Direito Autoral e educação

No último sábado aconteceu em São Paulo um debate sobre a educação e a reforma da Lei de Direito Autoral – projeto que está sendo encaminhado pelo MinC.

Já existe um saite para abrigar os desdobramentos dessas discussões, o http://reformadireitoautoral.org/ 
No twitter você pode seguir a discussão também no http://twitter.com/reformaLDA.
Vale a pena ver também a discussão sobre o tema no Fórum de Cultura Digital.

Essas discussões precisam estar associadas com todo o movimento que vem acontecendo no mundo todo em torno dos Recursos Educacionais Abertos. Vou escrever mais sobre isso a partir de agora aqui no blog. Porenquanto, visite o site brasileiro que está sendo construído para abrigar as experiências e os conceitos envolvidos na discussão.

Quero trazer agora uma impressão minha sobre como essas coisas estão andando aqui no Brasil e uso o exemplo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Acabo de ver os livros produzidos por uma universidade pública dentro do programa da Universidade Aberta (UAB). Todos livros produzidos com financiamento próprio, ou seja os autores são professores (portanto já pagos com salários e outras bolsas de pesquisas) e recebem, ainda, uma bolsa extra para produzir os materiais para EAD.

O resultado no entanto, são livros com copyright do autor ficando com o MEC apenas o direito patrimonial, o que já é um grande avanço mas… é muito pouco.

Para mim, fica claro que teríamos que ter outro tipo de licenciamento para esse material, de forma a possibilitar que mais gente tenha acesso a um material científico e educacional produzido com recurso público.

One thought on “Direito Autoral e educação

  1. Sinceramente eu achava que esse debate de copyright no governo nem precisava ser realizado, como é possível investir nosso recurso em um profissional que irá produzir um conteúdo proprietário?
    O MEC por sua vez quer se manter dono também, mas para quem o MEC deveria se importar? O povo, que mais uma vez pagará duas vezes, uma para o governo e outro para obter o produto criado com seu PRÓPRIO dinheiro.
    Essa nossa sociedade é uma piada mesmo!

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