{"id":6413,"date":"2025-10-28T13:10:05","date_gmt":"2025-10-28T16:10:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/?p=6413"},"modified":"2025-10-28T13:10:06","modified_gmt":"2025-10-28T16:10:06","slug":"soberania-tambem-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/2025\/10\/28\/soberania-tambem-digital\/","title":{"rendered":"Soberania, tamb\u00e9m digital."},"content":{"rendered":"\n

Soberania, tamb\u00e9m digital<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

por Nelson Pretto<\/strong>, professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFBA \u2013 nelson@pretto.pro.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

Estamos sendo literalmente invadidos por grandes empresas de estrondosos capitais \u2014 americanas e uma ou outra chinesa (por enquanto!) \u2014 que dominam o mercado digital de dados mundial. Nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino e pesquisa aderem a solu\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias sem a menor cerim\u00f4nia, conforme nos mostram os dados do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o Vigiada (https:\/\/educacaovigiada.org.br<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

O Brasil, desde os anos 2.000, tem uma rica experi\u00eancia no campo das solu\u00e7\u00f5es livres para todas as \u00e1reas do conhecimento, tendo se destacado como refer\u00eancia mundial na realiza\u00e7\u00e3o dos F\u00f3runs Internacionais do Software Livre (FISL), em Porto Alegre, com a implanta\u00e7\u00e3o, em 2005, do Portal do Software P\u00fablico (SPB)<\/strong>, \u00e0 \u00e9poca no antigo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, al\u00e9m de experi\u00eancias populares e acad\u00eamicas isoladas.<\/p>\n\n\n\n

A Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR)<\/strong>, liderada pelo reitor-hacker Marcos Sunye<\/strong>, refer\u00eancia do Centro de Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Software Livre (C3SL)<\/strong> – criado em 2002, no seu Departamento de Inform\u00e1tica -, prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o de um Ecossistema Digital P\u00fablico<\/strong>, com a cria\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Bens P\u00fablicos Digitais (CNBPD)<\/strong>. Sou um entusiasta de que tenhamos uma institui\u00e7\u00e3o que coordene uma Plataforma Nacional de Bens P\u00fablicos Digitais<\/strong> e que possamos liderar a Alian\u00e7a Nacional pelos Bens P\u00fablicos Digitais e pelo Software P\u00fablico Brasileiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa busca retomar e atualizar o movimento brasileiro de software livre e p\u00fablico, conectando-o \u00e0 agenda internacional da ONU<\/strong>, a UNICEF, a UNESCO, o PNUD e a Digital Public Goods Alliance<\/em> [https:\/\/www.digitalpublicgoods.net\/<\/a>], que, conjuntamente, retomam essa pauta com a emerg\u00eancia do conceito de Bens P\u00fablicos Digitais (Digital Public Goods<\/em> \u2013 DPGs) com foco em soberania tecnol\u00f3gica, inova\u00e7\u00e3o aberta e inclus\u00e3o digital<\/strong>. Trata-se de uma abordagem que valoriza tecnologias de c\u00f3digo aberto, com licenciamento livre, interoperabilidade, Intelig\u00eancia Artificial, inclus\u00e3o e seguran\u00e7a, como instrumentos estruturantes para a soberania digital, a inclus\u00e3o social e o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O tarifa\u00e7o<\/em><\/strong> imposto pelo presidente americano ao Brasil, tendo como uma de suas justificativas a tentativa do Estado brasileiro de frear a vertiginosa expans\u00e3o e invas\u00e3o das chamadas big techs<\/em> americanas, levantou a bola para nosso movimento em torno da Soberania Digital<\/strong> [soberania.digital<\/a>].<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e cultura est\u00e3o longe de vislumbrar uma iniciativa como essa, por suas op\u00e7\u00f5es equivocadas em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s solu\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias, que invadem nossa privacidade e roubam nossos conhecimentos e culturas. Nesse campo, a SBPC, com sua lideran\u00e7a pol\u00edtica e acad\u00eamica, tem um papel que pode ser estrat\u00e9gico, aliando-se a essa iniciativa da UFPR, <\/strong>justamente por j\u00e1 se constituir como uma importante refer\u00eancia nacional em software livre<\/strong> (Paran\u00e1 Digital, Linux Educacional, C3SL), podendo, assim, aglutinar esfor\u00e7os na montagem desse ecossistema, articulando governo, sociedade civil e comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais objetivos da proposta do CNBPD<\/strong> est\u00e3o: instituir um reposit\u00f3rio nacional de softwares e solu\u00e7\u00f5es digitais livres e abertas<\/strong>, hospedado e mantido pela UFPR; criar uma Alian\u00e7a Nacional<\/strong> com a necess\u00e1ria e fundamental governan\u00e7a plural<\/strong> (universidades, comunidades, movimentos sociais, setor p\u00fablico e privado); integrar-se \u00e0s pol\u00edticas federais j\u00e1 existentes<\/strong>, como a Estrat\u00e9gia Nacional de Governo Digital (ENGD, Lei do Governo Digital , n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, a Estrat\u00e9gia Federal de Governo Digital (EFGD), a Estrat\u00e9gia Brasileira para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital (E-Digital) e o Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial (PBIA); e promover a t\u00e3o necess\u00e1ria autonomia tecnol\u00f3gica<\/strong> e o acesso universal<\/strong> a tecnologias p\u00fablicas, seguras e interoper\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 que esse Centro<\/strong> seja um \u00f3rg\u00e3o suplementar da UFPR<\/strong>, capaz de firmar conv\u00eanios, receber recursos e representar a universidade na agenda nacional de bens p\u00fablicos digitais, mantendo uma governan\u00e7a multissetorial e participativa<\/strong>, nos mesmos moldes do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)<\/strong>, refer\u00eancia mundial na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Teremos, assim, aberto o caminho \u2014 longo e tortuoso, com certeza, mas alvissareiro \u2014 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania tecnol\u00f3gica<\/strong>, \u00e0 transpar\u00eancia<\/strong> e ao licenciamento livre de produtos e solu\u00e7\u00f5es<\/strong>, \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da desigualdade digital<\/strong> e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de modelos sustent\u00e1veis de economia digital<\/strong>, fortalecendo uma educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica cr\u00edtica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A proposta visa refundar o modelo de software p\u00fablico brasileiro<\/strong>, transformando-o em um ecossistema digital p\u00fablico, aberto e soberano<\/strong>, em sintonia com os princ\u00edpios globais de bens comuns digitais<\/strong> e o fortalecimento da Soberania Digital brasileira<\/strong>, sem, no entanto, se fechar para o mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Soberania, tamb\u00e9m digital por Nelson Pretto, professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFBA \u2013 nelson@pretto.pro.br Estamos sendo literalmente invadidos por grandes empresas de estrondosos capitais \u2014 americanas e uma ou outra chinesa (por enquanto!) \u2014 que dominam o mercado digital de dados mundial. Nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino e pesquisa aderem a solu\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias sem a menor cerim\u00f4nia, conforme nos mostram os dados do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o Vigiada (https:\/\/educacaovigiada.org.br). O Brasil, desde os anos 2.000, tem uma rica experi\u00eancia no campo das solu\u00e7\u00f5es livres para todas as \u00e1reas do conhecimento, tendo se destacado como refer\u00eancia mundial na realiza\u00e7\u00e3o dos F\u00f3runs Internacionais do Software Livre (FISL), em Porto Alegre, com a implanta\u00e7\u00e3o, em 2005, do Portal do Software P\u00fablico (SPB), \u00e0 \u00e9poca no antigo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, al\u00e9m de experi\u00eancias populares e acad\u00eamicas isoladas. A Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), liderada pelo reitor-hacker Marcos Sunye, refer\u00eancia do Centro de Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Software Livre (C3SL) – criado em 2002, no seu Departamento de Inform\u00e1tica -, prop\u00f5e a implanta\u00e7\u00e3o de um Ecossistema Digital P\u00fablico, com a cria\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Bens P\u00fablicos Digitais (CNBPD). Sou um entusiasta de que tenhamos uma institui\u00e7\u00e3o que coordene uma Plataforma Nacional de Bens P\u00fablicos Digitais e que possamos liderar a Alian\u00e7a Nacional pelos Bens P\u00fablicos Digitais e pelo Software P\u00fablico Brasileiro. A iniciativa busca retomar e atualizar o movimento brasileiro de software livre e p\u00fablico, conectando-o \u00e0 agenda internacional da ONU, a UNICEF, a UNESCO, o PNUD e a Digital Public Goods Alliance [https:\/\/www.digitalpublicgoods.net\/], que, conjuntamente, retomam essa pauta com a emerg\u00eancia do conceito de Bens P\u00fablicos Digitais (Digital Public Goods \u2013 DPGs) com foco em soberania tecnol\u00f3gica, inova\u00e7\u00e3o aberta e inclus\u00e3o digital. Trata-se de uma abordagem que valoriza tecnologias de c\u00f3digo aberto, com licenciamento livre, interoperabilidade, Intelig\u00eancia Artificial, inclus\u00e3o e seguran\u00e7a, como instrumentos estruturantes para a soberania digital, a inclus\u00e3o social e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. O tarifa\u00e7o imposto pelo presidente americano ao Brasil, tendo como uma de suas justificativas a tentativa do Estado brasileiro de frear a vertiginosa expans\u00e3o e invas\u00e3o das chamadas big techs americanas, levantou a bola para nosso movimento em torno da Soberania Digital [soberania.digital]. Infelizmente, nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e cultura est\u00e3o longe de vislumbrar uma iniciativa como essa, por suas op\u00e7\u00f5es equivocadas em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s solu\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias, que invadem nossa privacidade e roubam nossos conhecimentos e culturas. Nesse campo, a SBPC, com sua lideran\u00e7a pol\u00edtica e acad\u00eamica, tem um papel que pode ser estrat\u00e9gico, aliando-se a essa iniciativa da UFPR, justamente por j\u00e1 se constituir como uma importante refer\u00eancia nacional em software livre (Paran\u00e1 Digital, Linux Educacional, C3SL), podendo, assim, aglutinar esfor\u00e7os na montagem desse ecossistema, articulando governo, sociedade civil e comunidade cient\u00edfica. Entre os principais objetivos da proposta do CNBPD est\u00e3o: instituir um reposit\u00f3rio nacional de softwares e solu\u00e7\u00f5es digitais livres e abertas, hospedado e mantido pela UFPR; criar uma Alian\u00e7a Nacional com a necess\u00e1ria e fundamental governan\u00e7a plural (universidades, comunidades, movimentos sociais, setor p\u00fablico e privado); integrar-se \u00e0s pol\u00edticas federais j\u00e1 existentes, como a Estrat\u00e9gia Nacional de Governo Digital (ENGD, Lei do Governo Digital , n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, a Estrat\u00e9gia Federal de Governo Digital (EFGD), a Estrat\u00e9gia Brasileira para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital (E-Digital) e o Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial (PBIA); e promover a t\u00e3o necess\u00e1ria autonomia tecnol\u00f3gica e o acesso universal a tecnologias p\u00fablicas, seguras e interoper\u00e1veis. A proposta \u00e9 que esse Centro seja um \u00f3rg\u00e3o suplementar da UFPR, capaz de firmar conv\u00eanios, receber recursos e representar a universidade na agenda nacional de bens p\u00fablicos digitais, mantendo uma governan\u00e7a multissetorial e participativa, nos mesmos moldes do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), refer\u00eancia mundial na \u00e1rea. Teremos, assim, aberto o caminho \u2014 longo e tortuoso, com certeza, mas alvissareiro \u2014 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania tecnol\u00f3gica, \u00e0 transpar\u00eancia e ao licenciamento livre de produtos e solu\u00e7\u00f5es, \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da desigualdade digital e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de modelos sustent\u00e1veis de economia digital, fortalecendo uma educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica cr\u00edtica. A proposta visa refundar o modelo de software p\u00fablico brasileiro, transformando-o em um ecossistema digital p\u00fablico, aberto e soberano, em sintonia com os princ\u00edpios globais de bens comuns digitais e o fortalecimento da Soberania Digital brasileira, sem, no entanto, se fechar para o mundo.<\/p>\n","protected":false},"author":70,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_meta":"","_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[5,47,1],"tags":[486,487,347,485,405,488],"class_list":["post-6413","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-sbpc","category-sem-categoria","tag-bpd","tag-cnbpd","tag-politicas-publicas","tag-soberania-digital","tag-software-livre","tag-ufpr","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6413"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/wp-json\/wp\/v2\/users\/70"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6413"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6413\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6414,"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6413\/revisions\/6414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}