Elei\u00e7\u00f5es nas Universidades Federais<\/p>\n\n\n\n
Nelson Pretto, professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFBA. nelson@pretto.pro.br<\/a><\/p>\n\n\n\n Um debate hist\u00f3rico na vida universit\u00e1ria diz respeito \u00e0 forma de escolha dos dirigentes m\u00e1ximos das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES).<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei recentemente aprovado na C\u00e2mara dos Deputados institui a elei\u00e7\u00e3o direta para reitores(as) das universidades federais, extinguindo a lista tr\u00edplice encaminhada ao Governo Federal ap\u00f3s os processos eletivos internos nas Institui\u00e7\u00f5es. O texto ainda ser\u00e1 apreciado pelo Senado e, se aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o artigo 105, a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direta, organizada pela Administra\u00e7\u00e3o Central de cada institui\u00e7\u00e3o, a partir de chapa composta por Reitor(a) e Vice-Reitor(a), para mandato de quatro anos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o. O par\u00e1grafo primeiro estabelece que a organiza\u00e7\u00e3o do processo e a defini\u00e7\u00e3o dos pesos dos votos dos tr\u00eas segmentos \u2014 docentes, servidores t\u00e9cnico-administrativos e estudantes, e, se for o caso, \u201cde representantes de entidades da sociedade civil\u201d \u2014 ser\u00e3o regulamentadas por colegiado espec\u00edfico. O(a) eleito(a) ser\u00e1 automaticamente encaminhado(a) ao Presidente da Rep\u00fablica para nomea\u00e7\u00e3o, atendendo \u00e0 nossa hist\u00f3rica reivindica\u00e7\u00e3o: \u201cReitor(a) eleito, Reitor(a) empossado\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para mim, n\u00e3o resta d\u00favida de que essa regulamenta\u00e7\u00e3o caber\u00e1 aos Conselhos Universit\u00e1rios, \u00f3rg\u00e3os m\u00e1ximos das Institui\u00e7\u00f5es, que inclusive j\u00e1 conta com representa\u00e7\u00e3o da sociedade. Nossa luta sempre foi contra a legisla\u00e7\u00e3o consolidada nos anos 1990, especialmente contra a Lei 9.192\/95, no governo dos professores Fernando Henrique Cardoso e seu Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Paulo Renato Souza, que fixou peso m\u00ednimo de 70% para os votos dos docentes, restando 30% a serem divididos entre as demais categorias. Infelizmente a atual proposta n\u00e3o quis avan\u00e7ar na defini\u00e7\u00e3o desses percentuais. Portanto, caber\u00e1 a esses Conselhos estabelecer regras que assegurem a paridade entre os tr\u00eas segmentos, com peso de um ter\u00e7o para cada um.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei, cada IFES dever\u00e1 aprovar resolu\u00e7\u00e3o interna regulamentando o processo eleitoral, estabelecendo as necess\u00e1rias e urgentes regras para as referidas elei\u00e7\u00f5es. Ou seja, o que esperamos \u00e9 que o processo eleitoral seja regulamentado, cuidando, entre outros aspectos, do uso da m\u00eddia e das redes sociais (internas e externas), per\u00edodo, sistem\u00e1tica de apura\u00e7\u00e3o e financiamento das campanhas, de modo a evitar distor\u00e7\u00f5es e assimetrias.<\/p>\n\n\n\n Estabelecem-se, assim, regras mais permanentes que n\u00e3o precisam ser pensadas a cada quatro anos, como \u00e9 hoje nas consultas conduzidas pelos nossos Sindicatos que iniciam a regulamenta\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es com as campanhas em plena atividade, como estamos vendo acontecer agora na UFBA.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a democracia universit\u00e1ria ampliando-se e, com isso, ganha a universidade e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n Clique aqui e baixe o pdf da p\u00e1gina de A Tarde com o artigo.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Elei\u00e7\u00f5es nas Universidades Federais Nelson Pretto, professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFBA. nelson@pretto.pro.br Um debate hist\u00f3rico na vida universit\u00e1ria diz respeito \u00e0 forma de escolha dos dirigentes m\u00e1ximos das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES). Projeto de Lei recentemente aprovado na C\u00e2mara dos Deputados institui a elei\u00e7\u00e3o direta para reitores(as) das universidades federais, extinguindo a lista tr\u00edplice encaminhada ao Governo Federal ap\u00f3s os processos eletivos internos nas Institui\u00e7\u00f5es. O texto ainda ser\u00e1 apreciado pelo Senado e, se aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial. De acordo com o artigo 105, a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direta, organizada pela Administra\u00e7\u00e3o Central de cada institui\u00e7\u00e3o, a partir de chapa composta por Reitor(a) e Vice-Reitor(a), para mandato de quatro anos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o. O par\u00e1grafo primeiro estabelece que a organiza\u00e7\u00e3o do processo e a defini\u00e7\u00e3o dos pesos dos votos dos tr\u00eas segmentos \u2014 docentes, servidores t\u00e9cnico-administrativos e estudantes, e, se for o caso, \u201cde representantes de entidades da sociedade civil\u201d \u2014 ser\u00e3o regulamentadas por colegiado espec\u00edfico. O(a) eleito(a) ser\u00e1 automaticamente encaminhado(a) ao Presidente da Rep\u00fablica para nomea\u00e7\u00e3o, atendendo \u00e0 nossa hist\u00f3rica reivindica\u00e7\u00e3o: \u201cReitor(a) eleito, Reitor(a) empossado\u201d. Para mim, n\u00e3o resta d\u00favida de que essa regulamenta\u00e7\u00e3o caber\u00e1 aos Conselhos Universit\u00e1rios, \u00f3rg\u00e3os m\u00e1ximos das Institui\u00e7\u00f5es, que inclusive j\u00e1 conta com representa\u00e7\u00e3o da sociedade. Nossa luta sempre foi contra a legisla\u00e7\u00e3o consolidada nos anos 1990, especialmente contra a Lei 9.192\/95, no governo dos professores Fernando Henrique Cardoso e seu Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Paulo Renato Souza, que fixou peso m\u00ednimo de 70% para os votos dos docentes, restando 30% a serem divididos entre as demais categorias. Infelizmente a atual proposta n\u00e3o quis avan\u00e7ar na defini\u00e7\u00e3o desses percentuais. Portanto, caber\u00e1 a esses Conselhos estabelecer regras que assegurem a paridade entre os tr\u00eas segmentos, com peso de um ter\u00e7o para cada um. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei, cada IFES dever\u00e1 aprovar resolu\u00e7\u00e3o interna regulamentando o processo eleitoral, estabelecendo as necess\u00e1rias e urgentes regras para as referidas elei\u00e7\u00f5es. 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