Este post \u00e9 um post orientado pela disciplina: Computador, \u00e9tica e sociedade, (assim como o post passado), a ideia principal \u00e9 trazermos um pouco mais de informa\u00e7\u00e3o geral relacionada \u00e0 PI aos visitantes at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
Selecionamos algumas respostas de d\u00favidas recorrentes do “div\u00e3 do inventor”, uma se\u00e7\u00e3o da revista Pequenas Empresas Grandes Neg\u00f3cios, que \u00e9 respondida por profissionais do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Como algumas d\u00favidas acabam se repetindo, os profissionais do INPI acabam tendo que repetir muitas das respostas que se baseiam em alguns esclarecimentos inicias explanados ao final da lista de perguntas.<\/p>\n
\u201cComo vender a minha ideia de maneira segura?\u201d<\/a><\/p>\n \u201cComo fa\u00e7o para proteger meus softwares da pirataria?\u201d<\/a><\/p>\n \u201c\u00c9 poss\u00edvel registrar um software que funciona online?\u201d<\/a><\/p>\n \u201cPosso patentear uma nova rede social?\u201d<\/a><\/p>\n \u201cQuais s\u00e3o os primeiros passos para patentear meu produto?\u201d<\/a><\/p>\n \u201cTenho uma ideia para um aplicativo. Como posso garantir os direitos sobre ela?\u201d<\/a><\/p>\n Esclarecimentos:<\/span><\/p>\n Dentre os objetos de propriedade intelectual no Brasil temos duas vertentes principais: Direitos Autorais (direito autoral e conexo) e Propriedade Industrial (marcas, desenho industrial, patentes, entre outros). A prote\u00e7\u00e3o relacionada ao software recai no Direito Autoral, respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de express\u00f5es liter\u00e1rias, cient\u00edficas e art\u00edsticas, cujo objeto de prote\u00e7\u00e3o do software \u00e9 a sua express\u00e3o liter\u00e1ria. S\u00e3o objetos de prote\u00e7\u00e3o o c\u00f3digo em linguagem natural (c\u00f3digo fonte, compreendida pelo homem) ou codificada (compreendida pela m\u00e1quina, ex. compilada). Algumas coisas devem ficar claras pela defini\u00e7\u00e3o: os aspectos funcionais do software n\u00e3o s\u00e3o protegidos (\u00e9 uma das pol\u00eamicas) e um cidad\u00e3o tendo uma ideia abstrata, nem ao menos ela \u00e9 pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o por direito autoral, pois o direito autoral protege express\u00f5es, s\u00e3o elas concretiza\u00e7\u00f5es das ideias.<\/p>\n Um \u00faltimo aspecto \u00e9 que a patente, devemos lembrar, n\u00e3o \u00e9 aplicada ao software a menos que o software seja essencial para o ciclo de vida de uma m\u00e1quina. Como exemplo: firmwares de celulares, sistemas de hardware de computadores. A patente de software chegou a ser levantada em uma consulta p\u00fablica pelo INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial no ano passado, mas foi bem criticado.<\/p>\n Para o pr\u00f3ximo post<\/strong>, exploraremos o assunto: patentes de software.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este post \u00e9 um post orientado pela disciplina: Computador, \u00e9tica e sociedade, (assim como o post passado), a ideia principal \u00e9 trazermos um pouco mais de informa\u00e7\u00e3o geral relacionada \u00e0 PI aos visitantes at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas. Selecionamos … Continue lendo