Movimentos ativistas em todo o mundo, e aqui no Brasil de forma bastante intensa, protestam com a inclus\u00e3o da internet no chamado Regulamento Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es e defendem que aquele n\u00e3o \u00e9 o f\u00f3rum adequado para esta discuss\u00e3o e que deve-se garantir a liberdade da rede, sendo para tal necess\u00e1ria a neutralidade no tratamento dos pacotes de informa\u00e7\u00e3o que circulam pela rede. Veja aqui manifesta\u00e7\u00e3o do Movimento MegaN\u00e3o<\/a>.<\/p>\n A internet nasceu nos idos dos anos 60\/70 do s\u00e9culo passado, basicamente a partir de tr\u00eas pontos que me parecem b\u00e1sicos para compreens\u00e3o da sua import\u00e2ncia no mundo contempor\u00e2neo. O primeiro, n\u00e3o necessariamente nesta ordem, \u00e9 que ela foi e continua sendo fruto de um trabalho coletivo e colaborativo, envolvendo gentes e organismos em todo o mundo. Foram nos laborat\u00f3rios e garagens das universidades americanas que jovens hackers come\u00e7aram a trocar c\u00f3digos e, com isso, estabelecer os prim\u00f3rdios do que veio a ser chamado de internet. Um segundo aspecto \u00e9 que, na montagem desta rede, os dados trafegavam em pacotes, em pequenas unidades de 0s e 1s, com total liberdade. E por \u00faltimo, e aqui para mim o mais importante, ela \u00e9 essencialmente uma rede que conecta o diferente<\/strong>. Ou seja, n\u00e3o importa o sistema operacional que voc\u00ea esteja usando, seja Linux, Mac ou Windows; n\u00e3o importa se voc\u00ea est\u00e1 em um computador de mesa, notebook, tablet<\/em> ou smartfone<\/em>, o que ela procura \u00e9 estabelecer, atrav\u00e9s de protocolos de comunica\u00e7\u00e3o, uma conversa<\/em> entre esses equipamentos, possibilitando eles eles se falem. Para n\u00f3s da educa\u00e7\u00e3o, esse aspecto \u00e9 importante do ponto de vista t\u00e9cnico \u2013 para o funcionamento da rede propriamente \u2013 mas, muito al\u00e9m, tem um enorme valor do ponto de vista filos\u00f3fico pois, em um mundo onde os processos de globaliza\u00e7\u00e3o tendem a ser cada vez mais homogeneizantes, pensar em fortalecer o diferente \u00e9 mais do que b\u00e1sico, \u00e9 crucial.<\/p>\n Portanto, defender a neutralidade da rede \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non<\/em> para que esses princ\u00edpios possam continuar valendo e, nesse sentido, esta tem sido a luta da sociedade civil brasileira na defesa da aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional do Marco Civil da Internet, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o da internet. Ele come\u00e7ou a ser discutido h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, num amplo e democr\u00e1tico processo liderado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Depois de consultas e debates abertos, uma proposta foi enviada ao Congresso Nacional no ano de 2009. O Projeto de Lei que tramita com o n\u00famero 5.403\/01 tem como relator o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que, para elaborar o seu relat\u00f3rio, promoveu audi\u00eancias p\u00fablicas em diversas cidades brasileiras. Antes disso, o projeto ficou em consulta p\u00fablica no portal e-democracia<\/a>, tendo recebido mais de 12 mil acessos e 374 contribui\u00e7\u00f5es. Finalmente o relator apresentou o seu trabalho durante o II F\u00f3rum da Internet no Brasil<\/a>, em Recife, no m\u00eas de julho passado.<\/p>\n Depois de todo esse processo, o lobby das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e da ind\u00fastria do entretenimento e do <\/strong>copyright<\/em><\/strong> tenta barrar a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil, com o objetivo de incluir na lei a possibilidade de quebra da neutralidade da rede. Ao longo de todos esse processo muito se tem produzido no sentido de alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre o risco de se transformar a internet em algo que s\u00f3 possibilitar\u00e1 acesso pleno aos conte\u00fados para aqueles que tem maior poder aquisitivo e podem pagar por conex\u00f5es privilegiadas. (veja aqui um bom v\u00eddeo explicativo de como isso funciona: <\/strong>http:\/\/youtu.be\/oIRnRhrpCDE<\/em><\/a>)<\/strong><\/p>\n Se voc\u00ea ler esse texto em um dia posterior \u00e0 esta sexta feira 14 de dezembro, j\u00e1 estar\u00e1 com informa\u00e7\u00f5es sobre quais foram as posi\u00e7\u00f5es na UIT sobre a internet. Por\u00e9m, n\u00e3o custa registrar o depoimento de Joana Varon, do Centro Tecnologia e Sociedade da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas\/Rio, que est\u00e1 em Dubai, postado no site #observat\u00f3rio da internet.br<\/a>.<\/p>\n Ela se pergunta: \u201cA internet est\u00e1 sob amea\u00e7a frente \u00e0s decis\u00f5es dessa reuni\u00e3o da UIT?\u201d. Sua resposta: \u201cd<\/strong>ado o atual est\u00e1gio de indefini\u00e7\u00e3o do texto e o escopo que o tratado pode atingir, dependendo das terminologias adotadas, infelizmente, eu diria que: ‘Sim!’. E seja qual for a decis\u00e3o final por aqui, a quest\u00e3o sobre qual o f\u00f3rum mais apropriado para tratar da governan\u00e7a da rede de forma inclusiva, multissetorial e em respeito aos direitos humanos fundamentais permanece em aberto. Enquanto essa quest\u00e3o n\u00e3o for resolvida, mais amea\u00e7as vir\u00e3o.\u201d<\/p>\n Mais amea\u00e7as vir\u00e3o e toda aten\u00e7\u00e3o \u00e9 pouco! Por isso, \u00e9 importante registrar outra iniciativa que \u00e9 o projeto freenetfilm<\/a>, <\/em>que ser\u00e1 <\/em>lan\u00e7ado neste s\u00e1bado (15\/12), no Rio de Janeiro. A pr\u00f3pria Joana Varon \u00e9 uma das coordenadoras do projeto que consiste na constru\u00e7\u00e3o de uma plataforma de produ\u00e7\u00e3o colaborativa para a realiza\u00e7\u00e3o de um longa-metragem que trate das quest\u00f5es ligadas \u00e0s liberdades na sociedade e na rede, numa iniciativa conjunta do Centro de Tecnologia e Sociedade da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Instituto Nupef e Intervozes.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A hist\u00f3ria de internet \u00e9 feita por todos n\u00f3s, pesquisadores, cientistas, professores, alunos, ativistas, enfim, por toda a sociedade e, no Brasil, essa hist\u00f3ria est\u00e1 sendo re-constru\u00edda em outra iniciativa, desta vez do N\u00facleo do Futuro na Universidade de Bras\u00edlia (n-FUTUROS\/UnB), que na verdade me parece meio parado, mas que deveria receber um g\u00e1s pela sua import\u00e2ncia, que \u00e9 o +20Internet.br<\/a>. No site est\u00e3o registrados os principais acontecimentos nestes 20 anos de internet no Brasil. Para contribuir um pouco com essa escrita, tamb\u00e9m postei no nosso projeto RIPE (Rede de Interc\u00e2mbio de Produ\u00e7\u00e3o Educativa<\/a>) um depoimento que dei \u00e0 Web TV A Tarde, com um pouco da hist\u00f3ria da constru\u00e7\u00e3o do projeto internet na Bahia.<\/p>\n S\u00e3o, portanto, muitas hist\u00f3rias e muitas lutas e para isso se concretizar, mais do que tudo \u00e9 urgente que deixem minha internet em paz!<\/p>\n <\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/s1.trrsf.com\/blogs\/42\/files\/image\/convite-freenetfilm.jpg.jpeg\")
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