Este \u00e9 mais um post incentivado pela mat\u00e9ria “Computador, \u00e9tica e sociedade”, come\u00e7aremos falando um pouco de patentes, a ideia \u00e9 apresentar conceitos seguidos de questionamentos para reflex\u00e3o sobre patentes e o software.<\/p>\n
As patentes s\u00e3o a forma mais antiga de prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual, segundo m\u00f3dulo de patentes da organiza\u00e7\u00e3o mundial. No Brasil a primeira patente foi de 1822\u00b9 e na computa\u00e7\u00e3o uma patente importante concedida nos estados unidos e depois posta em dom\u00ednio p\u00fablico, foi a do ENIAC, primeiro computador eletr\u00f4nico de uso geral. De l\u00e1 para c\u00e1 o sistema de patentes \u00e9 respons\u00e1vel por in\u00fameros avan\u00e7os e conflitos em empresas de tecnologia, seja no contexto de sistemas embarcados, dispositivos m\u00f3veis e patentes de inven\u00e7\u00e3o aplicadas ao software.<\/p>\n
De modo geral, a patente protege uma inven\u00e7\u00e3o, solu\u00e7\u00e3o para um novo problema t\u00e9cnico espec\u00edfico, dentro dos crit\u00e9rios de novidade (n\u00e3o ser encontrada no estado da arte), atividade inventiva (n\u00e3o ser considerada \u00f3bvia, decorrente do estado da arte, por um t\u00e9cnico no assunto), e aplicabilidade industrial e segundo a lei brasileira (assim como em outros pa\u00edses) tamb\u00e9m protege o Modelo de Utilidade que \u00e9 a melhora funcional no seu uso ou fabrica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de nova disposi\u00e7\u00e3o ou forma de objeto de uso pr\u00e1tico. O escopo de prote\u00e7\u00e3o da patente \u00e9 nacional, para garantir seus direitos em outro pa\u00eds, que n\u00e3o seja o j\u00e1 obtido, \u00e9 preciso fazer um pedido de patente para ele e por isso decis\u00f5es relacionadas a patentes variam entre os pa\u00edses.<\/p>\n
Ainda temos a quest\u00e3o levantada no post anterior de que ideais abstratas n\u00e3o s\u00e3o protegidas pela propriedade intelectual, mas a partir do momento em que as ideias s\u00e3o transformadas em produtos ou servi\u00e7os que sejam novos (possuidor de atividade inventiva), inovadores (possuidor de atividade inventiva) e poss\u00edveis de aplica\u00e7\u00e3o industrial, essa solu\u00e7\u00e3o passa a ser protegida. A prote\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 de 20 anos da data de dep\u00f3sito e 15 anos para modelo de utilidade.<\/p>\n
A partir deste contexto antes de entrar na discuss\u00e3o trouxemos alguns questionamentos comuns que permeiam a discuss\u00e3o:<\/p>\n
Caso seja justa a patente de inova\u00e7\u00e3o ao software, mesmo quando essa \u00e9 dissociada ao funcionamento ou otimiza\u00e7\u00e3o de recursos do hardware:<\/p>\n
\u00b9 patente concedida a Luiz Louvain e Sim\u00e3o Clothe a uma m\u00e1quina descascar caf\u00e9 segundo o Propriedade Industrial no Brasil – 50 Anos de Hist\u00f3ria [FAPESP revista: A primeira patente<\/a>].<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este \u00e9 mais um post incentivado pela mat\u00e9ria “Computador, \u00e9tica e sociedade”, come\u00e7aremos falando um pouco de patentes, a ideia \u00e9 apresentar conceitos seguidos de questionamentos para reflex\u00e3o sobre patentes e o software. As patentes s\u00e3o a forma mais antiga … Continue lendo