Enviei para os delegados que estarão no CONAE (Conferência Nacional de Educação) um email (meio em tom de notas) e creio que seja importante compartilhar aqui no blog.<\/p>\n
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Estimados(as) colegas.<\/p>\n
inicialmente peço desculpas pelo email a la spam<\/i>! Alguns dos destinatários são da minha lista, amigos e colegas, outros apenas conhecidos, não tão próximos. Destes últimos peguei o email no site do CONAE.<\/p>\n
Havia recebido da Anped um convite\/sondagem para estar no CONAE. Como não recebi mais nenhuma posição, imagino que lá não estarei. No entanto, gostaria de trazer alguns pontos, com o respeito de tod@s, que considero importantes. Não falo nem represento ninguém, mas também considero que tento fazer uma pescagem<\/i> de todas as listas e redes que participo – incluindo, claro a nossa FACED\/UFBA e o Conselho de Cultura do Estado da Bahia, no qual sou membro titular.<\/p>\n
Farei em termos de tópicos e, em pelo menos dois casos, farei referencia ao documento básico, vol 1, por já existir uma redação circulando numa das listas que me referi.<\/p>\n
1. Um dos aspectos que considero básico e que tem sido um grande problema, no meu entendimento, para as políticas públicas em educação no país é a dificuldade que o MEC tem em "falar" com os demais Ministérios<\/b> e, consequentemente, com as políticas públicas de Cultura, Comunicações e C&T mais particularmente. Aqui destaco, de maneira geral algumas ações que me parecem fundamentais:<\/p>\n
1.1 – Articulação intensa e necessária com os Pontos de Cultura (MinC) política pública de fundamental importância no fortalecimento da cultura "vindo de baixo" em todo o pais, com especial destaque para a questão da cultura digital. A frase lema desse aspecto poderia ser: "As escolas não falam com os Pontos de Cultura!".<\/p>\n
1.2 – a discussão sobre a reforma da Lei de Direito Autoral, que o MinC está propondo e que tem que ser objeto de uma análise e uma atuação mais contundente dos educadores. Não vi referencia a isso…<\/p>\n
1.3 – A política de Arquivos Abertos (MCT\/IBICT) que gerou o SEER (Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas Acadêmicas, com 1349 revistas já adotando essa política precisa ser intensificada, transformando-se em política pública.<\/p>\n
1.4 A reforma na lei Rouanet (MinC) que trata da questão do direito autoral e que favorece a produção e circulação de bens culturais para a educação<\/p>\n
1.5 – Maior ação e apoio INTEGRAL ao Plano Nacional de Banda Larga e a atuação da RNP e do MCT na sustentação da internet no Brasil. Precisamos de todo o sistema educacional público integrado em rede de alta velocidade já!<\/b><\/p>\n
1.6 – Maior articulação como MCT no campo dos museus de ciências, divulgação científica entre outros.<\/p>\n
1.7 – Intensificação e maior articulação com Min Plan no campo do software livre e aberto, parta todo os sistema educacional e para os chamados programas de inclusão digital (infocentros e telecentros). Penso ser esse um aspecto básico e funbdamental que precisa estar presente em todo o sistema educacional público.<\/p>\n
No particular do software livre e dos Recursos Educacionais abertos, já existem circulando (algumas só minhas!) propostas de redação para os itens 54, 90 e 91<\/p>\n
54 j) Laboratórios de ensino, informática, com software livre<\/b>, brinquedoteca , em condições adequadas de uso.<\/p>\n
90- O segundo diz respeito à dimensão dos direitos dos\/as cidadãos\/ãs e das obrigações do Estado, cabendo a este último ampliar a obrigatoriedade da educação básica superior; definir e dagantir parâmetros (II, 10) de qualidade, incluindo a igualdade de condições para o acesso e permanência na instituição educativa; definir e efetivar diretrizes nacionais para os níveis, ciclos e modalidades de educação ou ensino; implementar sistemas de avaliação para subsidiar o processo de gestão educativa e para garantir a melhoria da aprendizagem; implementar programas suplementares; de acordo com as espeficidades de cada Estado, Distrito Federaç e Município, dos níveis e modalidades de educação como livro didático, privilegiando recursos educacionais abertos<\/b>, alimentação (II, 11) escolar, saúde do\/da estudante, transporte escolar, recursos tecnológicos livres<\/b>, segurança nas escolas.<\/font><\/font><\/span><\/p>\n 91. \t… no lugar de simplesmente laboratórios de informática deveríamos nos referir à tecnologias digitais de informação e comunicação, com software livre, e privilegiando os recursos educacionais abertos<\/b>….<\/p>\n Observem que em todo os dois volumes, o tema Software Livre e Recursos Educacionais abertos é mencionado apenas como as aprovadas em menos de cinco estado, se corretamente fiz a leitura dos mesmos. <\/p>\n Aqui, um detalhe importante diz respeito ao licenciamento dos produtos que estão sendo elaborados e produzidos para a Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelas nossas universidades públicas, com recursos públicos e, que, na minha modesta opinião, precisam ser abertos e livres igualmente.<\/p>\n Sobre a educação a distância, creio ser desnecessário dizer do absurdo de uma política que contrata tutores para serem professores com salário\/bolsas aviltantes. Além da necessária insituicionalçização da EAD das universidade e não do tratamento da mesma como "complemento" de atuação e salários para os docentes.<\/p>\n Colegas, perdoem-me mais uma vez tão longo email. Perodem também serem apenas pontos soltos sem um grande aprofundamento. Mas a idéia é juisto a de poder provocar e contribuir. Espero que compreendam a minha intenção.<\/p>\n