{"id":4909,"date":"2018-04-15T18:53:53","date_gmt":"2018-04-15T21:53:53","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.ufba.br\/nlpretto\/?p=4909"},"modified":"2023-04-11T00:21:48","modified_gmt":"2023-04-11T03:21:48","slug":"campanha-internet-e-um-direito-seu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/2018\/04\/15\/campanha-internet-e-um-direito-seu\/","title":{"rendered":"Campanha Internet \u00e9 um direito seu"},"content":{"rendered":"

Entidades lan\u00e7am campanha em defesa do acesso \u00e0 Internet para todxs no Brasil<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

A proposta \u00e9 sensibilizar a sociedade, parlamentares e poder p\u00fablico para o fato de que quase metade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o conta com acesso \u00e0 rede<\/i><\/span><\/span><\/p>\n

\"internetDiretiSeu\"<\/a><\/p>\n

Para muitas pessoas, sobretudo, as pertencentes \u00e0s classes A e B que vivem nas grandes capitais do pa\u00eds, parece imposs\u00edvel acreditar que uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda se encontra sem acesso \u00e0 internet em casa. Mas essa \u00e9 uma realidade constatada nos dados coletados anualmente pela pesquisa TIC Domic\u00edlios, produzidas pelo Cetic.Br, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI.Br). <\/span><\/span><\/p>\n

46% dos domic\u00edlios brasileiros ainda est\u00e3o desconectados e isto vale para os mais variados tipos de conex\u00e3o, entre elas a fixa (por sat\u00e9lite ou banda larga) e a m\u00f3vel (por celular). O n\u00famero \u00e9 um pouco menor que o percentual aferido em 2015, quando 50% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha acesso \u00e0 Internet em seus <\/span><\/span>domic\u00edlios. <\/span><\/span>Os desconectados s\u00e3o em sua maioria moradores de periferias das grandes cidades e zonas rurais e grande parte destes n\u00e3o contam com oferta do servi\u00e7o em sua regi\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

Levando em conta estes dados e buscando incidir para garantir acesso de qualidade a todos\/as os\/as cidad\u00e3os brasileiros\/as, entidades e organiza\u00e7\u00f5es lan\u00e7am a <\/span><\/span>Campanha<\/b><\/span><\/span>Internet Direito Seu<\/b><\/span><\/span>. <\/span><\/span>O objetivo \u00e9 sensibilizar a sociedade sobre os problemas gerados pela falta de conex\u00e3o (ou conex\u00e3o prec\u00e1ria) \u00e0 Internet num pa\u00eds de tamanha propor\u00e7\u00e3o como o Brasil e mobilizar a popula\u00e7\u00e3o para a disputa pela universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, por conex\u00e3o de qualidade e pre\u00e7os justos.<\/span><\/span><\/p>\n

Para Fl\u00e1via Lef\u00e8vre, especialista em pol\u00edticas de telecomunica\u00e7\u00f5es e advogada da Proteste \u2013<\/span><\/span> Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor, falar em acesso universal e democr\u00e1tico significa \u201cultrapassar a <\/span><\/span>barreira da infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es, que hoje \u00e9 insuficiente e distribu\u00edda de forma extremamente desigual e estabelecer condi\u00e7\u00f5es especiais de contrata\u00e7\u00e3o, que atendam aos consumidores de baixa renda\u201d. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Parte dos problemas relativos \u00e0 falta de conex\u00e3o em todo pa\u00eds est\u00e1 relacionada \u00e0 forma como os governos brasileiros t\u00eam tratado o tema, deixando a cargo do mercado \u2013 das quatro principais operadoras do setor \u2013, o poder de decidir onde e quanto investir na amplia\u00e7\u00e3o das redes de conex\u00e3o. O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), lan\u00e7ado ainda no governo Dilma Rousseff foi abandonado e os cortes recentes no Minist\u00e9rio de Ci\u00eancias, Tecnologias, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) atestam que n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica em investir em setores estrat\u00e9gicos. <\/span><\/span><\/p>\n

Recentemente o atual ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, lan\u00e7ou novo programa, o Internet Para Todos, que pretende fazer uma gest\u00e3o compartilhada da pol\u00edtica de conectividade junto com os munic\u00edpios brasileiros. V\u00e1rios munic\u00edpios t\u00eam firmado acordo com o MCTIC e com a Telebras, mas as regras referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto e as contrapartidas das operadoras que v\u00e3o utilizar o Sat\u00e9lite Geoestacion\u00e1rio (SGDC), comprado em 2011 pelo valor de R$ 2,7 bilh\u00f5es, seguem pouco transparentes. <\/span><\/span><\/p>\n

Outra barreira a ser ultrapassada para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, segundo Lef\u00e8vre, diz respeito aos planos. \u00c9 n<\/span><\/span>ecess\u00e1rio fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o comercial dos provedores de acesso \u00e0 Internet, cujos planos ofertados no mercado desrespeitam garantias b\u00e1sicas conquistadas com o Marco Civil da Internet (<\/span><\/span><\/span>Lei n\u00ba 12.965\/2014)<\/span><\/span>, entre elas, a continuidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e a neutralidade da rede. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, conforme explica Rafael Zanatta, advogado e pesquisador do Idec \u2013 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, com o decl\u00ednio das receitas em voz, h\u00e1 um impulso do mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es de obter receitas com negocia\u00e7\u00f5es de \u201cn\u00e3o tarifa\u00e7\u00e3o\u201d e modelos <\/span><\/span>de neg\u00f3cio de acesso m\u00f3vel baseados em publicidade e an\u00e1lise de dados pessoais. Ou seja, \u201ccom os programas de \u2018dados patrocinados\u2019, h\u00e1 uma tend\u00eancia de for\u00e7ar as classes menos favorecidas a um sistema de maior vigil\u00e2ncia e menor liberdade de acesso\u201d, diz, alertando sobre os riscos do per\u00edodo atual.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Internet Direito Seu<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Desde que o Marco Civil da Internet foi aprovado em 2014, o acesso \u00e0 Internet \u00e9 considerado um servi\u00e7o essencial para todos e todas e condi\u00e7\u00e3o fundamental para a garantia da cidadania dos cidad\u00e3os brasileiros. Ora, esta defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi inclu\u00edda ali por acaso. Cada dia mais, aspectos da vida cotidiana dos cidad\u00e3os dependem da conex\u00e3o \u00e0 rede, e n\u00e3o raro de uma conex\u00e3o de qualidade. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 imposs\u00edvel imaginar o pagamento de contas, o acompanhamento sistem\u00e1tico da gest\u00e3o p\u00fablica e at\u00e9 mesmo a inscri\u00e7\u00e3o em concursos, entre os quais, o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), cuja inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusiva pela Internet, sem estar conectado. Isto sem falar do entretenimento, cada vez mais convergente para o ambiente digital.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cHoje o ambiente digital, seja por meio das plataformas <\/span><\/span>online<\/i><\/span><\/span> ou pelos aplicativos de mensagens instant\u00e2neas se constitui em arena importante para o debate p\u00fablico que acontece no pa\u00eds. Preocupa, portanto, que quase metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira esteja \u00e0 margem disto, sem uma conex\u00e3o que lhe garanta a participa\u00e7\u00e3o neste processo\u201d, diz Ana Claudia Mielke, coordenadora do Intervozes. <\/span><\/span><\/p>\n

A <\/span><\/span>Campanha Internet Direito Seu<\/b><\/span><\/span> ser\u00e1 lan\u00e7ada em ato simb\u00f3lico, neste domingo, dia 15 de abril, dentro da Plen\u00e1ria Nacional do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), que acontece na sede da Apeosp, Rep\u00fablica, S\u00e3o Paulo. No dia 16 de abril ser\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es nas redes sociais.<\/span><\/span><\/p>\n

SERVI\u00c7O
\n<\/b><\/span><\/span><\/span>Lan\u00e7amento Campanha Internet, direito seu!<\/span><\/span><\/p>\n

15 de abril de 2018 \u00e0s 14h30<\/span><\/span><\/p>\n

Local: Apeoesp \u2013 Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, 282, S\u00e3o Paulo<\/span><\/span><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es que integram a Campanha:<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Artigo 19<\/span><\/span><\/p>\n

Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9<\/span><\/span><\/p>\n

Clube de Engenharia<\/span><\/span><\/p>\n

Coletivo Digital<\/span><\/span><\/p>\n

Fora do Eixo<\/span><\/span><\/p>\n

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor \u2013 IDEC<\/span><\/span><\/p>\n

Instituto do Bem Estar Brasil <\/span><\/span><\/p>\n

Instituto Nupef \u2013 N\u00facleo de Pesquisas, Estudos e Forma\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/p>\n

Instituto Telecom<\/span><\/span><\/p>\n

Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/span><\/span><\/p>\n

M\u00eddia Ninja <\/span><\/span><\/p>\n

Projeto Sa\u00fade & Alegria <\/span><\/span><\/p>\n

Proteste \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor<\/span><\/span><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Ana Claudia Mielke \u2013 Intervozes (11) 99651-8091<\/span><\/span><\/p>\n

Links \u00fateis:<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

http:\/\/www.cetic.br\/pesquisa\/domicilios\/<\/a> <\/span><\/span><\/p>\n

http:\/\/www.cetic.br\/tics\/domicilios\/2016\/domicilios\/A4\/<\/a> <\/span><\/span><\/p>\n

http:\/\/www.cetic.br\/tics\/domicilios\/2016\/individuos\/<\/a> <\/span><\/span><\/p>\n

http:\/\/www.cetic.br\/tics\/domicilios\/2016\/individuos\/C2\/<\/a> <\/span><\/span><\/p>\n

Para divulgar:<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Facebook: <\/span><\/span>https:\/\/www.facebook.com\/InternetDireitoSeu\/<\/span><\/span><\/span><\/a><\/p>\n

<\/a> Twitter: Internet Direito Seu <\/span><\/span>@acessoparatodxs<\/span><\/span><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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