alhures e passe a se transformar – cada escola, cada professor e cada criança – em produtores de culturas e conhecimentos. O que vislumbramos para um futuro que já é presente, e essa pesquisa busca contribuir com isso, é a necessidade de políticas públicas que garantam às escolas e grupos comunitários o acesso a estes equipamentos e, com isso, termos a possibilidade de sonhar com Anísio Teixeira, que em 1963 já afirmava que as escolas do futuro mais se pareceriam com emissoras de rádio e televisão (TEIXEIRA, 1963). Com esse proposito, essa pesquisa tem como objetivo analisar as políticas públicas brasileiras e as possibilidades de uso do software livre na educação, com especial ênfase para as novas possibilidades trazidas pelas licenças criativas (creative commons) e a interação com a educação, particularmente para a educação a distância (Ead). Mais especificamente queremos identificar e analisar as possibilidades trazidas pelas licenças criativas (creative commons) e a interação com a educação, particularmente para a educação a distância; analisar a documentação relativa aos programas brasileiros que visam a implantação de software livres na administração federal, com especial enfoque para o campo da educação; analisar a documentação e o processo de discussão e implantação da televisão e do rádio digital no Brasil, com especial atenção para o seu potencial uso em educação; e, analisar as novas possibilidades de apropriação dos recursos multimídia como edição de áudio e vídeo com uso de software livres, com destaque para a continuidade do projeto Rádio Faced Web.

Metodologia

Para o levantamento da documentação relativa às políticas públicas na área, utilizaremos basicamente a internet para a captura dos dados, visto que tanto os projetos como a legislação relativa a toda essa temática está toda disponível na rede. Para conhecer e analisar a forma de operacionalização dos programas e das políticas, considerando a extensão do território nacional e a quantidade de pesquisas que estão sendo realizadas nos mais diferentes contextos, torna-se mais significativo buscar essas pesquisas e nelas, os pontos comuns e divergentes, de forma a explicitar o que é decorrente das políticas e o que é especificidade de cada contexto isoladamente. Para ter acesso a essas pesquisas realizaremos um levantamento da documentação disponível, tanto em termos teóricos como em termos tecnológicos. A partir da leitura e análise das referências identificadas é que será possível estabelecer uma visão mais ampla da forma como os Programas e Projetos estão sendo operacionalizados, da coerência entre as ações que efetivamente são desencadeadas na educação (escolas da educação básica e universidades) articulando com as diretrizes gerais contidas nos diversos documentos, projetos e programas analisados. A partir da análise documental e do referenciamento teórico, serão estabelecidas estratégias de testagem dos produtos identificados (softwares e recursos tecnológicos) para que os mesmos possam ser utilizados no cotidiano da Faculdade de Educação como parte da formação inicial de professores, conduzida pela FACED através dos professores integrantes do Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias.

Viabilidade e Financiamento

A pesquisa em andamento conta apoio do CNPq através de uma bolsa de Pesquisa para o coordenador do projeto (período 2007/2010) e está integrada ao grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias (http://www.gec.faced.ufba.br), que possui as condições de infra-estruturas (mínimas, é bem verdade!) mas que possibilitam que os pesquisadores tenham as condições necessárias para o desenvolvimento desse tipo de pesquisa. O projeto está sendo gerenciado através do sistema DotProject? , implantado nos servidores da UFBA a pedido do nosso grupo de pesquisa e que possibilita um maior acompanhamento e interação entre os pesquisadores do grupo e uma melhor visualização das atividades de cada integrante da equipe

Resultados e impactos esperados

Enquanto uma pesquisa teórica, o que se espera dela é um incremento no conhecimento dos pesquisadores com a aquisição de novos conhecimentos a cerca das tecnologias livres e as interfaces com a educação, numa particular atenção para a educação a distância. Ao mesmo buscamos, simultaneamente divulgar as tecnologias livres pesquisadas em comunidades educacionais, com especial destaque para os futuros professores em formação na FACED. Também prevemos a divulgação e participação nos Movimentos Software Livre, Creative Commons e Rádios Livres, entre outros, com a socialização dos conhecimentos científicos incorporados pelos integrantes do grupo e com isso contribuindo para com esses movimentos. Também se buscará, uma maior aproximação de Rádios Livres com a Faculdade e a difusão da importância de Rádios Livres em escolas públicas, através da interação dos professores que participam dos programas de formação em serviço promovidos pela FACED

Cronograma de execução

Levantamento bibliográfico sobre tecnologias livres, licenciamento criativo e educação. Ago/2007 a jun/2008.
Aprofundar estudos teóricos sobre software livre e sua contribuição para os processos educacionais. – Ago/2007 a jun/2008
Aprofundar estudos teóricos sobre tecnologias livres e sua contribuição para os processos educacionais. – Ago/2007 a jun/2008
Levantamento de dados e a analise das Políticas Públicas Brasileira em Educação e Tecnologia da Informação e Comunicação e seu desdobramento em ações públicas – Ago a nov/2007
Estudo sobre creative commons, relacionando com a educação. Out/2007 a jun/2008.
Análise das experiência de Web 2.0 existentes. Mar/2008 a jun/.2008.
Aprofundar o conhecimento Twiki é sua função educativa, com socialização desses conhecimento. Nov/2007 a mai/2008.
Divulgação das tecnologias livres pesquisadas em comunidades educacionais. Out.2007 a mai/2008
Aprendizado dos softwares livres para edição de vídeo. Set/2007 a fev/2008
Coleta de dados e análise de estudos sobre Creative Commons. Jan. a jun/2008.
Elaboração de vídeo documentário sobre o uso dos recursos multimídia nas escolas. Dez/ 2007 a abril/2008.
Divulgação e participação nos Movimentos Software Livre, Creative Commons e Rádios Livres. Out.2007 a jul/2008.
Produção de artigo científico sobre o tema. Jun e Jul/2008.
Produção de artigos de divulgação. Nov.2007, fev./2008 e mai/2008.
Elaboração do relatório final da pesquisa – jul e jul/08

Referências bibliográficas

Castells, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura – A sociedade em rede. 1º v. São Paulo: Paz e Terra, 1999. 620 p.
Cilliers, P. Complexity and Postmodernism. London, Routledge, 1998.
Lévy, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Ed. 34, 1999. 264 p.
Martins, Francisco Menezes; Silva, Juremir Machado da, et al. Para navegar no século XXI. Porto Alegre: Sulina; Edipucrs, 1999. 288 p.
Prigogine, I. Ilya Prigogine, o arquiteto das ‘estruturas dissipativas’. Do caos à inteligência artificial: quando os cientistas se interrogam (Entrevistas de Guitta Pessis – Pastarnak). AAVV. São Paulo, Editora Unesp: 35-50, 1993.
Ramal, A. C. Educação na Cibercultura: hipertextualidade, leitura e escrita na aprendizagem. Porto Alegre, Artmed, 2002.
Silva, Marco. Sala de aula interativa. Rio de Janeiro: Quartet, 2000. 230 p.
Silveira, S. A. d. Comunicação digital e a construção do commons: redes virais, espectro aberto e as novas possibilidades de regulação. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2007.
Webster, Frank. Theories of the Information Society. London and New York: Routledge, 1999. 257 p.

Wilbanks, John What is Science Commons? in http://creativecommons.org/weblog/entry/5695

Bolsistas:

  1. Fabricio Araújo de Santanafacomputacao@yahoo.com.br Curso: Ciência da Computação – semestres de ingresso 2002.2
  2. Tiago Figueiredo- Curso: Pedagogia
  3. Gessica Aragãogessica_aragao@yahoo.com.br Curso: Pedagogia