{"id":2505,"date":"2012-03-20T18:39:56","date_gmt":"2012-03-20T21:39:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.ufba.br\/nlpretto\/?p=2505"},"modified":"2012-03-20T18:39:56","modified_gmt":"2012-03-20T21:39:56","slug":"nao-podemos-aceitar-cortes-em-ct-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.ufba.br\/nelsonpretto\/2012\/03\/20\/nao-podemos-aceitar-cortes-em-ct-e-educacao\/","title":{"rendered":"N\u00e3o podemos aceitar cortes em C&T e Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ao longos dos \u00faltimos dias tem circulado em todo o p\u00e1is manifesta\u00e7\u00f5es sobre os cortes que o governo federal est\u00e1 fazendo no or\u00e7amento. Uma importante a\u00e7\u00e3o da SBPC vem sendo travada e uso este meu espa\u00e7o para me agregar \u00e1 esta luta, divulgando algumas das manifesta\u00e7\u00f5es. Abaixo um artigo da presidente da SBPC sobre o tema e aqui manifesto Em defesa da Ci\u00eancia, tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, promovido pela SBPC com apoio da Folha de S\u00e3o Paulo. [clique aqui para baixar o pdf<\/a>]<\/p>\n

O ASSUNTO \u00c9 POL\u00cdTICA CIENT\u00cdFICA <\/strong><\/p>\n

Cortes em ci\u00eancia e o pa\u00eds em marcha \u00e0 r\u00e9<\/strong><\/p>\n

Em nome do super\u00e1vit prim\u00e1rio, eles causar\u00e3o preju\u00edzos muito grandes na competitividade da ind\u00fastria brasileira; n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o corporativa ou salarial <\/strong><\/p>\n

Os cortes de R$ 1,48 bilh\u00e3o (22%) e de R$ 1,93 bilh\u00e3o (5,5%), respectivamente, nos or\u00e7amentos dos minist\u00e9rios da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), anunciados recentemente pelo governo federal, s\u00e3o deveras preocupantes quando se tem como compromissos o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a competitividade da economia brasileira e o bem-estar de nossas gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/p>\n

N\u00e3o se duvida das necessidades macroecon\u00f4micas que levaram o governo a promover uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 55 bilh\u00f5es em seus gastos em 2012. Mas n\u00e3o podemos concordar que, em nome do aumento do super\u00e1vit prim\u00e1rio e da redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, seja comprometido o futuro do Brasil e dos brasileiros.<\/p>\n

N\u00e3o sabemos o quanto os cortes no MCTI e no MEC ajudar\u00e3o no desempenho das contas federais, mas temos certeza sobre as suas repercuss\u00f5es na vida do pa\u00eds: preju\u00edzos \u00e0s medidas que visam reduzir o nosso inaceit\u00e1vel d\u00e9ficit educacional e \u00e0 proje\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico mundial, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o da j\u00e1 prec\u00e1ria competitividade da ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n

Esses aspectos, convenhamos, n\u00e3o condizem com a condi\u00e7\u00e3o de sexta economia mundial, posi\u00e7\u00e3o que foi comemorada pelo governo.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o de qualidade e produ\u00e7\u00e3o de C&T avan\u00e7adas s\u00e3o prioridades para o desenvolvimento nacional. Para ficar na compara\u00e7\u00e3o apenas com dois emergentes, a Coreia do Sul ocupa a 15\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking de IDH e tem renda per capita PPC (paridade de poder de compra) de US$ 31.753; a Finl\u00e2ndia tem a 22\u00aa posi\u00e7\u00e3o no IDH e renda per capita PPC de US$ 40.197.<\/p>\n

J\u00e1 o Brasil ocupa a 84\u00aa posi\u00e7\u00e3o, com renda per capita PPC de US$ 11.767. Os investimentos p\u00fablicos e privados em P&D (pesquisa e desenvolvimento) nesses pa\u00edses com rela\u00e7\u00e3o ao PIB: Finl\u00e2ndia, 3,84%; Coreia do Sul, 3,36%; Brasil, 1,19%.<\/p>\n

\u00c9 preocupante a morosa evolu\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios em P&D com rela\u00e7\u00e3o ao PIB no Brasil. Se em 2001 o investimento p\u00fablico em P&D correspondia a 0,57% do PIB, em 2004 esse \u00edndice baixou para 0,48%.<\/p>\n

Em 2010, chegou a 0,63%, mas h\u00e1 o receio de que o valor volte a cair no fechamento das contas de 2011, uma vez que no ano passado, apesar do crescimento do PIB, aconteceram cortes nos gastos com P&D.<\/p>\n

H\u00e1 que se notar que os cortes no MCTI t\u00eam um agravante. Boa parte do seu or\u00e7amento sai do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), constitu\u00eddo por contribui\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias de setores como petr\u00f3leo, energia el\u00e9trica, transporte e inform\u00e1tica.<\/p>\n

No entanto, o governo federal, com a justificativa do super\u00e1vit prim\u00e1rio, ret\u00e9m parte dos recursos do FNDCT que, por lei, deveriam ser aplicados em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Estudos apontam que de 2006 a 2010 a arrecada\u00e7\u00e3o do FNDCT somou R$ 11,8 bilh\u00f5es, dos quais o governo reteve R$ 3,2 bi.<\/p>\n

\u00c9 importante que a sociedade saiba que as nossas reclama\u00e7\u00f5es contra os cortes em ci\u00eancia n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es de natureza corporativa ou salariais.<\/p>\n

Nosso objetivo \u00e9 contribuir para o desenvolvimento da ci\u00eancia, da tecnologia e da inova\u00e7\u00e3o como componentes fundamentais para o crescimento socioecon\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n

Temos claro que os cortes no MEC e no MCTI causar\u00e3o preju\u00edzos infinitamente maiores do que o montante que se est\u00e1 economizando agora.<\/p>\n

HELENA NADER<\/strong>, 64, biom\u00e9dica, \u00e9 presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), membro da Academia Brasileira de Ci\u00eancias e professora da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp)<\/p>\n

fonte:<\/p>\n

http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/opiniao\/31319-cortes-em-ciencia-e-o-pais-em-marcha-a-re.shtml<\/a><\/p>\n

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Ao longos dos \u00faltimos dias tem circulado em todo o p\u00e1is manifesta\u00e7\u00f5es sobre os cortes que o governo federal est\u00e1 fazendo no or\u00e7amento. Uma importante a\u00e7\u00e3o da SBPC vem sendo travada e uso este meu espa\u00e7o para me agregar \u00e1 esta luta, divulgando algumas das manifesta\u00e7\u00f5es. Abaixo um artigo da presidente da SBPC sobre o tema e aqui manifesto Em defesa da Ci\u00eancia, tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, promovido pela SBPC com apoio da Folha de S\u00e3o Paulo. [clique aqui para baixar o pdf] O ASSUNTO \u00c9 POL\u00cdTICA CIENT\u00cdFICA Cortes em ci\u00eancia e o pa\u00eds em marcha \u00e0 r\u00e9 Em nome do super\u00e1vit prim\u00e1rio, eles causar\u00e3o preju\u00edzos muito grandes na competitividade da ind\u00fastria brasileira; n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o corporativa ou salarial Os cortes de R$ 1,48 bilh\u00e3o (22%) e de R$ 1,93 bilh\u00e3o (5,5%), respectivamente, nos or\u00e7amentos dos minist\u00e9rios da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), anunciados recentemente pelo governo federal, s\u00e3o deveras preocupantes quando se tem como compromissos o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a competitividade da economia brasileira e o bem-estar de nossas gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras. N\u00e3o se duvida das necessidades macroecon\u00f4micas que levaram o governo a promover uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 55 bilh\u00f5es em seus gastos em 2012. Mas n\u00e3o podemos concordar que, em nome do aumento do super\u00e1vit prim\u00e1rio e da redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, seja comprometido o futuro do Brasil e dos brasileiros. N\u00e3o sabemos o quanto os cortes no MCTI e no MEC ajudar\u00e3o no desempenho das contas federais, mas temos certeza sobre as suas repercuss\u00f5es na vida do pa\u00eds: preju\u00edzos \u00e0s medidas que visam reduzir o nosso inaceit\u00e1vel d\u00e9ficit educacional e \u00e0 proje\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico mundial, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o da j\u00e1 prec\u00e1ria competitividade da ind\u00fastria brasileira. Esses aspectos, convenhamos, n\u00e3o condizem com a condi\u00e7\u00e3o de sexta economia mundial, posi\u00e7\u00e3o que foi comemorada pelo governo. Educa\u00e7\u00e3o de qualidade e produ\u00e7\u00e3o de C&T avan\u00e7adas s\u00e3o prioridades para o desenvolvimento nacional. Para ficar na compara\u00e7\u00e3o apenas com dois emergentes, a Coreia do Sul ocupa a 15\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking de IDH e tem renda per capita PPC (paridade de poder de compra) de US$ 31.753; a Finl\u00e2ndia tem a 22\u00aa posi\u00e7\u00e3o no IDH e renda per capita PPC de US$ 40.197. J\u00e1 o Brasil ocupa a 84\u00aa posi\u00e7\u00e3o, com renda per capita PPC de US$ 11.767. Os investimentos p\u00fablicos e privados em P&D (pesquisa e desenvolvimento) nesses pa\u00edses com rela\u00e7\u00e3o ao PIB: Finl\u00e2ndia, 3,84%; Coreia do Sul, 3,36%; Brasil, 1,19%. \u00c9 preocupante a morosa evolu\u00e7\u00e3o dos disp\u00eandios em P&D com rela\u00e7\u00e3o ao PIB no Brasil. Se em 2001 o investimento p\u00fablico em P&D correspondia a 0,57% do PIB, em 2004 esse \u00edndice baixou para 0,48%. Em 2010, chegou a 0,63%, mas h\u00e1 o receio de que o valor volte a cair no fechamento das contas de 2011, uma vez que no ano passado, apesar do crescimento do PIB, aconteceram cortes nos gastos com P&D. H\u00e1 que se notar que os cortes no MCTI t\u00eam um agravante. Boa parte do seu or\u00e7amento sai do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), constitu\u00eddo por contribui\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias de setores como petr\u00f3leo, energia el\u00e9trica, transporte e inform\u00e1tica. No entanto, o governo federal, com a justificativa do super\u00e1vit prim\u00e1rio, ret\u00e9m parte dos recursos do FNDCT que, por lei, deveriam ser aplicados em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Estudos apontam que de 2006 a 2010 a arrecada\u00e7\u00e3o do FNDCT somou R$ 11,8 bilh\u00f5es, dos quais o governo reteve R$ 3,2 bi. \u00c9 importante que a sociedade saiba que as nossas reclama\u00e7\u00f5es contra os cortes em ci\u00eancia n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es de natureza corporativa ou salariais. Nosso objetivo \u00e9 contribuir para o desenvolvimento da ci\u00eancia, da tecnologia e da inova\u00e7\u00e3o como componentes fundamentais para o crescimento socioecon\u00f4mico do Brasil. Temos claro que os cortes no MEC e no MCTI causar\u00e3o preju\u00edzos infinitamente maiores do que o montante que se est\u00e1 economizando agora. HELENA NADER, 64, biom\u00e9dica, \u00e9 presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), membro da Academia Brasileira de Ci\u00eancias e professora da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) fonte: 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