O Centro de Estudos e Pesquisas Jur\u00eddicas – CEPEJ vem, por meio deste, informar da abertura das inscri\u00e7\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de membros para o Grupo de Pesquisa Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, liderado pelo Professor Dr.Wilson Alves de Souza:<\/p>\n
EDITAL DE SELE\u00c7\u00c3O
\nGRUPO DE PESQUISA ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A
\nPROJETO OBSERVAT\u00d3RIO DO SISTEMA JUDICIAL NO ESTADO DA BAHIA: AN\u00c1LISE INTERDISCIPLINAR \u00c0 LUZ DO ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A
\nArt. 1\u00ba – Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de membros para o Grupo de Pesquisa Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, liderado pelo Professor Doutor Wilson Alves de Souza, certificado pela Universidade Federal da Bahia e registrado no CNPq, para o fim de desenvolvimento do Projeto Observat\u00f3rio do Sistema Judicial no Estado da Bahia: An\u00e1lise Interdisciplinar \u00e0 Luz do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a.
\nArt. 2\u00ba – O candidato dever\u00e1 ser estudante do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito da UFBa regularmente matriculado.
\nArt. 3\u00ba – O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o para o este processo seletivo ser\u00e1 de 05 de setembro de 2014 a 17 de setembro de 2014
\nPar\u00e1grafo \u00fanico – As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o efetuadas atrav\u00e9s de envio de mensagem ao e-mail acessoajustica2013@hotmail.com com os seguintes e obrigat\u00f3rios itens:
\nI \u2013 Nome completo do aluno;
\nII \u2013 N\u00famero de Matr\u00edcula;
\nIII \u2013 Telefone para contato (celular ou fixo);
\nIV \u2013 Semestre em que est\u00e1 matriculado, ou, caso dessemestralizado, o semestre de ingresso na Faculdade de Direito da UFBa;
\nV \u2013 Link da p\u00e1gina do curr\u00edculo Lattes atualizado.
\nArt. 4\u00ba – Ser\u00e3o admitidos 15 (quinze) estudantes.
\nArt. 5\u00ba – O processo de sele\u00e7\u00e3o dar-se-\u00e1 pelos seguintes crit\u00e9rios, cumulativos e com pesos distintos:
\na) Submiss\u00e3o de t\u00edtulos, com base em BAREMA constante neste Edital. (PESO 2);
\nb) Avalia\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter dissertativo (PESO 8);
\nPar\u00e1grafo \u00fanico – Os crit\u00e9rios utilizados para aferi\u00e7\u00e3o de desempenho quantitativo do estudante concorrente pautar-se-\u00e3o na seguinte ordem de relev\u00e2ncia:
\na) capacidade de an\u00e1lise cr\u00edtica dos temas cobrados;
\nb) interdicisplinaridade;
\nc) organiza\u00e7\u00e3o das ideias e dom\u00ednio objetivo dos elementos tem\u00e1ticos;
\nd) estrutura\u00e7\u00e3o, coer\u00eancia e coes\u00e3o textuais.
\nArt. 6\u00ba – A lista dos aprovados ser\u00e1 publicada no 7\u00ba dia depois da avalia\u00e7\u00e3o dissertativa, e constar\u00e1 as notas atribu\u00eddas \u00e0s provas dos concorrentes, assim como a nota da prova de t\u00edtulos. Ser\u00e3o considerados aprovados os alunos que obtiverem os 10 (dez) melhores desempenhos na nota global, cujo resultante \u00e9 a m\u00e9dia ponderada da avalia\u00e7\u00e3o com peso 8 (oito) e da prova de t\u00edtulos com peso 2 (dois).
\nPar\u00e1grafo \u00fanico – Se houver mais de 30 inscritos, haver\u00e1 prova objetiva e subjetiva. S\u00f3 ser\u00e3o corrigidas as subjetivas dos 30 primeiros colocados ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o objetiva.
\nArt. 7\u00ba – A data de realiza\u00e7\u00e3o da prova ser\u00e1 dia 19 de setembro de 2014, as 19h30, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
\nArt. 8\u00ba – Os t\u00edtulos relativos ao BAREMA dever\u00e3o ser entregues at\u00e9 18 de setembro de 2014 \u00e0s 23h e 59m. Dever\u00e3o ser enviados os comprovantes dos t\u00edtulos ao e-mail acessoajustica2013@hotmail.com. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser entregues at\u00e9 19 de setembro de 2014, no Departamento de Direito P\u00fablico, c\u00f3pias dos referidos t\u00edtulos.
\nArt. 9\u00ba – As reuni\u00f5es do Grupo ocorrer\u00e3o quinzenalmente em dias agendados previamente.
\nArt. 10 \u2013 O aproveitamento ser\u00e1 avaliado de acordo com crit\u00e9rios adotados pelo Coordenador do Projeto. S\u00f3 ter\u00e1 direito a certificado de participa\u00e7\u00e3o o estudante que, ao final da execu\u00e7\u00e3o do projeto, obtiver pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) de frequ\u00eancia \u00e0s reuni\u00f5es e atestado do Coordenador do Projeto de desempenho satisfat\u00f3rio das tarefas atribu\u00eddas.
\nArt. 11 \u2013 A bibliografia para estudo e objeto da disserta\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte:
\na) CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. Cap\u00edtulo 3;
\nb) SOUZA, Wilson Alves de. Acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Salvador: Editora Dois de Julho, 2011. Cap\u00edtulo 1;
\nc) BEZERRA, Paulo Cesar Santos. Acesso \u00e0 Justi\u00e7a: um problema \u00e9tico-social no plano da realiza\u00e7\u00e3o do direito. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2001. Cap\u00edtulo 4.
\nd) G\u00d3ES, Maur\u00edcio Dantas G\u00f3es e. Breves notas sobre a assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita para pessoas jur\u00eddicas na vis\u00e3o dos tribunais. In Acesso \u00e0 justi\u00e7a, cidadania, direitos humanos e desigualdades socioecon\u00f4mica: uma abordagem multidisciplinar. Estudos em homenagem ao professor Ricardo Rabinovich-Berkman. Salvador: Dois de Julho, 2013, p. 81-104.
\nArt. 13 \u2013 O BAREMA da prova de t\u00edtulos \u00e9 o seguinte:
\n1 \u2013 Monitoria(s): m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas), cada uma com valor de 5 (cinco) pontos. Pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima: 15 (quinze).
\n2 \u2013 Participa\u00e7\u00e3o em ACC: m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas), cada uma com valor de 5 (cinco) pontos. Pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima: 15 (quinze).
\n3 \u2013 Participa\u00e7\u00e3o em Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBa: m\u00e1ximo de 4 (quatro), cada uma com valor de 5 (cinco) pontos. Pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima: 20 (vinte).
\n4 \u2013 Artigo publicado ou cap\u00edtulo de livro publicado com autoria exclusiva: o m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas), cada um com valor de 5 (cinco) pontos. Pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima: 15 pontos.
\n5 \u2013 Participa\u00e7\u00e3o em atividade de extens\u00e3o realizada na Faculdade de Direito da UFBA: m\u00e1ximo de 2 (duas), cada uma com valor de 10 (dez) pontos. Pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima: 20 (vinte).
\n6 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos em semin\u00e1rios ou em eventos similares: m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas), cada uma com valor de 5 (cinco) pontos. Pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima: 15 (quinze).<\/p>\n
Salvador, 05 de setembro de 2014 O Centro de Estudos e Pesquisas Jur\u00eddicas – CEPEJ vem, por meio deste, informar da abertura das inscri\u00e7\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de membros para o Grupo de Pesquisa Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, liderado pelo Professor Dr.Wilson Alves de Souza: EDITAL DE … Continue lendo
\nWilson Alves de Souza
\nCoordenador![\"10592947_650314051733201_6335754227865690772_n\"](\"http:\/\/blog.ufba.br\/cepejdir\/files\/2014\/09\/10592947_650314051733201_6335754227865690772_n.jpg\")
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