N\u00e3o tem<\/i>os<\/i>… <\/i>N<\/i>\u00e3o dou, n\u00e3o<\/i>! Essas, seguramente, ser\u00e3o as respostas que mais ouviremos se continuarem as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es insistindo na ideia de limitar o chamado consumo de dados na internet.<\/p>\n
Para melhor entender a quest\u00e3o, necess\u00e1rio se faz voltar um pouco no tempo. No final dos anos 1980, Tim Bernes-Lee, Vinton Cerf e tantos outros, criaram os protocolos computacionais que viabilizaram a exist\u00eancia do que hoje \u00e9 conhecido como internet. O que eles queriam era disponibilizar suas inven\u00e7\u00f5es sem nenhum tipo de trava – tecnol\u00f3gica ou legal. Eles tinham um desejo de contribuir para o avan\u00e7o da ci\u00eancia, desenvolvendo solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para a humanidade. Por essa raz\u00e3o, n\u00e3o patentearam esses protocolos. Se esse come\u00e7o tivesse sido diferente, nada seria igual ao que temos hoje. Em 1995, num esfor\u00e7o conjunto de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es, come\u00e7amos no Brasil, e na Bahia tamb\u00e9m, a implanta\u00e7\u00e3o da internet comercial. Passamos a viver a era da conex\u00e3o generalizada, mesmo sabendo que h\u00e1 ainda muito a ser feito para que, efetivamente, todos estejam plenamente conectados \u00e0 rede.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a maneira de se ver v\u00eddeos e filmes, comunicar, estudar, escrever, namorar, foi profundamente transformada com a internet.<\/p>\n
Desde muito, as operadoras n\u00e3o param de amea\u00e7ar o funcionamento da rede com medidas restritivas, tentando implantar uma legisla\u00e7\u00e3o que se ad\u00e9que aos seus modelos de neg\u00f3cios. Foi assim com a batalha<\/i> para a defini\u00e7\u00e3o de um Marco Civil da Internet, uma esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o da rede, e que, ap\u00f3s aquele longo e democr\u00e1tico processo, serviu de exemplo para o mundo.<\/p>\n
Mas as operadoras insistem em modific\u00e1-lo. A \u00faltima cartada, iniciada pela Vivo, foi o anuncio do corte da conex\u00e3o fixa, aquela que contratamos em casa, no com\u00e9rcio, ind\u00fastria, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s atingirmos o chamado limite de uso de dados. Na pr\u00e1tica isso significa que, em alguns casos, para quem usa a rede para ver filmes e v\u00eddeos, bater papo, publicar conte\u00fados etc, a internet poder\u00e1 \u201cacabar\u201d em um ou dois dias.<\/p>\n
A Anatel, voltando atr\u00e1s no que havia declarado irresponsavelmente o seu presidente, proibiu a implanta\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica temporariamente, enquanto n\u00e3o h\u00e1 um avan\u00e7o no debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o. E isso, s\u00f3 aconteceu, porque os ativistas da cultura digital, os militantes da defesa do consumidor, a OAB e tantos mais, protestaram imediatamente e de forma contundente contra o inevit\u00e1vel \u201cfim da internet ilimitada\u201d, nas palavras do presidente da Anatel.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o desse tipo de limita\u00e7\u00e3o, gerar\u00e1, no cotidiano, um uso ego\u00edsta e individualista da rede, contrario a tudo que temos preconizados ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Queremos a nossa internet de volta, toda nossa, com pleno uso para que possamos, com ela, nos organizar enquanto movimentos sociais, produzir e postar conte\u00fados, intensificar os usos coletivos e solid\u00e1rios das redes sociais e da infra estrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Precisamos, sim, de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam tudo isso, pois n\u00e3o podemos deixar que os avan\u00e7os cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos sejam apropriados pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es multinacionais, em detrimento das liberdades e da democracia.<\/p>\n
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