Nos dias 08 e 09 de novembro, aconteceu o 1° encontro de Entidades Estudantis de Estudos Jurídicos e Direito da UFBA.
O evento oportunizou espaço coletivo de trocas de experiências e conhecimento onde os grupos, extensões e entidades compartilharam e explicaram o conteúdo das suas atividades, no intuito de atrair mais estudantes e explicitar ao meio acadêmico o impacto sócio-jurídico de suas atuações nas mais amplas áreas do Direito.Read more“Primeiro Encontro de Entidades Estudantis de Estudos Jurídicos e Direito da UFBA”

Thamires Figueredo, graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, fez a apresentação de seu TCC no Metaverso, terminologia utilizada para indicar um tipo de mundo virtual que tenta replicar a realidade através de dispositivos digitais.
Trabalhando com tecnologia em uma Fintech, termo utilizado para designar empresas que oferecem serviços financeiros com processos inteiramente baseados em tecnologia,  e estudando sobre temas relacionados, Thamires ouviu sobre a possibilidade de realizar reuniões em uma plataforma chamada Spacial, onde é possível criar avatares e todo um ambiente virtual, decidiu, assim, usá-la em sua apresentação.
O tema trabalhado em seu TCC foi “Tutela à Propriedade Intelectual nas Transações de NFTs: Uma Análise Jurídica e Prática”, com aprovação nota 10, sob orientação do professor João Glicério de Oliveira Filho.
A principal vantagem nessa modalidade é o “senso de imersão” que acaba por ser explorado através dos sentidos pelo Metaverso, uma vez que prende a atenção por ser algo totalmente novo. “A sensação que tivemos foi de divertimento, apesar de ser um evento acadêmico”, diz Thamires.

Em 19 de outubro, ocorreu o curso de extensão “Advocacy em Direito dos Refugiados” promovido pela CSVM/UFBA e ACNUR, que desde 2003 implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com universidades e centros universitários, difundindo o ensino sobre temas relacionados ao refúgio e migração forçada,  promovendo a formação acadêmica e capacitação de professores, estudantes  e servidores dentro desta temática.
A programação de abertura contou com a participação do Reitor da Universidade Federal da UFBA, Paulo César Miguez de Oliveira, do Diretor da Faculdade de Direito (FDUFBA), Julio Cesar de Sá da Rocha, da Diretora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Maria Hilda Baqueiro Paraíso, da coordenadora  do ACNUR, Camila Sombra, dentre outras participações: Letícia Carvalho (Missão Paz),  Mariangela Nascimento (NAMIR UFBA) e Brunela Vincenzi (CSVM UFES).

A roda de conversa do CARB teve como objetivo levar o compartilhamento de informações sobre práticas humanizadas na advocacia feminista, uma vez que sua  atuação nos casos de violência contra a mulher, por exemplo, é fundamental desde a abordagem inicial junto à vítima até a intervenção perante o Judiciário, visando garantir o cumprimento das medidas protetivas de defesa física, psicológica, sexual e patrimonial feminina.
Além disso, atravessamentos psicológicos sobre o tema nas demandas judiciais, recursos da lei Maria da Penha e demais assuntos relacionados foram abordados. 

Diante da importância que o Novembro Negro, como sendo momento de amplo debate e discussão em torno da sociedade igualitária que queremos, o debate fomentou discussões acerca do encarceramento da população negra e seus desdobramentos, propiciando não apenas uma consciência centrada na questão racial mas, também, reforçando a importância que os negros têm em todo processo de construção desse País.

No mês de novembro, visando melhorias em suas instalações e na prestação de seu serviço, o SAJU (Serviço de Apoio Jurídico da Bahia), através de sua  Comissão Interna de Estrutura, refez toda a pintura do espaço, instalou novas placas de identificação, tapetes e bebedouros.
Tratando-se de projeto de extensão gerido por estudantes, um dos mais antigos e maiores de toda a Universidade, o SAJU em sua retomada de atividades presenciais continua se empenhando na busca de seus propósitos, prestando assessoria jurídica  à comunidade.
Para informações sobre os serviços prestados, o contato pode ser feito através do telefone (71) 3283-9050 ou e-mail sajubahia@gmail.com 

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Com o propósito de “enegrecer” o espaço universitário e promover o fortalecimento da consciência de raça, gênero, território e social,  o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular do SAJU (NAJUP) realizou evento chamado “A FDUFBA enquanto Quilombo em Potencial” e foi marcado por uma série de atos e manifestações:

– Varal de poesias de intelectuais negros/as, realizado no dia 03 de novembro;
– Mesa com o professor Samuel Vida, Vitor Marques, Hadassa Freire e Danilo Sodré, realizada no dia 09 de novembro;
– Feira cultural preta, com a Batalha da UFBA e a Drag Brendah Barbiere, realizada em 18 de novembro.

O evento incentivou o verdadeiro significado de Quilombo, que vai além de suas dimensões físicas e espaciais.

 No dia 22 de novembro, o Centro de Pesquisas Jurídicas (CEPEJ) realizou o projeto “Quintas Fundamentais”, que representa uma parceria entre pós-graduação e graduação, com o intuito de difundir e incentivar a pesquisa acadêmica de qualidade na Faculdade de Direito da UFBA, através de debates e construções conjuntas entre pós-graduandos e graduandos.
Os convidados desta edição foram a mestranda Alexandra Maciel Veiga e o professor permanente do PPGD/UFBA Lawrence Estivalet de Mello, que realizaram exposições sobre a “Reestruturação do Trabalho Docente e Impactos do Neoliberalismo no Campo Educacional”. 

“Tayó e Kaiodê” (em yorubá, “da alegria” e “caçador da alegria”, respectivamente) tiveram seus destinos cruzados em uma tragédia, cujo cenário foi a madrugada na periferia de Salvador”. Este foi o enredo do Júri Simulado da Turma de Prática Jurídica Penal da FDUFBA, sob a supervisão do Prof. Misael França, ocorrido no último dia 24/11, no Salão 1 do Júri do Fórum Ruy Barbosa. Passando pela violência policial, extermínio da negritude, política armamentista e legítima defesa putativa, o julgamento culminou com a absolvição de Tayó, por 4×3, e com a sensação de mais uma missão cumprida.

No dia 26 de novembro às 07h da manhã, os servidores técnico-administrativos da FDUFBA se reuniram para participar de caminhada no percurso Barra-Ondina, em Salvador. A iniciativa partiu da necessidade de promover práticas saudáveis entre os servidores, uma vez que seus benefícios promovem, também, um bom desempenho no ambiente de trabalho. “Foi um momento de integração e resenha mas também de promoção da saúde. Espero que seja a primeira de muitas que faremos” diz Luis Carlos, organizador da caminhada.
E a próxima caminhada está com data prevista, dia 21/01/2023, também no percurso Barra-Ondina, dessa vez com uma corrida marcada nos Bairros Ondina, Rio Vermelho até a Barra.

Em 27 de novembro, aconteceu na Faculdade de Direito da UFBA  a aplicação das provas para Procurador da Republica. Para isso, o Ministério Público Federal (MPF) apoiou a unidade e  realizou a pintura e ajustes nos pisos de 14 das principais salas da Faculdade para a realização das provas.
Essas não são apenas melhorias em sua estrutura, mas representam apoio à universidade pública que vem enfrentado grandes desafios.
A FDUFBA agradece ao MPF e a todos que estiveram diretamente envolvidos na realização desse trabalho, na pessoa da Procuradora da República, Vanessa Previtera Vicente. 

Visando promover a preservação do Espaço das Artes, o professor Tagore Trajano, responsável pelas turmas de Direito Ambiental da FDUFBA,  juntamente com o apoio do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, servidores e a comunidade acadêmica, realizaram conjuntamente a revitalização do espaço. Houve manutenções na parte elétrica, pintura e limpeza. Além da nova arte feita por @doisdetalhes e @srt.as. Também ocorreu plantação de mudas, inclusive de pau-Brasil,  árvore que tem importante significado histórico. A iniciativa foi precedida de conserto das portas de vidro de acesso ao Espaço das Artes com apoio de ex-alunos (as) da FDUFBA e atuação da SUMAI/UFBA

Nos dias 06, 07 e 08 de outubro, foi realizado na Faculdade de Direito da UFBA Seminário de Pesquisa, coordenado pela professora Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, contando com o suporte dos docentes, como Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, teve apoio importante de monitoras e monitores do quadro de estudantes da unidade durante todo o evento.

Esse seminário contou com diversas apresentações de grupos de pesquisa, estudantes e servidores da FDUFBA. A palestra de abertura foi realizada pela Professora Doutora Petilda Vasquez, sobre o tema “Direito e emancipação”. Na sequencia aconteceu apresentação dos trabalhos acadêmicos, abordando várias linhas de pesquisa em Direito. E para finalizar, o último dia foi marcado por mesa de encerramento, com participação das Professoras Doutoras Ana Flauzina e Marina Possas, além dos lançamentos de livros produzidos pelos docentes da Faculdade.

 O evento foi importante instrumento de troca e divulgação de informações, mostrando que a participação nesses grupos proporciona grandes oportunidades de convivência com outras áreas do conhecimento, desenvolvimento de habilidades, além do aprofundamento de temas de grande relevância pra sociedade.

A Biblioteca Teixeira de Freitas reinaugurou o Laboratório de Informática. A Biblioteca Jurídica é considerada a mais antiga da Bahia e uma das mais antigas do Brasil.  É considerado um instrumento importante de consulta dos discentes, pesquisadores e pesquisadoras. Para Ana Valéria, bibliotecária, ” O redimensionamento do laboratório significa manutenção de um serviço importante da Biblioteca Teixeira de Freitas”.

Memorial da Faculdade de Direito da UFBA 

No mês de setembro,  a FDUFBA com o apoio dos ex-alunos, realizou melhorias no prédio, com instalação de ar-condicionado em diversas salas; aquisição de dobradiças, assentos e outros equipamentos para sanitários femininos e masculinos. Os Agradecimentos da Faculdade vão para os ex-alunos Dante Bonfim,  Ariana Prata e Joaci Goés. No mesmo mês, o Memorial da Faculdade também recebeu para sua pintura a colaboração dos seguintes ex-alunos: Lídia Gonçalves; Rodolfo Barros; Artur Ferrari; Moisés Dantas; Renata Ferrari; Eduardo Jordão; Clarissa Diniz; Tiago Sena; Carlos Oliveira; Rafael Santana e  Márcio Belazzi. O atual site do Memorial apresenta informações adicionais, como a  conservação preventiva da Urna Funerária de Teixeira de Freitas da Faculdade. 

Veja: https://www.memorialfdufba.com.br/#

 Além disso, tivemos a retomada do Espaço das Artes,

local de sociabilidade da comunidade FDUFBA.

Isso foi possível graças ao apoio do ex-aluno Luiz Viana Queiroz

no conserto da porta de acesso. Os agradecimentos também vão para:

docentes, pessoal da cantina, CARB e SUMAI/UFBA.

No dia 11 de agosto ocorreu a leitura da Carta aos Brasileiros e às Brasileiras na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia que se comemora a criação da fundação dos cursos jurídicos em 1827.

Presente ao ato à convite do diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, professor Celso Campilongo, o diretor da FDUFBA, professor Julio Cesar de Sá da Rocha avalia que “o respeito ao Estado Democrático de Direito faz parte da origem dos cursos jurídicos pois os juristas têm historicamente o papel de conformar o Estado, a leitura da Carta é a leitura expressão que temos o compromisso de defesa das instituições”, arremata. No mesmo dia e hora, o Reitor da UFBA, professor João Carlos Salles fez leitura da Carta no YouTube da Universidade Federal da Bahia, marcando a posição da Universidade em defesa da democracia.